NUGEP e EJAP realizarão o 1º Encontro Estadual de Precedentes Qualificados no início de setembro
- Detalhes
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Estudos Judiciais (NUGEP) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), promove, no próximo dia 04 de setembro, das 14 às 18 horas, o 1º Encontro Estadual de Precedentes Qualificados. O evento se dará por meio de palestra expositiva e interativa, ministrada pelo assessor-chefe do NUGEP/STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, que integrou o Grupo de Trabalho da Resolução nº 235/2016 do CNJ, que dispõe sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros. Para mais informações sobre o Encontro, é só entrar em contato pelos telefones (96) 3313 3115 e (96) 3312 3827.
Desembargador Carmo Antônio de Souza e equipe do NUPEMEC/TJAP ministram curso de conciliação e mediação judicial
- Detalhes
Com o propósito de sensibilizar para os métodos autocompositivos de solução de conflitos, como ferramentas importantes no auxílio ao enfrentamento das lides, o plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu na tarde de ontem (15) magistrados e servidores da capital e do interior para um curso de conciliação e mediação judicial para Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses. O curso foi ministrado pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, com auxílio da instrutora do NUPEMEC/TJAP, Sônia Ribeiro.
14ª Campanha Justiça Pela Paz em Casa inicia nesta segunda-feira (19) com ações do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Santana
- Detalhes
Concentrar esforços para dar celeridade ao andamento dos processos relacionados à violência de gênero, processos de feminicídio ou de tentativa de homicídio contra mulheres é o objetivo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana durante a 14ª edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa, de 19 a 23 de agosto. Estão agendadas audiências de instrução e julgamento, palestras e círculos de diálogos com mulheres e com homens que protagonizaram conflitos familiares.
Presidente do TJAP destaca a importância da parceria do Judiciário com a Rede SuperFácil
- Detalhes
Em vídeo veiculado nas redes sociais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador-presidente João Lages ressaltou a importância da parceria com o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/Super Fácil). Ele apresentou dados do trabalho realizado nos guichês do Judiciário dentro das unidades Superfácil, que somou, no primeiro semestre deste ano, mais de 13 mil atendimentos. Em 2018 foram mais de 25 mil.
Curso em EAD do CNJ está com vagas abertas para servidores do Poder Judiciário
- Detalhes
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) está com vagas abertas para a 2ª Turma do Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. Divido em seis módulos, o curso terá carga horária de 24 horas/aula, na modalidade EAD (à distância), e no formato autoinstrucional. As inscrições não terão prazo limite e poderão ser feitas no site do CEAJud.
Inscrições abertas para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Região Norte
- Detalhes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e com a Rede de Atenção à Primeira Infância, promove nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, o seminário “Pacto pela Primeira Infância – Região Norte”. O evento será realizado na Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM), em Manaus (AM). As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de setembro neste link.
Gestores do Fórum de Macapá participam de Reunião de Sensibilização do Programa Melhor + Bem-Estar
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), realizou a reunião de sensibilização de gestores do Fórum de Macapá sobre o Programa Melhor + Bem-Estar, introduzindo a primeira frente de trabalho: “Conectividade – perceba-se”. O encontro deu-se nesta quinta-feira (15), no Plenário do Prédio Anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira.
Plenário Virtual do TJAP entra em funcionamento com inserção do primeiro processo para julgamento
- Detalhes
No final da manhã de quarta-feira (14) foi realizada a primeira inserção de processo no Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), marcando assim a implementação oficial da ferramenta de julgamento eletrônico. A ocasião contou com a presença do juiz Paulo Madeira, auxiliar da presidência, das equipes dos departamentos de Sistemas, Informática, Secretaria de Gestão Processual Eletrônica e assessores jurídicos de todos os gabinetes. A ferramenta foi normatizada por meio da Resolução nº 1310/2019, aprovada durante a 774ª Sessão Administrativa, ocorrida em maio deste ano.
Presidente do TJAP recebe representantes do Instituto Shelter de Proteção à Vida para estreitar cooperação em projetos sociais
- Detalhes
O Instituto Shelter de Proteção à Vida, representado pela coordenadora de projetos e coronel da reserva da Polícia Militar, Palmira Bittencourt, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, o plano de construção de um Parque Ambiental Turístico na Área de Proteção Ambiental (APA) localizada no distrito de Fazendinha, município de Macapá. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (15), quando o Instituto propôs ao TJAP parceria em projetos de geração de empregos e valorização da cultura local.
Projeto Comunidade Restaurativa realiza ação de limpeza na comunidade do Ambrósio neste sábado (17)
- Detalhes
A Justiça do Amapá, por meio do projeto Comunidade Restaurativa, realizará neste sábado (17), a partir das 08 horas, uma grande ação de conscientização e limpeza na comunidade do Ambrósio, área portuária de Santana. A ação de limpeza, que se concentrará na Escola Estadual Afonso Arinos, localizada na Avenida Amapá, nº 825, tem o objetivo de resgatar o orgulho dos moradores em residir na região.
Presidente do TJAP participa do lançamento do projeto “Em Defesa Delas” e diz que subnotificação cria números irreais sobre violência contra a mulher
- Detalhes
“Em Defesa Delas”, projeto da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), lançou a cartilha “Defensoras e Defensores Públicos pela Garantia dos Direitos das Mulheres” ontem em Macapá, no auditório do Museu Sacaca, às 15 horas. O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, compôs a mesa de abertura do evento, que contou ainda com a presença da juíza Luciana Camargo. Em seu pronunciamento o presidente chamou atenção para a subnotificação de episódios de violência contra as mulheres, que impactaram na redução “irreal” dos índices no Mapa da Violência no Brasil 2019.
