Juiz Saloé Ferreira preside seu último Júri Popular antes de se aposentar
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A 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana realizou Júri Popular em regime presencial, na manhã desta quinta-feira (09), quando julgou o processo nº 0000044-91.2019.8.03.0002. Presidido pelo juiz Saloé Ferreira, titular da unidade, o júri teve como réu acusado de tentativa de homicídio contra a ex-mulher. O julgamento foi o último presidido pelo magistrado – ele se aposenta neste domingo (dia 12 de setembro), quando completará 75 anos de idade.
Júris presenciais: 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana já realizou cinco julgamentos populares desde a retomada das atividades presenciais
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A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, julgou, na manhã desta sexta-feira (10), dois réus presos pelo crime de homicídio qualificado – processo nº 0006749-08.2019.8.03.0002. Esta foi a 5ª sessão do Tribunal do Júri realizada desde o início dos julgamentos presenciais, iniciados em agosto, mantidas todas as medidas restritivas e sanitárias impostas pela pandemia da covid-19.
Experiência sobre Audiências Concentradas no Juizado da Infância serão compartilhadas pela juíza Laura Costeira em curso promovido pelo CNJ
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A juíza Laura Costeira integrará, hoje (dia 10/09), o painel “As audiências concentradas e suas experiências práticas”, no qual compartilhará sua experiência com as ações do Juizado de Macapá - Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá na implementação das audiências concentradas. O curso será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Conselho Nacional de Justiça, clique aqui: https://bit.ly/2XfdtvB e acompanhe.
Orgulho de Ser Amapá: programação de aniversário do Ex-Território Federal e do Mercado Central inicia nesta sexta-feira (10)
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Nesta sexta-feira (10), a partir das 17 horas, o Mercado Central de Macapá recebe a abertura da programação da campanha "Orgulho de Ser Amapá”, realizada em alusão aos 78 anos de criação do Território Federal do Amapá e de 68 anos de inauguração do próprio Mercado. Produto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), o mandato do senador da República Randolfe Rodrigues, a Prefeitura de Macapá e a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), a iniciativa busca resgatar o orgulho pelas coisas da terra, sua história, cultura, pessoas e monumentos.
Programa Justiça Itinerante do TJAP terá ações da Justiça do Trabalho em sua 140ª Jornada Fluvial
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A juíza Laura Costeira, coordenadora do programa Justiça Itinerante, participou, nesta quarta-feira (09), de reunião com o juiz do Trabalho Jônatas Andrade para ajustar os detalhes da cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá e a Justiça do Trabalho nas jornadas fluviais programadas para 2021.
Escola Judicial do Amapá abre inscrições para o curso básico de Libras
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), realiza no período de 20 a 30 de setembro, o curso básico de Libras voltado para servidoras e servidores e magistradas e magistrados. As aulas acontecerão das 8 às 10 horas via zoom e terá carga horária de 30 horas/aula. A capacitação acontecerá com atividades síncronas (com transmissão ao vivo no zoom) e assíncronas (disponível no ambiente de aprendizagem virtual-AVA da Justiça Amapaense). As inscrições podem ser feitas de hoje até o dia 18 de setembro, pelo SIG.
STJ e TJAP suspendem mais de 5 mil processos referentes ao “apagão” de 2020 até decisão sobre conflito de competência e/ou decisão final sobre IRDR
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Mais de 5.700 processos cíveis, somente na Justiça do Amapá, ajuizados para tratar do “apagão” ocorrido no final de 2020 estão temporariamente suspensos por força de duas decisões: uma do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do Conflito de Competência nº 182.013 – AP (2021/0265302-5), e outra do desembargador Jayme Ferreira, que estendeu os efeitos da decisão de suspensão para unidades judiciárias não contempladas na decisão do STJ no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) Apagão no Amapá, processo nº 0003649-80.2021.8.03.0000.
Secção Única denega Habeas Corpus para condenado por homicídio qualificado e acusado de tráfico de drogas
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O primeiro processo julgado na 483ª Sessão Ordinária da Secção Única, desta quinta-feira (09), foi o Habeas Corpus (HC) nº 0002311-71.2021.8.03.0000, no qual o paciente se insurgiu contra sentença da 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, que transitou em julgado, sob a alegação de cerceamento de defesa. Segundo os autos, o réu foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado por delito descrito no Artigo 121, §2º, Inciso II do Código Penal- homicídio qualificado por motivo fútil. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
Esforço concentrado: CEJUSC Empresarial pauta 71 sessões conciliatórias para o mês de setembro
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Inaugurado em julho deste ano, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do SEBRAE (CEJUSC Empresarial) está em pleno funcionamento com audiências conciliatórias diárias, entre demandas já judicializadas e pré-processuais. Somente para o mês de setembro, já estão agendadas 71 sessões de conciliação, realizadas em todos os dias úteis das 08 às 12 horas, no SEBRAE/AP, localizado na avenida Ernestino Borges, nº 740, bairro Laguinho. As audiências acontecem de forma híbrida, devido à retomada gradual das atividades presenciais.
Justiça do Amapá e SEBRAE/AP alinham tratativas para ações conjuntas nas Jornadas Itinerantes terrestres e fluviais
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Como parte da retomada das atividades das Jornadas Itinerantes realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá, a juíza Laura Costeira, coordenadora do programa, reuniu com representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (SEBRAE/AP), com a finalidade de estreitar relações com a instituição que será mais uma parceira do projeto de Justiça itinerante. O encontro ocorreu em ambiente virtual, na tarde desta quarta-feira (08), com a presença do diretor-superintendente do SEBRAE/AP, Waldeir Ribeiro, da diretora técnica Marciane Santo, da assessora técnica Isana Alencar e da gerente de atendimento Mayara Fernanda.
Inscrições em processo seletivo para 80 vagas de estagiário mediador e conciliador iniciam hoje (09)
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O Tribunal de Justiça do Amapá publicou o edital para o Processo Seletivo de Estagiário Conciliador/Mediador 2021. Com 80 vagas programadas, as inscrições abrem hoje (quinta) e seguem até 15 de setembro (próxima quarta-feira). Cada selecionado será remunerado com uma Bolsa de Estágio no valor R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) além de auxílio transporte. Todo o processo seletivo será coordenado pela Escola Judicial do Amapá. Para acesso ao edital e link de inscrição, clique aqui: https://www.ejap.online/ps2021estagio
