O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Moradores da Vila do Sucuriju recebem ação itinerante na Comarca de Amapá

sucurjurirecebeacaomoradores_1.pngNo extremo leste do estado, próximo ao Oceano Atlântico, os moradores da Vila do Sucuriju, receberam ações itinerantes da Comarca de Amapá, entre os dias 10 e 15 de agosto. Em uma das ações, foi realizada uma audiência de produção antecipada de provas em um caso sob suspeita de estupro de vulnerável, uma vez que o acusado estava foragido. Durante a ação, em parceria com a Polícia Militar, o acusado foi detido e deslocado até o Fórum da Comarca de Amapá, com o apoio do Grupo Tático Aéreo (GTA), para a realização de sua audiência de custódia, sob a condução do juiz Julle Anderson de Souza Mota. 

sucurjurirecebeacaomoradores_20.pngPara o chefe de secretaria da Comarca de Amapá, Raylan Figueiredo, a justiça itinerante é fundamental para comunidades mais distantes. “É como um ‘fórum ambulante’ que percorre os lugares mais longínquos e, por ser de difícil acesso, possuem dificuldades para receber ações do Judiciário”, explicou o servidor.

“Quando chegamos a estas comunidades vemos a receptividade e satisfação da população local”, relatou Raylan.

Ainda na ação itinerante, a equipe do Poder Judiciário aproveitou a oportunidade para levar mensagens contra a exploração sexual infantil e sobre o fim da violência doméstica contra a mulher, em alusão à campanha Agosto Lilás.

“Em 2021 realizamos uma ação Itinerante neste mesmo distrito e constatamos a grande incidência de crianças e adolescentes com menos de 14 anos vivendo relacionamentos com adultos (mais de 18 anos de idade), o que para população parecia normal”, observou o servidor. “Então, este ano, produzimos uma campanha de combate à exploração sexual infantil com o objetivo de alertar a população que este tipo de prática é crime e não deve ocorrer”, acrescentou.

Entre as demandas atendidas no Distrito do Sucuriju, foram realizadas mediações de conflitos oriundos de som alto, criações inadequadas de porcos, dívidas de compra e venda de pescado, dentre outras.

sucurjurirecebeacaomoradores_4.pngPor fim, o servidor ratificou a presença da Justiça nas comunidades, mesmo as mais distantes. “A partir de ações desta natureza, conseguimos deixar a mensagem para a população de que os crimes lá cometidos, bem como os conflitos instalados por lá, não ficam sem solução, pelo contrário, são resolvidos a contento e garantindo segurança e ampla informação à população do que é certo e do que é errado diante da lei”, concluiu Raylan Figueiredo, chefe de secretaria da Vara Única de Competência Geral de Amapá.

- Macapá, 16 de agosto de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Maurício Gasparini

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