Presidente do TJAP registra importância do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
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No Amapá, a data de hoje (12/08) é marcada pelo Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, enfatiza a data ressaltando o trabalho de toda a Rede de Proteção à Mulher, em especial a “Frente Parlamentar Estadual de Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio”, que tem como presidente a deputada Cristina Almeida, autora da Lei Estadual nº 2404, de 06 de julho de 2019, que instituiu a data. A Frente Parlamentar é composta ainda pelas deputadas Edna Auzier e Aldilene Souza.
Oficiais de Justiça participam do curso “A Certificação de Atos Processuais pelo Oficial de Justiça à Luz da Legislação Brasileira” na EJAP
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Na manhã desta segunda-feira (12/08), a Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu inicio ao curso “A Certificação de Atos Processuais pelo Oficial de Justiça à Luz da Legislação Brasileira”. Com duração de dois dias, a capacitação é voltada para oficiais de justiça do Amapá. O curso tem carga horária de 20 horas e é conduzido pela oficiala de justiça Elizabeth Ferguson Pimentel.
5º Mutirão de Conciliação do Cejusc Norte de 2019 agenda cerca de 350 audiências sobre pendências com a CEA
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A Central de Conciliação da Zona Norte realiza, de hoje (12/08) até a próxima quinta-feira (15/08), seu 5º Mutirão de Negociação de 2019, nesta edição com foco nas pendências entre usuários e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Com quase 350 audiências de mediação e conciliação agendadas, além das que chegam espontaneamente, a demanda é dividida entre pendências já judicializadas e pré-processuais. Além de contas em atraso, por parte de consumidores, há ainda contendas da CEA para com estes consumidores, como religações de energia.
Juíza Michelle Farias palestra sobre “Responsabilidade Familiar” durante projeto TCE na Comunidade em Porto Grande
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Convidada a participar do projeto TCE na Comunidade, a juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana, proferiu palestra para a comunidade de Porto Grande com o tema “Responsabilidade Familiar”. O projeto é uma realização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) e tem o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) entre os parceiros, e contou com a presença do presidente do Poder Judiciário, desembargador João Lages.
Juíza da comarca de Oiapoque estreita parceria com o Centro de Cooperação Policial de Saint-Georges
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A juíza Fabiana da Silva Oliveira, titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, realizou visita institucional ao Centro de Cooperação Policial (CCP) localizado na cidade fronteiriça de Saint-Georges de l’Oyapock, na Guiana Francesa. Na oportunidade, a magistrada recebeu uma condecoração pelos oficias do CCP.
Em Porto Grande, presidente do TJAP diz que iniciativa itinerante do TCE-AP vai impactar na redução de processos judiciais
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Na manhã de sábado (10/08), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, participou do encerramento do projeto “TCE na Comunidade”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) no município de Porto Grande. “Muitos processos que passam pelo TCE acabam sendo judicializados. Então, é louvável a iniciativa de aproximar o Tribunal de Contas dos gestores e parlamentares municipais prestando orientações sobre o trato dos recursos públicos e as prestações de contas. Isso vai impactar na redução de ações no Poder Judiciário”, disse o desembargador João Lages.
TJAP e SEBRAE sinalizam parceria para ações na área de infância e juventude
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Os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Ladilson Moita e Élcio Ferreira, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude; e Izaelson Santos e Solange Mira, do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, foram recebidos pelo presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-AP, Iraçu Colares, e pela assessora da Diretoria Técnica, Isana Alencar, na tarde desta quinta-feira (8/8) para debater futuras parcerias.
Juiz Ernesto Collares explica atuação e competências da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
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A 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá conta atualmente com um acervo de 3.084 processos em trâmite. De acordo com o juiz titular Antônio Ernesto Amoras Collares, a equipe da unidade tem ampliado os esforços para atender as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, até o dia 31 de julho, 708 processos foram distribuídos para a unidade, e no mesmo período foram arquivados 740. “O CNJ recomenda aos juízes que o número de processos julgados seja maior do que os recebidos, e estamos engajados para consolidar estes números ao final do ano”, afirmou.
TJAP lança Programa de Qualidade de Vida no Trabalho nesta terça-feira (13)
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançará, na quinta-feira (15), às 10 horas, no Plenário do Fórum de Macapá (entrada pela Avenida FAB), o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho. Sob a coordenação do Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP), a ação voltada para magistrados, servidores e colaboradores, terá início com as palestras de sensibilização, inicialmente focadas na frente “saúde mental”.
Tribunal de Justiça do Amapá presta homenagem pela passagem do Dia dos Pais
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Honrar é muito mais do que obedecer. É ver para além do tempo e da aparência, é identificar a humanidade naquele que a quem Deus conferiu a autoridade sagrada de ser pai e que, muitas vezes motivado pela preocupação com o bem-estar dos filhos, se expressa com mais rigor. Honrar com respeito e gratidão pela vida e pelos ensinamentos, muitas vezes silenciosos, dados pelo exemplo.
Que nesse Dia dos Pais, os filhos que somos todos nós honremos nossos pais, aqueles que ainda estão presentes na matéria e os que partiram para a vida espiritual. Reconhecendo pais biológicos, adotivos e afetivos com o mesmo amor e dedicação.
Aos pais magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, bem como a cada jurisdicionado que é pai, que seja este um dia de alegria, celebração e fraterno encontro com suas famílias. Um domingo de bênçãos e união entre pais e filhos na edificação de valores elevados.
A todos os pais, parabéns pelo seu Dia!
Desembargador João Lages
Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá
Homenagem da Justiça do Amapá aos advogados pela celebração do Dia 11 de agosto
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A Justiça do Amapá presta a todos os advogados do Amapá e do Brasil a mais honrosa homenagem pelo Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. Que o dia seja de comemoração e de valorização da advocacia, serviço indispensável à distribuição da justiça. Estendemos as congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil, em especial à seccional do Amapá (OAB-AP), que representa a categoria e tem sido bastião da democracia brasileira.
