Nesta segunda-feira (05), Workshop debaterá temas para as Metas Nacionais do Judiciário para 2020
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O Tribunal de Justiça do Amapá irá realizar nesta segunda-feira, 05 de agosto, workshop destinado a magistrados e servidores dos Juizados das Áreas Cível e Infância e Juventude, bem como representantes da associação de magistrados e sindicato dos serventuários, para um espaço de debate e avaliação sobre as Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2020. O evento ocorrerá no Plenário da Câmara Única do TJAP, das 9 às 12 horas.
Itinerância: Justiça do Amapá realizará sete jornadas fluviais e terrestres durante o segundo semestre
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Uma das maiores marcas do Tribunal de Justiça do Amapá, o Programa Justiça Itinerante, terá intensa atividade no segundo semestre de 2019, com a realização de sete novas edições da jornada – três delas fluviais e quatro terrestres. Segundo o titular do Juizado da Infância e Juventude (Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas) e coordenador do Programa Justiça Itinerante, juiz Esclepíades de Oliveira Neto, o foco para o segundo semestre será a otimização dos atendimentos.
Desembargador-Presidente João Lages participará do 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça no Rio Grande do Sul
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, participará, nos dias 01 e 02 de agosto, do 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que ocorrerá no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Na ocasião, a capital gaúcha receberá os presidentes dos TJs e outras autoridades convidadas para um diálogo sobre os temas mais atuais dos Tribunais locais e do Poder Judiciário nacional. O evento terá sua abertura na noite de quinta-feira (01), no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado na sede Jurisdicional do TJRS.
Juíza do Amapá conquista bolsa integral e vai cursar mestrado em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos em Harvard (EUA)
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 779ª Sessão Administrativa, aprovou, por maioria, a ida da juíza Ilana Kabacznick Luongo Kapah, titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque e diretora daquele Fórum, para que curse o Mestrado em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos oferecido pela Universidade de Harvard, em Massachussets, nos Estados Unidos. A magistrada é a primeira mulher da Região Norte do Brasil a conquistar uma das 180 vagas oferecidas para todo o mundo, inclusive sendo agraciada com bolsa integral pela Fundação Lemann.
TJAP lidera ranking de participação na Consulta Pública Nacional sobre melhorias na prestação jurisdicional para 2020
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Desde o dia 22 de julho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza a Consulta Pública para saber a opinião sobre as melhorias na prestação jurisdicional em todo o país para o ano de 2020. Na consulta, que é destinada a cidadãos, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores da Justiça Estadual, o TJAP vem, em números proporcionais, liderando a pesquisa como o Tribunal que mais respondeu a pesquisa, dentre os 25 que estão participando, atingindo a meta em 486%. O resultado da pesquisa parcial foi divulgado nesta terça-feira (30), pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
TJAP e PGE alinham cooperação para compartilhamento de sistema de videoconferência
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Na tarde desta terça-feira (30), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages, recebeu a equipe da Procuradoria Geral do Estado para alinhar ações sobre a utilização do sistema de videoconferência. Na reunião, a equipe da PGE solicitou ao Tribunal de Justiça o compartilhamento de sua estrutura de videoconferência, em especial nas Comarcas do Interior visando a otimização e economia de recursos financeiros, além de proporcionar maior agilidade e praticidade nas resoluções dos conflitos.
Caso de feminicídio entra na pauta de julgamentos para o mês de agosto da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá inicia a pauta de julgamentos para o segundo semestre com 13 júris agendados para o mês de agosto, dentre eles casos de: homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio. As sessões plenárias, presididas pelo juiz Luiz Nazareno Hausseler, têm início às 8 horas, no Plenário do prédio anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira, localizado na Rua Manoel Eudóxio Pereira. (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A PAUTA DE JULGAMENTO)
Câmara Única mantém condenação por falsificação de selo eletrônico em transação de venda de motocicleta
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, em sua 1156ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, julgou um total de 65 processos, entre Apelações Criminais, Apelações Cíveis, Embargos de Declaração, Agravos de Instrumento, Recursos em Sentido Estrito e outros. Participaram também da Sessão os desembargadores Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, João Guilherme Lages (presidente do TJAP), Rommel Araújo e Eduardo Contreras (corregedor-geral). Representando o Ministério Público, participou a procuradora de Justiça Judith Gonçalves Teles.
Você sabe o que é a Ouvidoria? Saiba mais sobre este importante canal da Justiça do Amapá
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Definitivamente você já ouviu falar desse setor, mas será que sabe exatamente qual é a sua função e como ele pode ajudar no bom funcionamento de uma administração pública? A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é um espaço em que você pode apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias com base na Lei de Acesso à Informação. O Poder Judiciário quer ouvir a sua voz, a voz dos cidadãos, pois a partir das informações trazidas, a Ouvidoria poderá identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no Órgão.
Presidente do TJAP participa do lançamento do pacote de investimentos na segurança pública do Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, participou do lançamento do pacote de investimentos na segurança pública do Amapá na tarde desta segunda-feira, 29, em cerimônia realizada no complexo Beira Rio com a presença do Governador do Estado Waldez Góes, do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, bem como demais autoridades e representantes das bancadas estadual e federal. Durante a solenidade foram entregues 65 viaturas, 250 armas e ordens de serviços para 15 obras que vão fortalecer o Sistema de Defesa Social do Estado.
Em visita institucional ao TJAP, presidente do Congresso Nacional destaca a importância de investimentos para o Judiciário do Amapá
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu na manhã desta segunda-feira (29) a visita institucional do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. Na oportunidade o senador assegurou aos membros da Corte o aporte de R$ 12 milhões em investimentos no setor tecnológico do TJAP. Recepcionado pelos desembargadores João Guilherme Lages Mendes (presidente), Carmo Antônio de Souza, Sueli Pini (vice-presidente), Carlos Tork (diretor da Escola Judicial do Amapá), Rommel Araújo (presidente do TRE/AP) e Eduardo Contreras (corregedor); e o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira, a visita ao Judiciário faz parte de uma agenda de trabalho do presidente do Congresso em Macapá.
