Pleno do TJAP concede Mandado de Segurança à servidora pública que pleiteava cursar mestrado de Psicologia na USP
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Em sua 693ª Sessão Judicial, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concedeu o pedido de reconhecimento de direito líquido e certo, feito por meio do Mandado de Segurança nº 0005723-75.2019.8.03.0001. No caso, a servidora pública concursada e psicóloga Jusele de Souza Matos, lotada no Hospital Estadual de Santana, se insurgiu contra omissão por parte da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá em relação a seu pedido administrativo por licença para aperfeiçoamento em pós-graduação stricto sensu (mestrado em Psicologia: processos culturais e subjetivação) na Universidade de São Paulo (USP).
Projeto Pirralho do TJAP e craques do futebol consolidam parceria para escolinha de futebol
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Com o objetivo de fortalecer a “tabelinha” para descobrimento de novos talentos do futebol, craques amapaenses do passado foram recebidos na manhã desta quarta-feira (14) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e pelo decano do Judiciário e coordenador estadual da Infância e Juventude, desembargador Gilberto Pinheiro. Os ex-jogadores Aldo do Espírito Santo, Bira do Espírito Santo, Evandro Dantas “Ponga” e Jason Rodrigues atuam como colaboradores do Projeto Pirralho Escolinha de Futebol, idealizado pelo desembargador Gilberto Pinheiro.
Tabeliã Cristiane Passos presenteia desembargadores João Lages e Gilberto Pinheiro com a obra “Considerações sobre o Júri”
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o desembargador decano Gilberto Pinheiro, foram presenteados com exemplares do livro “Considerações sobre o Júri”, de autoria do jurista Paulo Roberto da Silva Passos. A entrega dos livros foi feita pela tabeliã Cristiane Passos, irmã do autor, na manhã desta quarta-feira (14).
Juíza Carline Negreiros apresenta as competências do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana e destaca projetos de Justiça Restaurativa
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Tendo a competência para julgar ações criminais com menor potencial ofensivo e pena de até dois anos e ações, bem como cíveis com valores de até 40 salários mínimos, o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana tem atualmente 2.400 processos em trâmite. Responsável por cerca de 30% da demanda judicial do município, e com aproximadamente 150 audiências semanais, a unidade tem como titular a juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes.
Câmara Única mantém condenação por homicídio qualificado ocorrido em frente ao SuperFácil do bairro Buritizal
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 1158ª Sessão Ordinária, realizou na manhã de terça-feira (13) sua primeira transmissão ao vivo, pela internet, com 74 processos em pauta e 10 pedidos de vista. Na abertura da Sessão, a Vice-Presidente do Tribunal, Desembargadora Sueli Pini, elogiou a qualidade das transmissões e celebrou que a iniciativa "é uma ferramenta de transparência extraordinária".
Dinâmica no andamento processual reduz taxa de congestionamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri
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Promover uma Justiça célere e eficiente é um dos pilares do Tribunal de Justiça do Amapá. Neste sentido, a equipe da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, tem intensificado o ritmo de trabalho na unidade. De abril para agosto, houve uma redução de aproximadamente 20% na taxa de congestionamento.
Prevenção à Saúde: TJAP, AMAAP, SINJAP e UNIMED FAMA assinam Termo de Cooperação do projeto Rodadas de Bem-Estar
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Com o objetivo de enfatizar o cuidado preventivo com a saúde de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinou, na manhã desta terça-feira (13), termo de cooperação para contribuir com o projeto “Rodadas de Bem Estar”. O projeto, de iniciativa da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) com a Unimed-Fama, também conta com a cooperação do Sindicatos dos Serventuários (Sinjap) e Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus). Para saber mais sobre o projeto basta procurar o posto de atendimento no Fórum de Macapá.
Comitê de Saúde do Judiciário aprova recomendação a órgãos de controle para apuração sobre plantões médicos
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Sob a condução do desembargador Carlos Tork, foi realizada, na tarde de segunda-feira (12), a 21ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, quando foram debatidas melhorias na utilização dos recursos financeiros na área de saúde no estado do Amapá. Entre as proposições aprovadas, o Comitê recomendará aos órgãos de controle uma apuração profunda se as normas de plantões médicos estão sendo devidamente obedecidas.
Juíza Eliana Pingarilho afirma que a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana atende à Meta 01 do CNJ e julga mais processos do que os distribuídos
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Em tempos nos quais a Justiça é cada vez mais cobrada quanto à celeridade de processos julgados, a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana tem conseguido manter um ritmo forte de trabalho, arquivando mais processos do que são distribuídos seguidamente. A informação é da juíza Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, titular da unidade há seis anos.
Servidores do Departamento de Informática do TJAP são treinados em ferramenta de segurança da informação, em SP
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O Judiciário Amapaense não mede esforços para reforçar cada vez mais a segurança do seu sistema de informações. Na última semana, o analista judiciário Francisco Boa Barbosa Junior e o técnico judiciário Leandro Ferreira Bezerra, da Divisão de Telemática (DITEL) do Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL) participaram do Curso “PAN210 – FIREWALL 8.0: ESSENTIALS CONFIGURATION AND MANAGEMENT”, treinamento de um dos principais firewalls (dispositivo que aplica uma política de segurança a determinado ponto de rede) de defesa da informação, realizado de 05 a 09 de agosto, em São Paulo, tendo como instrutor André Napoleão.
Em reunião na PM, Desembargador-Presidente do TJAP anuncia novo comandante do Gabinete Militar do Judiciário
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, anunciou o novo comandante do Gabinete Militar do Poder Judiciário, Coronel Protásio Barriga Caldas, durante reunião no Comando da Polícia Militar do Amapá (PM/AP). O anúncio foi feito no fim da manhã desta segunda-feira (12) com a presença do comandante-geral da PM, Coronel Paulo Matias dos Santos, e coroneis da Polícia Militar.
