Titular da Vara de Execuções Penais realiza audiência de acompanhamento sobre procedimentos e diretrizes para remição de pena no IAPEN
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O titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá, juiz João Matos Júnior, realizou, nesta quinta-feira (26), audiência de acompanhamento das equipes do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) e do Escritório Social que trabalharão na implementação da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma dispõe sobre os procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena, por meio de práticas sociais educativas, em unidades de privação de liberdade.
Programa Justiça Itinerante retoma atividades em setembro com jornadas terrestres e fluviais
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A juíza Laura Costeira, coordenadora do Programa Justiça Itinerante, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, para apresentação do Calendário 2021 das jornadas terrestres e fluviais, cujas atividades serão retomadas em setembro. As jornadas, inevitavelmente presenciais, estavam suspensas desde março de 2020 devido à pandemia da covid-19. Também participou da reunião o servidor do Comissariado da Infância e Juventude, Virgílio Vieira.
EJAP abre inscrições para Curso Introdutório à Justiça Restaurativa
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) está com inscrições abertas para o Curso Introdutório à Justiça Restaurativa com a oferta de 30 vagas. Destinado para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, o curso terá como facilitadoras a juíza Larissa Noronha Antunes, e a servidora Lucineide Santos, assistente social do TJAP. As inscrições podem ser feitas pelo SIG. A capacitação ocorrerá no período de 25 a 29 de outubro.
Júri Popular na Comarca de Amapá: segundo julgamento transmitido ao vivo condena réu por homicídio e lesão corporal
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A Vara Única de Competência Geral da Comarca do Amapá, que tem a titularidade do juiz Julle Anderson de Souza Mota, realizou, na quarta-feira (25), o seu segundo júri popular com transmissão ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube, tendo no banco dos réus um homem acusado pelos crimes de homicídio e lesão corporal, por embriaguez ao volante. A veiculação em tempo real foi uma estratégia escolhida para dar acesso virtual público ao plenário e aos debates sem ferir as medidas restritivas impostas pela pandemia da covid-19. Só tiveram acesso presencial: juiz, promotor, defesa, réu, testemunhas e assistência. (ACESSE AQUI A SESSÃO DE JULGAMENTO)
Juizado da Violência Doméstica de Macapá iniciará atendimento presencial a pessoas com dificuldade de acesso à sala virtual
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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Normandes Antônio de Souza, retomará gradual e parcialmente o atendimento presencial na unidade a partir de 14 de setembro. A medida pretende garantir, inicialmente, a prestação jurisdicional às pessoas com alguma dificuldade para acessar a audiência por via remota (Balcão Virtual).
“Webinário de Segurança Pública com ênfase na Lei Maria da Penha” integra ação do Agosto Lilás no TJAP
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Em nova ação da campanha “Agosto Lilás”, o Tribunal de Justiça do Amapá promoveu, na tarde desta quinta-feira (26), o "Webinário de Segurança Pública com ênfase na Lei Maria da Penha”. Realizado de maneira híbrida, a atividade teve palestras do juiz Normandes Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica de Macapá; da defensora pública, Elena de Almeida Rocha, titular do Núcleo de Família e do Núcleo de Defesa da Mulher; e da Secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Renata Apóstolo, além da delegada da Polícia Civil Sandra Dantas. O evento, que também contou com a participação do desembargador Carmo Antônio de Souza, teve como públicos-alvo policiais civis, militares e universitários. (ACOMPANHE AQUI O WEBINÁRIO)
Webinário: “Imprensa, Democracia e Poder Judiciário” debate a convivência e limites das três entidades
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O webinário “Imprensa, Democracia e Poder Judiciário: é possível a convivência das três entidades sem conflitos? até onde vão os limites de cada um?” promovido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, sob a presidência do ministro Emmanoel Pereira, apresentou duas palestras na manhã desta quinta-feira (26): “a evolução da liberdade de imprensa com a democracia” e “garantias constitucionais, preservação da liberdade de imprensa”. O evento ocorreu por meio da plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=aHA3JYozo8k
482ª Sessão Ordinária da Secção Única nega Habeas Corpus a réu preso por transportar mais de 6 Kg de cocaína
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Na manhã desta quinta-feira (26), a 482ª Sessão Ordinária da Secção Única, negou o Habeas Corpus nº 0002822-69.2021.8.03.0000, que pedia revogação de prisão preventiva de réu preso em flagrante, no dia 30 de Outubro de 2020, por transportar 6,860 quilogramas de substância entorpecente, do tipo cocaína. Acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=s4r1kFhZgdE
Agosto Lilás: TJAP realiza Webinário sobre “Stalking e outros Crimes de Violência Contra a Mulher”
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Na tarde desta quarta-feira (25), em mais uma ação voltada para o “Agosto Lilás: mês de combate à violência contra a mulher”, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou o webinário “Stalking e outros Crimes de Violência Contra a Mulher”, que teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a recente Lei 14.132/21 (ou “Lei de Stalking”), que criminaliza a prática de perseguição por qualquer meio, bem como identificar a violência e a busca por ajuda. O evento foi realizado por meio da plataforma de videoconferências Zoom e transmitido pelo Canal do TJAP no YouTube. (ACOMPANHE AQUI O WEBINÁRIO)
Macrodesafio busca assegurar qualidade à modernização tecnológica da Justiça
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Desde a edição da lei da informatização do processo judicial no Brasil, em 2006, a tecnologia ocupa espaço cada vez mais central no trabalho do Poder Judiciário. A série histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabiliza 131 milhões de ações judiciais iniciadas em meio digital desde 2009. A computação em nuvem gradativamente substituiu papel, armários, estantes e depósitos: em 2019, nove em cada 10 novos processos eram eletrônicos. Na definição do planejamento estratégico que guiará a Justiça brasileira entre 2021 e 2026, o fortalecimento das tecnologias da informação e da comunicação foi eleito como um dos 12 macrodesafios que caberá aos tribunais cumprir até o fim de 2026, conforme a Estratégia Nacional do Poder Judiciário.
1ª Vara do Tribunal do Júri de Santana realiza seu terceiro julgamento presencial com condenação de dois réus acusados por homicídio
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Santana realizou seu terceiro júri popular presencial nesta terça-feira (24). Na ocasião, os denunciados foram condenados pelos crimes de homicídio consumado (16 anos e quatro meses de reclusão) e homicídio duplamente qualificado (14 anos de reclusão). Segundo a juíza Marina Lorena, titular da unidade, o procedimento do júri ficou severamente prejudicado durante a pandemia, pois não era possível sua realização. “Agora com o retorno, mesmo que gradual, nós estamos conseguindo dar vazão aos processos de réus presos. Já temos uma pauta preenchida até o fim do ano e toda semana teremos julgamento, justamente para que consigamos manter a prestação jurisdicional”, ressaltou.
