Justiça, Município e setor cartorário assinam Termo de Cooperação dando início ao Programa Moradia Legal
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A cerimônia aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (05/03), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O Desembargador-Presidente João Lages assinou o Termo de Cooperação do Programa Moradia Legal, juntamente com o Corregedor-Geral do TJAP, Desembargador Eduardo Contreras; o desembargador Rommel Araújo; o Prefeito de Macapá, Clécio Luís Vieira; o Presidente da Associação de Notários e Registradores do Amapá (ANOREG-AP), Walber Almeida Apolinário; e o titular do Cartório de Imóveis Eloy Nunes, Nino Aranha. Assinaram como testemunhas o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira e o vereador Marcelo Dias, Presidente da Câmara de Vereadores de Macapá.
Presidente João Lages informa que não há processo judicial envolvendo pacientes do TFD listados em ofício pelo Deputado Camilo Capiberibe
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Em resposta a ofício encaminhado pelo gabinete do deputado federal Camilo Capiberibe, o presidente do TJAP, desembargador João Lages, informa ao parlamentar que, “consultando nominalmente, não foram encontrados processos neste Poder Judiciário envolvendo os pacientes do Programa de TFD listados no anexo”. A solicitação havia sido feita em visita institucional do deputado, acompanhado de representantes da Associação Amapaense de Apoio a Pacientes em Tratamento Fora de Domicílio, realizada no dia 14 de janeiro deste ano. (ACESSE AQUI O DOCUMENTO)
Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari condena ré por tentativa de homicídio
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, com a presidência do juiz titular Davi Kohls, realizou, na última quarta-feira (04), o julgamento da Ação Penal nº 0000470-85.2019.8.03.0008, referente à prática de homicídio tentado (não consumado).
Assessores jurídicos da Justiça do Amapá recebem treinamento do NUGEP sobre novos mecanismos virtuais
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Estudos Judiciais (NUGEP), órgão vinculado à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), promoveu um treinamento para assessores Jurídicos que atuam no 1º e 2º graus de jurisdição, na manhã desta quinta-feira (05/03). A finalidade é capacitar e aperfeiçoar esses servidores para a correta utilização das novas ferramentas virtuais implementadas e dos atos normativos. O cronograma de treinamento segue por todo o mês de março, e irá abranger todos os assessores jurídicos de todas as unidades do Judiciário.
TJAP está presente em Alagoas em três eventos para discutir e aprimorar a área da Infância e Juventude
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A Justiça do Amapá se faz presente no estado de Alagoas, desde quarta-feira (04) até sexta-feira (06), para debater e produzir estratégias nacionais para a área de Infância e Juventude em três eventos subsequentes: o XVI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, o XXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o VIII Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP). Participam dos eventos o desembargador Gilberto Pinheiro, decano e coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do TJAP, e a juíza Marcella Peixoto Smith, titular da Vara Única (de competência geral) da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
Magistrados do Amapá são empossados como membros dos conselhos de segurança e de combate às drogas
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Aconteceu na tarde desta quarta-feira (04/03), no Palácio do Setentrião, a posse dos membros de dois conselhos de segurança pública: o Conselho Estadual de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão do Uso Indevido de Substâncias Psicoativas (Conen/AP) e o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp/AP). Tomaram posse, como conselheiros titulares e suplentes nos dois conselhos, quatro magistrados do Amapá. No Conen foram empossados os juízes Matias Pires Neto, como titular, e Ailton Vidal, como suplente; enquanto no Conesp os novos membros são a juíza Lívia Cardoso, titular, e Davi Kohls, na qualidade de suplente.
Acusados de homicídio contra o cunhado sentam no banco dos réus no Tribunal do Júri em Macapá
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O Tribunal do Júri da Comarca de Macapá realizou o primeiro julgamento do mês de março nesta quarta-feira (04/03), com o processo de nº 0023535-04.2017.8.03.0001 em pauta. Presidido pelo Juiz Nazareno Borges Hausseler, o julgamento foi acompanhado por 40 pessoas, entre as quais 90% eram acadêmicos de Direito e familiares da vítima. No julgamento estavam também o Promotor de Justiça Eli Pinheiro de Oliveira e o Defensor Público Thiago Santos Lima.
TJAP recebe mais de 80 profissionais para Curso Avançado de Constelação Familiar, no Pleno do TJAP
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Teve início, na tarde desta quarta-feira (04/03) Workshop de Preparação para o Curso Avançado de Constelação Familiar, com a instrutora Marilise Einsfeldt, no pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), o curso mobilizou magistrados, servidores, colaboradores e demais interessados na temática, que já contam em seus currículos com participação em qualquer modalidade de formação em Constelação Familiar.
Acadêmicos de Direito acompanham Sessão do Pleno Judicial do TJAP buscando conhecimento na prática
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A 716ª Sessão Judicial Ordinária do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) contou com mais um grupo de acadêmicos de Direito para acompanhar o rito, as sustentações orais e votos da corte, nesta quarta-feira (04/03). Formada por aproximadamente 10 estudantes do 6º semestre, todos do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP), a comitiva acompanhou todos os julgamentos do dia.
Pleno do TJAP garante direito a candidato de permanecer em concurso para a Polícia Civil
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Uma omissão no último Edital do Concurso Público para a Polícia Civil do Amapá, quanto à data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos postulantes, foi arguida pelo candidato Anderson Viera Duarte Souto, que impetrou Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para assegurar sua manutenção no certame. O MS Nº nº 0027347-83.2019.8.03.0001 foi julgado procedente nesta quarta-feira, durante a 716ª Sessão Judicial Ordinária do Pleno Judicial.
Assinatura de Termo de Cooperação oficializará o Programa Moradia Legal nesta quinta-feira (05/03)
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Nesta quinta-feira (05/03), às 11 horas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediará a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação relativo ao Programa Moradia Legal. Assinarão o documento, o Presidente do TJAP, Desembargador João Guilherme Lages Mendes; o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Eduardo Contreras; o Prefeito de Macapá, Clécio Luis Vilhena Vieira; o presidente da Associação de Notários e Registradores do Amapá (ANOREG-AP), Walber Almeida Apolinário; e o Oficial Substituto do Cartório de Imóveis Eloy Nunes, Marcelo Porpino Nunes.
