A Justiça não para! Campanha nas redes sociais divulga trabalho do Judiciário durante pandemia do coronavírus
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Com o avanço do novo Coronavírus em todo o território brasileiro, a mensagem é uma só: Enfrentamento à pandemia e preservação da vida! Pensando nisso, todos os Tribunais de Justiça do País se uniram e lançaram na tarde da última quinta-feira, (26), campanha nas redes sociais para informar a sociedade sobre a atuação da Justiça durante o período de distanciamento social causado pela Covid-19. (Clique aqui e confira o vídeo da campanha)
A Justiça não para: confira a Instrução Normativa do TJAP que estabelece procedimentos do Plantão Extraordinário
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Diante da preocupação em manter o máximo possível da prestação jurisdicional durante a pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Amapá publicou, no seu Diário de Justiça Eletrônico de nº 55/2020, de quarta-feira (25), a Instrução Normativa nº 94, que estabelece procedimentos para prestação do Plantão Extraordinário por meio do Regime de Teletrabalho instituído pela Resolução nº 1352/2020 – TJAP e Ato Conjunto nº 536/2020 – GP/CGJ e em conformidade com a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (ACESSE AQUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA)
Pioneira em sessões por videoconferência, Turma Recursal dos Juizados Especiais inspirou uso do aplicativo Zoom para todo Judiciário do Amapá
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A Turma Recursal dos Juizados Especiais da comarca de Macapá adota sessões de julgamento por meio de videoconferência há mais de um ano. “Apresentamos o projeto ao Tribunal, que passou a buscar recursos para fazer a implantação em todos os setores possíveis. Adotamos o aplicativo Zoom, inicialmente com recursos próprios, e agora a conta já está cadastrada pela Turma Recursal e é paga com recursos da Justiça”, relata o juiz Luciano de Assis, Presidente da Turma.
Corregedoria-Geral do TJAP garante plataformas para magistrados e servidores atuarem em Teletrabalho
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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem à frente o Desembargador Eduardo Contreras, está trabalhando em conjunto com a Presidência do Poder Judiciário e seus órgãos auxiliares para proporcionar a magistrados e servidores a execução de atividades no regime de Teletrabalho e de acesso remoto. As equipes da Corregedoria e da Coordenadoria do Extrajudicial estão trabalhando com afinco, de forma remota e excepcionalmente presencial, para que as demandas urgentes sejam analisadas e decididas.
Presidente do TJAP testa positivo para coronavírus, mas tranquiliza a todos que segue sem sintomas severos
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Na noite de quarta-feira (25), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, recebeu o resultado do teste feito para verificar a contaminação do novo coronavírus. Com o diagnóstico positivo para a COVID-19, o chefe do Poder Judiciário gravou um vídeo agradecendo pelas mensagens de melhoras e tranquilizando a todos que passa bem. “Quero me dirigir a você para dizer que estou bem, que não estou apresentando os sintomas mais graves, como a falta de ar e a tosse seca”, declarou o desembargador-presidente, que desde a quarta-feira passada (18), quando surgiram os primeiros sintomas, se recolheu em isolamento completo – logo após seu retorno de viagem institucional a Brasília.
O Tribunal de Justiça do Amapá não parou!
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Em atendimento a recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde e em conformidade com as Resoluções 313/2020 do CNJ e 1352/2020 do TJAP e Ato Conjunto 536/2020 GP-CGJ, o Judiciário do Amapá está operando, preferencialmente, de forma remota. A Justiça amapaense não paralisou suas atividades essenciais. Estão suspensos os atendimentos presenciais, em virtude da aglomeração de pessoas. Estão mantidos os regimes de Plantão Extraordinários, sessões por videoconferência e atividades de urgência e emergência, previstas nas Normativas.
TJAP realiza 719ª Sessão Judicial e 801ª Sessão Administrativa por videoconferência para minimizar contaminações pelo novo coronavírus
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Como medida para preservar jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quarta-feira (25), a 719ª Sessão Ordinária Judicial e a 801ª Sessão Ordinária Administrativa por videoconferência, empregando o aplicativo Zoom. Por meio do recurso, cada magistrado, além das partes dos processos (advogados e procuradores), tiveram a oportunidade de integrar a sessão de espaços mais isolados e sem aglomeração – alguns de suas residências, outros de seus gabinetes.
Departamentos de Informática, Sistemas e Gestão Processual concentram esforços para garantir o Teletrabalho no Judiciário do Amapá, neste período da pandemia do Coronavírus
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Os departamentos de Informática e Telecomunicações (DEINTEL), de Sistemas (DESIS) e a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) do Judiciário Amapaense têm sido essenciais para que a Justiça do Amapá não pare, mesmo cumprindo as medidas de isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. Com trabalho incansável desde o feriado de São José, 19 de março, as equipes têm se mantido em ação desde as primeiras horas do dia até tarde da noite, dando respostas às demandas de magistrados, servidores e colaboradores de todas as comarcas dos estados.
25 de Março: TJAP celebra o Dia Nacional do Oficial de Justiça
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O Oficial de Justiça é peça fundamental na prestação jurisdicional e cumpre função essencial para o Poder Judiciário. Há referências da existência desta profissão desde os tempos bíblicos, do Antigo Testamento, passando pelo direito romano até os dias atuais. No Amapá, 106 Oficiais de Justiça materializam a aplicação da lei e concretizam os atos da Justiça em todas as comarcas do Estado. 62 estão na capital, 14 em Santana, nove em Laranjal do Jari, seis em Oiapoque e três nas demais comarcas.
Sessão do Pleno Judicial desta quarta-feira (25/03) será realizada por videoconferência
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Nesta quarta-feira (25/03) a 719ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do TJAP, será realizada por videoconferência, a partir das 8 horas. Os desembargadores atuarão de suas casas por meio da plataforma ZOOM. Após o encerramento, a sessão será disponibilizada ao público por meio das redes sociais do Judiciário. A Sessão por Vídeoconferência é uma das medidas adotadas pelo Judiciário Amapaense para a contenção do contágio ao novo Coronavírus.
A experiência do Teletrabalho coletivo no Judiciário no combate ao avanço do Coronavírus
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Com avanço do Novo Coronavírus (COVID-19), o Teletrabalho (Home Office) foi a solução encontrada pela Justiça do Amapá para que a prestação jurisdicional não pare. Magistrados, servidores e colaboradores deram o bom exemplo desde as primeiras horas de segunda-feira (23/03), em atendimento à Resolução Nº 1352-TJAP e ao Ato Conjunto Nº 536-TJAP em consonância com as diretrizes da Resolução Nº 313-CNJ. O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJA), Desembargador João Lages, logo cedo em Home Office, enviou mensagem motivadora a todos.
