Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana planeja ações para 14ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa
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"Se a gente chega perguntando sobre violência, 'você foi vítima?', a primeira resposta é 'não', mas após questionar sobre a convivência e relacionamento familiar, então começam a surgir os relatos; e são relatos graves como tapas, apertos no pescoço, socos, limitações e ameaças tipo: você não pode visitar sua família, nem estudar, ou trabalhar”, diz a Juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana. A magistrada explica que muitas mulheres não têm consciência de que determinadas ações do companheiro são consideradas violência. E alertá-las sobre isso é um dos objetivos da campanha Justiça pela Paz em Casa, que chega a sua 14ª edição.
Juiz João Matos apresenta projeto Escritório Social do Amapá em reunião no TJ de Sergipe
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O juiz João Matos Jr., titular da Vara de Execuções Penais e convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatou a experiência de implantação no Amapá do Escritório Social, para a equipe de técnicos e magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O magistrado acompanha em Aracaju a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), um dos eixos do programa “Justiça, Presente”, do CNJ, que visa enfrentar a crise do sistema carcerário.
Na próxima quarta-feira (07), será realizada a 1ª transmissão ao vivo da Sessão Judicial do Pleno do TJAP pelo YouTube
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A 692ª Sessão Judicial do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), marcada para quarta-feira, 07 de agosto, às 8 horas, será a primeira a ser transmitida ao vivo por meio do canal que a instituição mantém no YouTube. Para se inscrever e acompanhar a transmissão basta acessar este link: youtube.com/tribunaldejusticadoamapa.
Presidentes dos TJS participam de palestra sobre a “Magistratura do Século XXI" no segundo dia do 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
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Na manhã desta sexta-feira (2/8), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, participou da palestra "Magistratura do Século XXI", proferida pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como parte da programação da 117ª Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que acontece desde ontem em Porto Alegre – RS. De acordo com o desembargador-presidente, “a palestra trouxe rico debate sobre a magistratura de hoje e a que queremos”.
Magistrados do TJAP participarão da 13ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, em Brasília
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O desembargador Carmo Antonio de Souza, coordenador da Política de Combate à Violência Contra a Mulher no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e o juiz Normandes Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá, representarão o Judiciário amapaense na XIII edição da Jornada Lei Maria da Penha, que ocorrerá nos dias 8 e 9 de agosto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), este ano a jornada terá como tema “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica contra a Mulher”.
Presidente do TJAP visita Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul e destaca os mais de 50 anos de contribuição da instituição
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o chefe de gabinete da presidência do TJAP, Veridiano Colares, estiveram em visita institucional à Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS) em Porto Alegre, na quinta-feira (1º/8). Recebidos pela equipe da Escola, conheceram as instalações e foram convidados a visitar a turma em andamento do Curso de Instrutores de Círculos de Construção de Paz - Justiça Restaurativa, da qual a Servidora do TJAP Lucineide Santos participa, juntamente com representantes de diversos tribunais do país.
Presidente do TJAP integra 117ª Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça em Porto Alegre-RS
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Na capital gaúcha desde a noite desta quinta-feira (1º/8), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, participa do 117ª Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que ocorre no Plenário Pedro Soares Muñoz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Destacando a relevância da atuação dos tribunais estaduais, o desembargador-presidente do TJAP explicou que o Conselho tem como papel fundamental “defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, integrando a justiça praticada no âmbito dos estados a partir do intercâmbio de experiências funcionais e administrativas”.
Vara Única da Comarca de Porto Grande entrega certificados para novos agentes de Proteção da Infância e Juventude
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Nesta última terça-feira (30), a Vara Única da Comarca de Porto Grande, entregou os certificados dos novos agentes de Proteção da Infância e Juventude da Unidade. A turma, que é composta por 15 agentes, realizou o curso em maio deste ano por meio da Coordenadoria da Infância e recebeu também coletes e camisas para utilizar nas fiscalizações.
EJAP está com inscrições abertas para o curso de Certificação de Atos Processuais pelo Oficial de Justiça
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Conduzido pela Oficiala de Justiça Elizabeth Ferguson Pimentel, o curso “A Certificação de Atos Processuais pelo Oficial de Justiça à Luz da Legislação Brasileira” terá como público-alvo oficiais de Justiça do Amapá. Com realização no período de 12 a 14 de agosto, o curso acontecerá na Escola Judicial do Amapá, no horário das 08 às 12h30, as inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo SIG.
Final do III Torneio de Futsal movimenta CESEIN com apoio do Juizado da Infância e da Juventude
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O Centro Socioeducativo de Internação Masculina (CESEIN) realizou, na tarde da última quarta-feira (31), a final do III Torneio de Futsal do Projeto Camisa 10, com o apoio do Juizado da Infância e da Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas. Por meio do projeto Juventude em Movimento, que integra seu portfólio de atuação em políticas públicas, o Juizado da Infância e da Juventude forneceu suporte material à competição, como: bolas, camisas, coletes, chuteiras e tênis.
Corregedoria do TJAP faz entrega de etiquetadora ao Cartório de Pracuúba para possibilitar a emissão de Selo Digital
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A Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá entregou, na última quarta-feira (31), uma etiquetadora para o Cartório de Registros Públicos e Tabelionato do município de Pracuúba. O equipamento foi originalmente doado ao TJAP pelo Cartório Jucá Cruz, que opera em Macapá, e consiste em um tipo de impressora que emite selo de autenticidade dos atos notariais e de registros.
