Justiça do Amapá: O que muda no atendimento ao público com as normativas para enfrentamento ao contágio pelo COVID-19
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Nos próximos 30 dias a Justiça do Amapá vai funcionar com algumas modificações na prestação jurisdicional como medida de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). Em duas publicações oficiais, o TJAP informa à sociedade sobre quais mudanças passam a vigorar, a Resolução Nº 1351/2020-TJAP (clique aqui) – artigos 12, 13 e 14; e o Ato Conjunto Nº 535/2020-GP-CCJ (clique aqui) – artigos 1º e 2º.
4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá zera processos conclusos para sentença, despacho ou decisão
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A 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular a Juíza Alaíde Maria de Paula, zerou todos os processos vencidos e a vencer, na última sexta-feira (13/03). Isso significa que todos os processos que estavam conclusos para sentença, despacho ou decisão foram efetivados. Ainda tramitam na Vara, com andamento regular, 3.594 processos.
Oficiais de Justiça de Macapá e Santana cumpriram mais de 132 mil ordens judiciais em 2019
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De acordo com o relatório extraído do Sistema TUCUJURIS do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Central de Mandados da Comarca de Macapá cumpriu mais de 113 mil diligências no ano de 2019. Já em Santana, segunda maior Comarca do Estado foram cumpridas 19.187 ordens judiciais. Os mandados são cumpridos pelos oficias de justiça, responsáveis por fazer-se executar uma ordem emitida por um Juiz, que deve ser atendida dentro de um prazo legal.
TJAP realiza terceira reunião para tratar da implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa
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O Desembargador Carmo Antônio de Souza, que preside o Comitê de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), conduziu a terceira reunião para tratar sobre a implementação do Núcleo de Justiça Restaurativa no Judiciário, nesta segunda-feira, (16/03). O encontro contou com a participação dos juízes Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas; João Matos, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá; e os servidores Marcelo Miranda e Rosa Dias.
TJAP define suspensão dos prazos processuais por 15 dias e toma outras providências após reunião com o Sistema de Justiça
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Após reunião com representantes de instituições que compõem o Sistema de Justiça, no final da manhã desta segunda-feira (16/03), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), fez publicar uma versão atualizada da Resolução Nº 1351/2020-TJAP (ACESSE AQUI), que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19; e o Ato Conjunto Nº 535/2020-GP-CGJ (CONFIRA AQUI), regulamentando a Resolução nº 1351/2020 – TJAP, visando adequar o fluxo de trabalho e a prestação jurisdicional e administrativa, principalmente nos casos considerados urgentes.
Justiça no Ar desta segunda-feira apresentou informações sobre o enfrentamento ao Covid-19 em Macapá e no Judiciário
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A Semana iniciou com ações de esclarecimento e prevenção sobre o coronavírus no Judiciário Amapaense. Às 10 horas desta segunda-feira (16/03) foi ao ar o programa Justiça no Ar, pela página do TJAP no Facebook, entrevistando ao vivo a Secretária de Saúde de Macapá, Silvana Vedovelli; e uma equipe do Serviço Médico do Tribunal, Edinaldo Siqueira (chefe) e Solange Gomes (enfermeira). O programa está repleto de informações importantes sobre atendimento na Rede Básica de Saúde e dicas de prevenção. (ACESSE AQUI A LIVE)
EJAP apresenta mudanças no cronograma de cursos como medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19
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O diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), desembargador Carlos Tork, emitiu comunicado informando que em razão da pandemia do COVID-19, e seguindo a Resolução de Nº 1351 do TJAP, para medidas temporárias de prevenção ao contágio, alguns cursos da EJAP terão suas plataformas de ensino alteradas, e cursos agendados para abril, maio e junho serão suspensos. (LEIA O COMUNICADO AQUI)
Assessores Jurídicos da Justiça do Amapá participam de Curso de “Redação Jurídica” na EJAP
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Redação Jurídica é o tema do curso voltado para assessores jurídicos do Poder Judiciário estadual, ofertado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) a partir desta segunda-feira (16/03), com término amanhã (17/03). O curso está sendo ministrado pelo professor e magistrado Luiz Carlos Kopes Brandão, titular da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.
Curso de Direito Minerário reúne magistrados e servidores na Escola Judicial do Amapá
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início à primeira turma do curso de aperfeiçoamento profissional sobre Direito Minerário, nesta segunda-feira (16/03). A turma tem 19 inscritos, entre os quais 16 servidores e três magistrados. Serão dois dias de aula, tendo como ministrante o advogado e professor Alexandre Sion.
Cejusc Zona Oeste e 1ª Vara do Juizado Especial Central realizaram cerimônia de conversão de união estável em casamento
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Na manhã da última sexta-feira (13/03), como parte da programação do mutirão do Consumidor e da Mulher, que ocorreu na Faculdade Fama, aconteceu também a cerimônia de conversão de união estável em casamento. Cinco casais participaram do evento organizado pelo Cejusc Zona Oeste, em parceria com a 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Faculdade FAMA.
Presidente do TJAP participa da posse da nova Diretoria da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, participou na noite de sábado (14/03), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, da solenidade de posse da nova Diretoria e Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP), eleita para o biênio 2020 a 2022. Os promotores de Justiça, José Cantuária Barreto e Miguel Angel Montiel Ferreira foram empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da AMPAP, respectivamente.
