Parceiro Digital: programa da Justiça do Amapá expande acesso digital ao cidadão e ganha as ruas de Macapá
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Clique aqui para acessar a relação dos Parceiros Digitais
Lojas de materiais de construção, supermercados, restaurantes, confecções, farmácias, mercearias e diversos empreendimentos se tornaram Parceiros Digitais e já começaram a ceder gratuitamente conexão às suas redes internas de wi-fi (internet sem fio) a cidadãos que precisam da conexão para participar de audiências ou acessar o Balcão Virtual da Justiça do Amapá para obter informações. Basta comprovarem a necessidade como o documento de intimação para audiência virtual, convite para audiência de conciliação ou outra comprovação ligada ao Judiciário.
Atrasou o voo durante as férias escolares? Entenda a situação e aprenda como deve proceder
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As mídias sociais e a Imprensa têm, com frequência, dado espaço a queixas de passageiros que denunciam atrasos e cancelamentos de voos, por vezes sem receber a devida atenção por parte das companhias aéreas. No período de férias escolares e alta estação a situação se agrava. A situação se confirma concretamente nos processos de pedido de indenização por dano moral e material que chegam à Justiça de maneira geral – e na Justiça Estadual do Amapá não é diferente. De acordo com o juiz Augusto Leite, titular do Juizado Criminal de Macapá, embora sua unidade não tenha a competência específica para tratar do tema, processos desta natureza já passaram por suas mãos. “É importante que as pessoas conheçam seus direitos e as obrigações das companhias aéreas, e no descumprimento de um deles a Justiça deve ser acionada”, defendeu.
Violência contra a Mulher: Juizado Norte condena agressor a pagar R$ 15 mil por danos morais a sua vítima
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Apesar das leis voltadas ao tema e do intenso trabalho educativo e preventivo, como o Agosto Lilás, a violência contra a mulher segue como um problema social de difícil solução e capaz de permear todas as camadas sociais e econômicas da sociedade brasileira. “Mas um importante recurso auxiliar para ajudar a inibir tais atos abusivos é o enfrentamento também na esfera cível”, atesta o juiz Marconi Pimenta, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá. Ele recentemente proferiu sentença que condenou agressor a pagar R$ 15.000,00 de indenização por danos morais, além dos custos que a vítima teve com advogado, no valor de R$ 2.100,00.
Comissariado da Infância e da Juventude alerta população para a importância de emitir com antecedência as autorizações de viagens de barco com crianças e adolescentes
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Com o início da temporada de eventos com grande demanda de público que ocorrem no interior do estado, o Comissariado do Juizado da Infância e da Juventude do Estado do Amapá faz um alerta para que pessoas que pretendem viajar de barco com crianças e adolescentes solicitem a autorização de viagem – exigida no momento do embarque – com antecedência. O documento é exigido a pessoas que não possuem parentesco com a criança ou adolescente de quem ficarão responsáveis.
Governador em exercício do Amapá, desembargador Rommel Araújo, participa de Sessão Solene da ALAP em homenagem ao embaixador e à vice-cônsul de Portugal
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O governador em exercício do Amapá, Desembargador Rommel Araújo, participou nesta sexta-feira (22), de Sessão Solene na Assembleia Legislativa em homenagem ao embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, e à vice-cônsul Maria Fernanda Pinheiro. As autoridades portuguesas receberam o Título de Mérito Legislativo e Medalha Amigo do Amapá.
Comissão do 10º Concurso para Juiz do TJAP realiza Sessão Pública para Identificação de Provas Escritas/Práticas (sentença cível e criminal)
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A Comissão do 10º Concurso para Provimento Efetivo de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou, na manhã desta sexta-feira (22), a Sessão Pública de Identificação das Provas e Divulgação das Notas da Prova Prática de Sentença (cível e criminal). (ASSISTA À SESSÃO NA ÍNTEGRA)
Justiça do Amapá participa de passagem de comando na Capitania dos Portos do Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça e governador do Amapá em exercício, desembargador Rommel Araújo, participou, na manhã desta sexta-feira (22), da cerimônia de passagem de Comando da Capitania dos Portos do Amapá. Na solenidade, o comandante Kaysel Costa Ribeiro transmitiu o cargo para o capitão de fragata João Batista da Conceição Reis. A cerimônia foi conduzida pelo vice-almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa, comandante do 4º Distrito Naval.
Tribunal do Júri de Macapá pauta 17 julgamentos de crimes dolosos contra a vida para o mês de agosto
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A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone de Freitas, programou pauta intensa de julgamentos de crimes dolosos contra a vida para o mês de agosto. Com um total de 17 processos, o ritmo não deve reduzir até o final do ano devido a processos acumulados em razão da pandemia de covid-19. (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PAUTA)
10º Concurso para Juiz Substituto: TJAP realiza Sessão Pública de identificação e divulgação das notas da Prova Prática de Sentença
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Nesta sexta-feira, dia 22 de julho, a Comissão do 10º Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizará a Sessão Pública de identificação das provas e divulgação das notas da Prova Prática de Sentença. A sessão terá início às 10 horas, e será realizada de forma híbrida e poderá ser acompanhada ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube. Após a sessão pública, os resultados serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvconhecimento/concursos/tjap21.
Turma Recursal julga processo movido contra instituição bancária que cobrou seguro de empréstimo indevidamente
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Em sua 1451ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (19), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá reformou a sentença do processo nº 0000226-09.2021.8.03.0002 movido em desfavor de instituição bancária que incluiu serviço de seguro em contrato de empréstimo, sem que a parte autora tivesse conhecimento. O consumidor lesado alega que pagou parcelas do seguro diluídas nas prestações do empréstimo, mas que não teve chance de contratar o serviço ou escolher pessoalmente a empresa responsável.
Parceria entre TJAP, Fecomércio e Abrasel ampliará acessibilidade à Internet com a finalidade de efetivar Justiça Digital a cidadãos de baixa renda
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinou, no último dia 13 de julho, dois importantes Acordos de Cooperação para acessibilidade à Internet: com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio/AP) e com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá (Abrasel/AP). A parceria busca ampliar a acessibilidade da população aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário Amapaense por meio do compartilhamento gratuito das redes wi-fi dos estabelecimentos e instituições parceiras da Justiça. (ACESSE OS DOCUMENTOS NA ÍNTEGRA AQUI E AQUI)
