Corregedorias e Contadorias do TJAP e TJPI realizam reunião de troca de experiências e Amapá demonstra método de saneamento de demanda
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A Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP, então representada pelo juiz André Gonçalves e servidores da área, participou na manhã desta quinta-feira (28), de reunião de troca de experiências (benchmarking) com a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), então representada pelo juiz auxiliar João Henrique Sousa Gomes.
Agosto Lilás: Tribunal de Justiça do Amapá lança campanha de combate e enfrentamento à violência contra a mulher
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O Tribunal de Justiça do Amapá lançou, nesta segunda-feira (01), no Monumento do Marco Zero do Equador, a Campanha Agosto Lilás, com o objetivo de colocar em debate o combate e o enfrentamento a violência contra as mulheres em suas diversas formas. O mês é alusivo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que comemora 16 anos de criação no próximo domingo (7), além disso, é considerada uma legislação de referência em todo o mundo na luta a esse tipo de violência. (VISUALIZE A GALERIA DE FOTOS)
Conciliação Itinerante e Agosto Lilás: Comarca de Porto Grande realiza ações de cidadania e combate à violência contra a mulher
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O mês de agosto começou diferente para o município de Porto Grande, nesta segunda-feira (01). Por meio de métodos de solução de conflitos, a equipe do programa Conciliação Itinerante chegou à cidade trazendo a solução para diversos problemas dos porto-grandenses. Além do início da 1ª Semana de Conciliação na comunidade, iniciou-se também a campanha Agosto Lilás, em referência ao movimento de combate à violência contra a mulher.
“Projetos como este devem ser apoiados por todos nós", diz empresário Alexander Guimarães, Parceiro Digital do TJAP
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“Sabemos que os tempos estão difíceis e que é necessário darmos as mãos para que pessoas que não têm internet possam ter essa conexão para participar de audiências ou acessar o Balcão Virtual da Justiça do Amapá para obter informações", disse o dono do Atacadão Multimarcas, Alexander Guimarães, que fez questão de participar do projeto Parceiro Digital do Tribunal de Justiça do Amapá. “Projetos como este devem ser apoiados por todos nós”, finalizou o empresário.
Agosto Lilás: abertura oficial da campanha no Amapá será hoje, às 18 horas, no Monumento do Marco Zero do Equador
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O dia 1º de agosto de 2022 marca oficialmente a abertura da campanha Agosto Lilás, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá e parceiros. A cerimônia tem início às 18 horas, no Monumento do Marco Zero do Equador. O monumento receberá a iluminação na cor lilás em adesão à campanha que pede o fim da violência contra a mulher. O evento contará ainda com apresentação do espetáculo teatral Espelhos, uma produção do Grupo de Teatro Maré voltado a temas que retratam o cotidiano da mulher.
1ª Vara Criminal da Comarca de Santana programa pauta de julgamentos intensa pelo Júri Popular até outubro
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A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena Lustosa, realizou julgamento popular, nesta quinta-feira (28), que se finalizou às 13 horas. O processo, iniciado desde 2020, mas que ainda não tinha sido possível realizar o júri popular devido às limitações impostas pelas autoridades de saúde para a proteção e saúde de todos, foi pautado para o último dia útil de julho.
Revista Diretriz do TJAP conquista seu ISSN e passa a ser indexada internacionalmente
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A Revista Jurídica Diretriz – Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que atualmente recebe inscrições de artigos para sua 3ª edição, acaba de conquistar seu ISSN (Internacional Standard Serial Number ou número de série internacional padronizado), que identifica a publicação em um banco de dados mundial. O ISSN é código que indexa, ou lista, internacionalmente publicações periódicas e individualiza seu título e características, o que garante o reconhecimento por diversas instituições de ensino e fomento à produção de conhecimento acadêmico e científico. O ISSN da Revista Jurídica Diretriz – Precedentes Qualificados do TJAP é 2764-7676 e pode ser verificado no Portal ISSN (http://www.issn.org).
Justiça do Amapá inaugura Campanha Agosto Lilás no dia 01/08 no monumento Marco Zero do Equador
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No mês de agosto, adotado anualmente como o mês de combate à violência contra a mulher, a Justiça do Amapá se une a uma rede de parceiros para a realização da campanha Agosto Lilás. Desta forma, no dia 1º de agosto de 2022, a partir das 18 horas, o Tribunal de Justiça do Amapá realizará a abertura oficial da campanha no Monumento Marco Zero do Equador.
Semana da Conciliação de 2022 no município de Porto Grande será no período de 1º a 5 de agosto
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizará, no período de 1º a 5 de agosto de 2022, a primeira Semana da Conciliação de 2022 no município de Porto grande. O mutirão contará com a presença e atuação da equipe do Programa de Conciliação Itinerante, sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do TJAP, que atenderá a comunidade em processos referentes a: pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade (por meio do Programa Pai Presente), divórcio, conflitos sociais em geral, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos, atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para registro civil, entre outros serviços.
Agiotagem é crime: a pena é de seis meses a dois anos de detenção e multa
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A prática da agiotagem consiste em empréstimos abusivos concedidos por pessoas físicas e é difícil não ouvir falar de alguém que tomou dinheiro emprestado desta forma. Mas você sabia que isso é crime? Apesar de ser uma prática comum, ou até “tradicional”, a agiotagem, ou usura, consiste no empréstimo de valores ou bens em troca de pagamentos de juros, multas ou taxas abusivas. Na lei, são os empréstimos que extrapolam os limites normativamente estabelecidos. Muitas pessoas provavelmente emprestam dinheiro a juros abusivos sem saber que estão infringindo a lei, mas isso não as isenta de punição.
Vara Única de Vitória do Jari contorna pandemia, enchentes e faltas de energia com uso do atendimento remoto
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Para quem acha que a tecnologia de atendimento remoto e internet são coisas de capital, a Comarca de Vitória do Jari está aí para mostrar que não é bem assim. Atuante na promoção da Justiça e da paz social em um dos pontos mais distantes e de difícil acesso do estado do Amapá, a Vara Única de Competência Geral de Vitória do Jari tem registrado um trabalho intenso e um foco por parte da própria população no atendimento virtual. Com a disponibilidade do Balcão Virtual como principal mecanismo de acesso, a ferramenta possibilita não apenas o envio de mensagens ao e-mail institucional da unidade, mas também ao WhatsApp e às Salas Virtuais no Zoom, a grande maioria da população não mais procura a unidade de forma presencial.
