Justiça do Amapá presta homenagem a todos os estudantes
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Em 11 de agosto é comemorado no Brasil o Dia do Estudante. A Justiça do Amapá celebra e homenageia a todos que se dedicam à busca do conhecimento como caminho para autorealização e para a contribuição com o presente e o futuro do país. É por meio da educação e da escolarização das crianças e da juventude que o Brasil construirá uma história de vitórias e progresso civilizatório. Aos estudantes, desejamos que descubram na disciplina, no respeito e na dedicação a alegria de se fazerem protagonistas de sua própria história. Que encontrem em cada unidade educacional o acolhimento e as ferramentas necessárias para a composição do saber e a edificação de valores capazes de consolidar uma sociedade justa e fraterna.
Juízes empossados em 1996 celebram 23 anos de magistratura no Amapá
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No dia 09 de agosto a Justiça do Amapá tem a alegria de celebrar os 23 anos da posse dos nove juízes aprovados no terceiro concurso público para a magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, em 1996. Os magistrados assumiram oficialmente suas funções no dia 09 de agosto daquele ano.
Presidente do TJAP reúne com juízes e servidores para planejamento do Mês Nacional do Júri
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O presidente do TJAP, desembargador João Lages, reuniu-se na manhã desta sexta feira (09) com juízes e servidores das comarcas de Macapá, Santana e interior para dar início ao planejamento das ações que serão desenvolvidas durante o Mês de Esforço Concentrado de Julgamentos de Crimes Dolosos Contra a Vida, quando casos de feminicídio também serão priorizados. Participaram da reunião os juízes Luiz Nazareno Hausseler, Priscylla Peixoto Mendes, Laura Costeira, Marina Vidal, Davi Kohls, Fabiana Oliveira e Fábio Gurgel; e os servidores Gilcicléia Andrade, Marco Antônio Brito e Carlson Uchôa.
Magistrados do TJAP avaliam e discutem Gestão de Riscos na Violência Doméstica contra Mulher na 13ª edição da Jornada Maria da Penha
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Com foco na discussão e gestão dos riscos de violência doméstica e familiar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, desde ontem (8), em Brasília/DF, a 13ª edição da Jornada Maria da Penha. O Judiciário amapaense participa representado pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador da Política de Combate à Violência Contra a Mulher no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e pelo juiz Normandes Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá.
Presidente do TJAP ressalta papel dos poderes no auxílio aos municípios durante abertura do programa TCE na Comunidade, em Porto Grande
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Rommel Araújo, participaram da abertura do programa TCE na Comunidade: Orientação, Controle Social e Transparência, no Instituto Federal do Amapá (Polo Porto Grande), nesta quinta-feira (8/8). A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) conta com a colaboração da Justiça e de diversas instituições parceiras.
Cejusc do 2º Grau realiza audiência de conciliação entre condôminos, gestão do condomínio e construtora
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau, órgão do Tribunal de Justiça do Amapá e vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP), por meio de demanda trazida pelo Programa Conciliação Itinerante, realizou na tarde de quinta-feira (08), audiência de conciliação entre gestão do condomínio (vice-síndico), moradores (proprietários e locatários) e representantes da construtora que erigiu um residencial localizado na Rodovia Juscelino Kubitschek, no bairro Universidade (Macapá).
Nesta segunda (12), TJAP inicia 5º Mutirão de Conciliação para consumidores em débito com a CEA
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Central de Conciliação da Zona Norte, realizará mais um Mutirão de Conciliação entre a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e consumidores em débito, na próxima segunda-feira (12/8). Nesta 5º edição, mais de 347 pessoas foram notificadas, com atendimentos agendados entre os dias 12 e 15 de agosto, na Central que funciona nas dependências da 10ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), bairro Infraero II.
Moradores do município de Calçoene receberão ação do Programa Conciliação Itinerante do TJAP
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Com uma programação agendada para acontecer de 12 a 16 de agosto, a Justiça do Amapá estará presente no Município de Calçoene, incluindo uma agenda de trabalho no Distrito do Lourenço. Será a realização de mais uma ação do Programa Conciliação Itinerante e o Curso de Mediação Escolar. A programação está sendo desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP).
Acusado de tráfico de drogas em Laranjal do Jari tem prisão mantida pela Secção Única do TJAP
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Em continuidade aos julgamentos referentes à 440ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na última quinta-feira (08), foi mantida a prisão cautelar de Edinaldo Batista da Silva, acusado pela prática de tráfico de drogas e participação em organizações criminosas no município de Laranjal do Jari. A prisão ocorreu em março deste ano, em uma operação de combate ao tráfico de drogas no sul do estado, realizada pela Polícia Civil, que resultou na prisão cautelar de outros 13 suspeitos.
440ª Sessão da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá é transmitida ao vivo pela internet
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Após a estreia da primeira transmissão ao vivo, pela internet, da 692ª Sessão Judicial na manhã da última quarta-feira (7/8), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu prosseguimento com as transmissões na manhã desta quinta (8/8). Com auditório lotado, a Secção Única em sua 440ª Sessão Ordinária julgou 74 processos, dentre habeas corpus e revisões criminais. A reunião do Órgão Colegiado foi transmitida ao vivo pelo Canal do TJAP no Youtube pelo link http://www.youtube.com/user/TJAPNoticias.
Assessores jurídicos da Justiça do Amapá participam de curso de capacitação na EJAP
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O curso iniciou seu primeiro módulo na manhã desta quinta-feira (08), na Escola Judicial do Amapá (EJAP). Com o tema “Quem quer ser um assessor? - Introdução em Assessoria Jurídica baseada na Gestão por Competências”, o curso tem nesta etapa como ministrante o juiz Esclepíades Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas.
