Corregedor do TJAP fala sobre estruturação da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial em entrevista ao programa Justiça no Ar
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Organizar a relação com os cartórios extrajudiciais de todo o Estado do Amapá tem sido prioridade na atuação do Desembargador Eduardo Contreras frente à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Em entrevista ao programa Justiça no Ar, que vai ao ar todas as segundas-feiras, às 10 horas, pela Fanpage do Judiciário no Facebook, ele falou sobre a criação da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (COGEX) no âmbito da Corregedoria-Geral. A iniciativa foi oficializada por meio do Provimento nº 0370/2019-CGJ, e atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
139ª Jornada Fluvial dá continuidade a ações de justiça e cidadania no Arquipélago do Bailique
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O programa Justiça Itinerante realizou sua 139ª Jornada Fluvial na comunidade do Bailique. A ação beneficiou 1.847 pessoas com diversos serviços proporcionados por agentes de vários órgãos do poder público. O Judiciário selecionou 158 processos para tratar na ação, e recebeu 44 novas demandas durante o mutirão realizado na localidade de Vila Progresso, de 1º a 06 de março. O Posto Avançado da Justiça recebeu pessoas advindas das comunidades de Limão do Curuá, Carneiro, Maúba, Buritizal, Franco Grande, Marinheiro de Fora, entre outras.
Presidente do TJAP divulga os números da violência contra a mulher que tramitam no Judiciário e alerta para que as vítimas denunciem
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O mutirão nacional Justiça Pela Paz em Casa iniciou hoje (09/03) nos Tribunais de Justiça de todo o país, com reforço em suas ações de combate à violência de gênero contra a mulher. Esta é a primeira edição do ano, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e se estenderá até sexta-feira (13/03). “O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados ao tema”, explicou o Desembargador-Presidente do TJAP, João Lages.
Corregedoria-geral do TJAP lança nova página eletrônica
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A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amapá lançou, nesta segunda-feira (09/03), a sua nova página eletrônica hospedada no site do Tribunal de Justiça, contendo informações administrativas e dos serviços extrajudiciais. O propósito é de auxiliar o cidadão e órgãos públicos na busca de informações importantes a respeito dos serviços prestados pelo Judiciário. (ACESSE AQUI A PÁGINA)
Palestra sobre violência contra a mulher abre 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Macapá
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Dezenas de estudantes da Escola Estadual Tiradentes participaram de uma palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na manhã desta segunda-feira (09/03). O evento deu início à 16ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por meio do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca da capital. A palestra foi ministrada pelo Juiz Normandes Antônio de Sousa, titular da unidade judicial, e pela defensora Bruna Farias, da Defensoria Pública Estadual.
Secretaria Única das Varas de Entrância Inicial será inaugurada oficialmente nesta terça-feira (10/03)
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizará a cerimônia de inauguração do novo espaço da Secretaria Única das Varas de Entrância Inicial, nesta terça-feira (10/03), a partir das 10 horas, no segundo piso do Fórum Desembargador Benedito Leal de Mira, em Macapá. Os servidores lotados nesta unidade gerenciam os processos das comarcas do interior a partir do banco de dados localizado no Fórum da capital. Ao ser criada, a SU objetivou padronizar e equalizar a força de trabalho. Os servidores foram preparados para atuar em todos os processos da Entrância Inicial, indistintamente.
1ª Vara Criminal de Santana recebe representantes de instituições para anunciar edital de cadastro de parceiros para recebimento de verbas de penas pecuniárias
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A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da comarca de Santana reuniu-se com instituições públicas e privadas, na manhã de sexta-feira (06/03), para anunciar o novo edital de cadastro para projetos a serem beneficiados com recursos de penas pecuniárias e prestação de serviços comunitários. Conduzida pela titular da unidade, Juíza Priscylla Peixoto, e com o apoio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (VEPMA), representada pela pedagoga Antonice Melo, a reunião também objetivou apresentar aos presentes exemplos de projetos bem sucedidos e regras para interessados em obter o apoio.
Justiça do Amapá leva mais uma edição da Oficina de Constelação Familiar no Cárcere ao IAPEN
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) realizaram, na última sexta-feira (06/03) mais uma edição da Oficina de Constelação Familiar no Cárcere. Com condução da consteladora Marilise Einsfeldt, auxiliada pela instrutora do Nupemec/TJAP Sônia Ribeiro e pelo colaborador do Nupemec/TJAP Pedro Paulo da Conceição, a oficina contemplou um público de 31 detentas.
TJAP publica Edital para consulta pública sobre reestruturação do Poder Judiciário do Amapá
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A partir de hoje (09) está aberta a Consulta Pública referente à revisão da Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, e Regimento Interno do Tribunal. O Edital (clique aqui), publicado na última sexta-feira (06), abre a consulta, pelo prazo de 15 dias (até o final do dia 23/03/2020), para: membros do Poder Judiciário do Amapá, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá, Procuradoria-Geral do Estado e serventuários da Justiça amapaense. (ACESSE AQUI)
Manhã com alegre e singela homenagem às mulheres movimenta unidades da Justiça do Amapá
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O Dia Internacional da Mulher será domingo, 8 de março, mas as comemorações iniciaram mais cedo no Poder Judiciário do Amapá. Nesta manhã de sexta-feira (06/03), magistradas, servidoras e colaboradoras foram surpreendidas com uma suave manifestação de carinho e respeito. Receberam em seus locais de trabalho abraços fraternos e uma doce lembrança. O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador João Lages, participou das homenagens no anexo do Fórum de Macapá e na sede do Tribunal. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Empreendedorismo e palestras integrarão ações da 16ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, em Macapá
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se prepara para a 16ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 09 a 13 de março – mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O Juizado Especial da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Normandes Antônio de Sousa, atuará em duas frentes: realizando 32 audiências de instrução e julgamento; e realização de feira de mulheres empreendedoras, ação de saúde e cidadania, palestras e círculos de diálogo.
