Judiciário amplia atendimento ao cidadão com a inauguração do Posto do TRE/AP no SuperFácil Centro
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Foi inaugurado na manhã desta segunda-feira, 29, na unidade do Sistema de Atendimento ao Cidadão (Siac/SuperFácil) do Centro, o novo posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), no espaço destinado ao Tribunal de Justiça do Amapá. São três guichês de atendimento ao público, com servidores estaduais capacitados pelos técnicos da 2ª Zona Eleitoral. Na cerimônia de inauguração, o presidente do TRE/AP, desembargador Rommel Araújo, esteve acompanhado dos juízes Ernesto Collares e Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, e de servidores da Justiça Eleitoral.
Assessores Jurídicos da Justiça do Amapá participam de capacitação sobre Precedentes
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Teve início nesta segunda-feira (29) a formação da segunda turma do curso “Capacitação de Assessores Jurídicos”, com três módulos obrigatórios de 20 horas. Desta vez, a formação iniciou pelo 3º módulo, e tem como ministrante, nesta etapa, o servidor Marcelo Marchiori, assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conheça as frentes de trabalho do Núcleo Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santana
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Núcleo Psicossocial do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Michelle Farias, realiza relevantes serviços que prezam pelo atendimento psicossocial às famílias em situações traumáticas resultado da violência dentro do próprio lar, seja por meio de violência física ou por outros meios, como a violência sexual, patrimonial ou moral. O Núcleo atualmente conta com uma equipe formada por uma psicóloga, uma assistente social e um estagiário de nível superior, além do apoio de toda a secretaria da unidade.
Projeto de reinserção social da Justiça do Amapá beneficia reeducandos do IAPEN no Município de Santana
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Criado em maio deste ano, o projeto “Transformando Vidas”, que funciona na comarca de Santana, tem como finalidade a reinserção social de 60 reeducandos dos regimes semiaberto e aberto, além de egressos do sistema prisional. A iniciativa surgiu a partir de acordo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por meio da Vara de Execuções Penais (VEP), Prefeitura Municipal de Santana (PMS) e Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).
Magistrados do TJAP participam de curso sobre Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses
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Juízes do Tribunal de Justiça do Amapá participam do curso de Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses. Realizado pela Escola Judicial do Amapá, o curso tem como ministrante o desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná. Credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), a capacitação teve início na quinta-feira (25) e encerra às 18 horas, desta sexta-feira (26). Os desembargadores Carmo Antônio de Souza, Sueli Pini e Carlos Tork também participam do aperfeiçoamento.
Comissariado da Infância de Macapá fiscaliza embarque de crianças e adolescentes rumo ao 37º Festival do Camarão de Afuá
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A equipe do Comissariado de Infância e Juventude de Macapá, que integra o Juizado de Infância e Juventude – Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, atua desde ontem, (25), nas Rampas do Bairro Santa Inês, na capital amapaense. Utilizando a base móvel da van da Justiça Itinerante, a equipe realizou trabalho de vistoria do acesso de crianças e adolescentes às embarcações que fazem o trajeto para o 37º Festival do Camarão de Afuá.
Presidentes do TJAP e do TRE-AP recebem Associação de Magistrados e Federação de Ciclismo para tratativas sobre o III AMAAP Open de Ciclismo
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), desembargador Rommel Araújo, receberam, na manhã de quarta-feira (24), a presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juíza Elayne Cantuária; o presidente da Federação Amapaense de Ciclismo (FAC), Jair Borges; e a Coach Geni Frota (colaborada da Federação), para tratativas de cooperação institucional na realização do III AMAAP Open de Ciclismo, no próximo dia 15 de setembro. O objetivo do evento é produzir mais um momento de confraternização entre magistrados, servidores e sociedade, mas especialmente promover a prática do esporte como estratégia de saúde preventiva.
Corregedoria-Geral cumpre agenda de correição na 4ª Vara de Família da comarca de Macapá
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O corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Eduardo Contreras, a juíza auxiliar da Corregedoria do TJAP, Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, e a equipe de servidores formada por Wellison Silva, Rildo Lobato e Oberdan Almeida, realizaram nesta semana o procedimento de correição na 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá. Os trabalhos de correição na Vara iniciaram na segunda-feira (22) e encerraram na quarta-feira (24), quando respondia pela unidade a juíza de Direito Substituta Mayra Júlia Teixeira Brandão.
Equipe da Conciliação Itinerante do TJAP realiza ação de sensibilização e divulgação na festa de São Tiago, em Mazagão Velho
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A equipe do programa Programa Conciliação Itinerante esteve em Mazagão Velho, na quinta-feira (25), para divulgação de suas atividades durante a Festa de São Tiago. Tendo como base a Creche Escola Vó Olga, a equipe, composta por servidoras do Judiciário (Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) e por três pessoas do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio- FAMAP, ficou à disposição em plantão de atendimento ao público.
25 de Julho, Dia do Motorista: A Justiça do Amapá parabeniza os nossos queridos anjos nas estradas
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25 de julho, é dia de tecer homenagens a um profissional essencial no dia a dia da sociedade, aquele que assume todos os dias a missão de transportar vidas com responsabilidade, atenção e segurança: o motorista. Presentes e ativos desde o início do dia, sempre de prontidão e com toda a dedicação ao ofício, estes profissionais permitem levar a justiça onde o povo está. A data é marcada por ser também Dia de São Cristóvão, o padroeiro dos viajantes e peregrinos segundo a tradição católica. Atualmente, a Justiça do Amapá possui em seu quadro funcional 39 motoristas. São 10 efetivos, 14 cedidos de outros órgãos (como, prefeituras e secretarias) e 15 terceirizados.
Workshop promovido pelo Judiciário apresenta oportunidades para egressos e reeducandos do sistema carcerário
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O Workshop com o tema “Trilhando Novos Caminhos” está sendo realizado em duas etapas. A primeira aconteceu na manhã desta quarta-feira (24) e a segunda fase ocorrerá no próximo dia 31 de julho, no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Macapá. O treinamento é uma oportunidade de qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho para 130 reeducandos em cumprimento de pena não prisional e egressos do sistema carcerário do Amapá que já fazem parte do projeto “Liberdade e Cidadania”, fruto de parceria da Vara de Execuções Penais da Comarca da capital (VEP), por meio da Central de Penas Alternativas e Atendimento ao Reeducando (CEPAR) com a Prefeitura de Macapá.
