Tribunal do Júri de Macapá condena réu a 18 anos de prisão em regime fechado por crime de feminicídio

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Hausseler, julgou e condenou, nesta quarta-feira (07), José Francisco dos Santos (40 anos) pelo crime de Feminicídio. O réu, natural de Breves (PA), foi denunciado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) pelo assassinato de Tarsila Machado Sátiro (36 anos), morta a facadas em 24 de março de 2018.

Segundo os autos, “agindo com vontade e determinação de matar” e valendo-se de arma branca (faca), o réu (preso) desferiu 12 golpes perfurantes na vítima, causando-lhe a morte, por motivo de vingança. O crime é previsto no art. 121, incisos § 2º, I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (à traição ou com recurso que impossibilitou a defesa da vítima), VI (contra a mulher por razões da condição de sexo feminino), do Código Penal Brasileiro.

Com 11 testemunhas intimadas para depor e dezenas de familiares e amigos da vítima na plateia, a audiência de julgamento teve como representante do MP-AP a promotora Clarisse Alcântara e na defesa do réu a advogada Daiane Alfaia Soares.

O corpo de jurados, composto por sete cidadãos residentes na comarca, ouviu as testemunhas e as sustentações de acusação e defesa, além do exame de provas e laudos periciais, decidindo pela culpa do réu e condenando-o por feminicídio.

A dosimetria da pena foi calculada pelo magistrado que presidiu o julgamento.

- Macapá, 07 de Agosto de 2019 -                                     

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 07 Agosto 2019 12:48