Primeira transmissão ao vivo de Sessão no Tribunal de Justiça do Amapá será nesta quarta-feira (07)
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Acontecerá nesta quarta feira (07), a primeira transmissão ao vivo, por meio da Internet, de uma sessão judicial no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O evento marca na história o esforço do Judiciário estadual em proporcionar, cada vez mais, maior transparência à sua atuação. A iniciativa traz a possibilidade de acompanhamento, por parte da sociedade, em tempo real, de todos os debates e decisões realizados no Órgão Colegiado. A transmissão será feita pelo canal do TJAP no YouTube no Link http://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/sessoes-online.html
Câmara Única do TJAP dá provimento a recurso de ex-prefeito de Itaubal e processo retorna à Comarca de Ferreira Gomes
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Em sua 1157ª sessão, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu provimento à Apelação Cível nº 0000150-41.2019.8.03.0006, que tem como apelante o ex-prefeito de Itaubal, Vitor Hugo Lopes Rodrigues. Na decisão, o órgão colegiado anulou a sentença oriunda da Vara Única de Ferreira Gomes, determinando o retorno do processo ao juízo para análise de mérito. A sessão ocorreu na manhã desta segunda-feira (06).
EJAP abre inscrições para curso sobre “Gestão de Conflitos nas Organizações e Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) abriu inscrições para o curso sobre “Gestão de Conflitos nas Organizações e Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho”, a ser ministrado pelo professor Erisevelton Silva. As inscrições podem ser feitas pelo SIG, no Portal do TJAP. O curso é voltado para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e será realizado no período de 20 a 21 de agosto em dois horários, pela manhã das 08 às 12h20 e à tarde das 14 às 18 horas, na sede da EJAP.
Desembargador Rommel Araújo afirma que a ressocialização é foco do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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O desembargador Rommel Araújo, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), explicou sobre o funcionamento do GMF no apoio ao trabalho da Vara de Execuções Penais (VEP), enfatizando o papel da política de ressocialização. “O Grupo atua no sentido de que não haja excesso de prazos em relação a progressões de regimes, de forma que os presos cumpram suas penas no sistema penitenciário, observando o critério da ressocialização”, explicou.
Justiça do Amapá abre cadastro para entidades interessadas em receber recursos de penas alternativas
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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Rogério Bueno Funfas, abre cadastro, a partir do dia 02 de setembro, para entidades públicas ou privadas com finalidade social para o recebimento de recursos oriundos de penas pecuniárias aplicadas a crimes de menor potencial ofensivo.
Juiz da Vara Criminal de Macapá reúne autoridades do trânsito para alinhar ações de prevenção na capital
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Na manhã da última sexta-feira (03), o juiz Matias Pires Neto, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, reuniu-se com autoridades relacionadas ao trânsito da capital. A reunião teve como pauta o alinhamento de ideias e projetos educativos voltados para a prevenção de acidentes de trânsito na cidade, bem como a redução dos índices de embriaguez ao volante e consequentes mortes e sequelas.
I Congresso Online de Iniciação à Advocacia é tema do Programa Justiça no Ar nesta segunda-feira (05)
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O I Congresso Online de Iniciação à Advocacia foi tema da entrevista concedida pela advogada Eliane Dias ao Programa Justiça no Ar desta segunda-feira (05). O evento está sendo organizado pelo site Direito Favorável, um portal jurídico que visa difundir conhecimento sobre todas as áreas do Direito, com foco nos advogados em início de carreira. O Congresso ocorrerá entre os dias 12 e 20 de agosto.
Crescimento da demanda leva Equipe do NUPEMEC a realizar visita técnica à Central de Conciliação da Zona Oeste de Macapá
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Na última sexta-feira (03) a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP) realizou uma visita técnica à Central de Conciliação localizada nas dependências do SuperFácil Zona Oeste, em Macapá, motivada pelo aumento na demanda de processos naquela região. O objetivo foi alinhar o planejamento e atividades para garantir melhores resultados por meio das práticas consensuais. Participam da visita Sâmia Waldeck, Sônia Ribeiro e Nilce Helena Ferreira.
Magistrados e servidores do TJAP debatem Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2020
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta segunda-feira (05), Workshop sobre Metas Nacionais da Justiça Estadual para 2020. Tendo como público-alvo magistrados e servidores, além da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e do Sindicato dos Serventuários da Justiça (Sinjap), o objetivo do encontro foi deliberar, em grupo, três propostas de temas para metas nacionais da Justiça: Grandes Obras Paralisadas no Brasil; Infância e Juventude e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – esta última alinhada com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Presidentes dos TJs encerram encontro do Conselho com publicação da Carta de Porto Alegre
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, integrou a comitiva de presidentes dos TJs no encerramento do 117º encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que encerrou com a publicação da carta de Porto Alegre. (ACESSE AQUI A CARTA).
Casal atravessa a Ponte Binacional e encontra na conciliação pré-processual a porta aberta para um final feliz
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O episódio aconteceu na última sexta-feira (02/08) e teve como protagonista o casal Cristiano André Souza Coelho e Patrícia de Souza Sarges. Primos legítimos, eles viveram um romance na juventude que gerou uma filha, Juliana Sarges Coelho, hoje com 15 anos. Separados por circunstâncias da vida, dez anos depois se reencontraram e há cinco anos estão juntos. Morando atualmente na Guiana Francesa, o casal atravessou a fronteira na semana passada para regularizar sua situação civil.
