Juízas Elayne Cantuária e Luciana Camargo proferem palestra no evento “Dia Delas: Empoderamento, União e Justiça”
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Nesta quarta-feira (7/8) o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) integrou a programação “Dia Delas: Empoderamento, União e Justiça”, organizada pelo mandato da vereadora de Macapá, Adriana Ramos, com o apoio do Ministério Público do Estado (MP-AP), pela passagem dos 13 anos de promulgação da Lei nº 11.340 – Lei Maria da Penha. A juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), e a juíza substituta Luciana Camargo, representaram o Judiciário no evento integrando o ciclo de palestras.
Secção Única do TJAP mantém prisão de acusado pelo latrocínio do sargento Hudson Conrado
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Com transmissão ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá negou, na manhã desta quinta-feira (08), pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de José Gabriel de Sousa Bonfim, acusado pelo latrocínio do Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, Hudson Conrado. O acusado encontra-se preso há cerca de um ano e oito meses em Paris, capital da França, para onde empreendeu fuga após o crime.
No aniversário da Lei Maria da Penha, Presidente do TJAP reafirma compromisso de destinar tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres
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A Frente Parlamentar de Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio, da Assembleia Legislativa do Estado, visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, na manhã desta quarta-feira (7/8). Na ocasião ficou acertada a realização de um evento conjunto para o dia 23 de agosto. “Na ocasião iremos assinar um acordo de cooperação, por meio do qual destinaremos uma quantidade específica de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres”, informou o desembargador-presidente.
Plenário Virtual é apresentado em Sessão do Pleno Administrativo do TJAP para magistrados e servidores
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Na manhã desta quarta-feira (07), durante a 780ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi apresentado o novo sistema eletrônico de julgamentos do Judiciário, o Plenário Virtual, aos membros da Corte, magistrados e servidores. A ferramenta foi normatizada por meio da Resolução 1310/2019, aprovada durante a 774ª Sessão Administrativa, ocorrida em maio deste ano.
Tribunal do Júri de Macapá condena réu a 18 anos de prisão em regime fechado por crime de feminicídio
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Hausseler, julgou e condenou, nesta quarta-feira (07), José Francisco dos Santos (40 anos) pelo crime de Feminicídio. O réu, natural de Breves (PA), foi denunciado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) pelo assassinato de Tarsila Machado Sátiro (36 anos), morta a facadas em 24 de março de 2018.
Palestra sobre Crimes Virtuais contra a Mulher, ministrada pela juíza Michelle Farias, integra comemoração dos 13 anos da Lei Maria da Penha
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A participação da Justiça tem fortalecido cada vez mais as ações e medidas relacionadas ao combate à violência contra a mulher. Na manhã desta quarta-feira (7), a juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher da Comarca de Santana, palestrou sobre o tema “Combate aos Crimes Virtuais contra Mulher”. A palestra ocorreu em ação promovida pela Prefeitura de Macapá, no auditório da OAB-AP, em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha.
TJAP e Secretaria de Mobilização Social alinham tratativas sobre criação de um Protocolo comum de atendimento à sociedade
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Otimizar a dar celeridade e eficiência no atendimento das demandas de assistências social foi tema de reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e a secretária Estadual de Mobilização de Inclusão Social, Albanize Colares. O encontro ocorreu nesta terça-feira (6/8) e debateu a criação de um Protocolo comum entre o TJAP, a Procuradoria de Justiça, o Ministério Público e o Executivo.
Presidente do TJAP destaca celeridade dos Juizados da Violência Doméstica no aniversário da Lei Maria da Penha
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Em reconhecimento à importância da Lei nº 11.340, Lei Maria da Penha, que completa 13 anos neste dia 07 de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, abriu a 692ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, ressaltando o papel do Judiciário no combate à violência contra a mulher. “Até a data de ontem, em Macapá, contávamos com a tramitação de 1.483 processos com 12 réus presos, sobre os quais não há nenhum julgamento, despacho ou sentença pendente. Em Santana havia 708 processos distribuídos, com quatro réus presos, sem nenhum dia de atraso também”, destacou.
Início das transmissões ao vivo pela internet marca 692ª Sessão do Pleno do Judicial do TJAP nesta quarta-feira (7/8)
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Pleno do Tribunal de Justiça inaugura um novo tempo com a transmissão ao vivo, pela internet, de sua 692ª Sessão Judicial, realizada na data de hoje (07/08). Na abertura da sessão, o presidente da Corte da Justiça, desembargador João Lages, falou de sua “alegria em contribuir para a história do Poder Judiciário no Amapá, com o início das transmissões ao vivo das sessões do Pleno, da Câmara Única e da Secção Única a partir deste dia”.
Juíza Michelle Farias destaca agilidade da expedição de medidas protetivas no combate à violência contra a mulher em Santana
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Com a média de 30 audiências semanais, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana tem como destaque na produtividade a expedição de medidas protetivas e, no âmbito das ações penais, os crimes de lesão corporal e ameaça. A titular da unidade, juíza Michelle Farias, esclarece que “a violência não é apenas física, mas também verbal, psicológica, moral, patrimonial e sexual, tornando bem ampla a competência do Juizado”.
Aumento de denúncias e prisões de agressores ampliam demanda no Juizado de Violência Contra a Mulher de Macapá sem prejuízo à celeridade
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Com um acervo atual de 1.508 processos, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá revela aumento da demanda, mas mantém estabilidade na tramitação. De acordo com o titular do Juizado, juiz Normandes Antônio de Sousa, “a demanda tem aumentado não apenas pela conscientização e esclarecimento das mulheres, que têm denunciado mais, mas também pelo esforço que a Polícia tem feito na execução de mandados de prisão e mesmo a atuação da mídia”.
