O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

“Parceiro Digital significa acesso à Justiça e à cidadania”, diz presidente do TJAP ao apresentar projeto ao Sebrae Amapá

joaomagnus_ReuniaoPresidenciaSebraeParceiroDigital_18.jpegNa manhã desta segunda-feira (15/08), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP) estiveram reunidos para tratativas referentes ao projeto Parceiro Digital. “Essa união da iniciativa privada e do Poder Judiciário é uma forma de garantir cidadania e Justiça a quem mais precisa”, destacou o Desembargador-Presidente do TJAP, Rommel Araújo. 

O objetivo do projeto é proporcionar acesso virtual à Justiça para pessoas sem acesso à rede – sem pacote de dados ativo no smartphone ou assinatura residencial de internet – e viabilizar o contato com o TJAP sem precisar sair de casa para isso.

joaomagnus_ReuniaoPresidenciaSebraeParceiroDigital_19.JPGApós a explicação do projeto, o Desembargador-Presidente garantiu que a iniciativa “significa cidadania e democracia digital. Assim, nos tornamos ainda mais próximos do cidadão que vive em áreas mais distantes, com poucos recursos financeiros e dificuldade de acesso próprio à internet, pois ele não precisa vir ao Judiciário se nós estamos indo até ele”, disse.

joaomagnus_ReuniaoPresidenciaSebraeParceiroDigital_22.JPGDurante a reunião, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Amapá, Iraçu Colares, relembrou que uma das “heranças” da pandemia foi a virtualização de grande parte das tramitações judiciárias. “Por isso acho que é uma ação louvável e o Sebrae se disponibiliza totalmente para que esse projeto avance ainda mais”, ressaltou.

joaomagnus_ReuniaoPresidenciaSebraeParceiroDigital_21.JPGO diretor-superintendente em exercício do Sebrae/AP, Marcelo Houat Hab, disse ser “uma forma de entender e chegar até a população que mais precisa e ser benéfico para ambas as partes desse projeto. É uma forma de garantir acesso a todos e, ao mesmo tempo, levar clientes para essas lojas parceiras”, falou.

 

Além da parceria com o comércio, o TJAP também assinou acordos de cooperação com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá (Abrasel/AP). Assim que iniciarem a sinalização dos novos Parceiros Digitais, o público poderá conectar-se aos serviços da Justiça em delegacias, escolas públicas, secretarias de estado, museus, bares e restaurantes na capital, além de estender o projeto também ao interior do estado.

 

- Macapá, 15 de agosto de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Clarice Dantas

Fotos: João Magnus

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