Nota Oficial do Conselho dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá se une ao Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que fiéis às suas tradições republicanas, reafirmam seu compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito e com a necessária harmonia e independência entre os Poderes. É fundamental repelir toda e qualquer conduta que estimule desrespeito a decisões judiciais, pois isso estaria na contramão do que dispõe a Constituição Federal, além de macular o regime democrático, o que é inadmissível. (ACESSE AQUI A NOTA NA ÍNTEGRA)
Projeto Verde Liberdade: TJAP, Prefeitura de Macapá e IAPEN planejam ações do programa que prevê capacitação em técnicas agrícolas para reeducandas
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Em reunião de trabalho, realizada no último dia 03 de setembro, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), as equipes do Tribunal de Justiça de Justiça (TJAP), Prefeitura de Macapá (PMM) e IAPEN trataram sobre ações práticas do curso Projeto Verde Liberdade. Nesta etapa, a ideia é a execução da parte prática do curso Projeto Verde Liberdade para a criação de uma hotifruticultura orgânica, onde irão participar 20 reeducandas que se encontram custodiadas para remição de pena, além de estimular nas internas uma independência financeira (profissão), subsistência e posteriormente ingresso no mercado de trabalho.
TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG entregam 177 títulos de propriedade a moradores do Distrito de São Joaquim do Pacuí
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O dia 03 de setembro ficará marcado na história e na memória de 177 moradores da comunidade de São Joaquim do Pacuí, distrito de Macapá. O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Programa Moradia Legal, que tem a parceria da Prefeitura Municipal de Macapá e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá, entregou os títulos de propriedade de lotes residenciais gratuitamente aos moradores da região selecionados pelo programa em cerimônia realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurino Ramos Cordeiro, em São Joaquim do Pacuí. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá divulga pauta de julgamentos popular para o mês de setembro
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Sob a presidência da juíza titular Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, divulgou a pauta de julgamentos referente ao mês de setembro, agendada para os dias 21,23, 28 e 30. Devido às medidas restritivas impostas pela pandemia da covid-19, só terão acesso ao Júri presencial: juiz, promotor, defesa, réu, testemunhas e jurados.
Juíza Joenilda Lobato realiza mutirão de Conciliação da 3ª Vara de Família com 43 processos pautados para o mês de setembro
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A 3ª Vara de Família de Macapá, que tem como titular a juíza Joenilda Lobato Silva, deu início no dia 02 de setembro ao Mutirão de Conciliação de processos que aguardam ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos. Em função da pandemia do coronavírus, as audiências estão sendo realizadas por meio de videoconferência no aplicativo Zoom. Só no primeiro dia, foram pautados 14 processos, destes, dois foram sentenciados e os demais foram encaminhados para coleta de material genético, que deverá ser feita até o mês de outubro. No total, são 43 processos na pauta de audiências.
TJAP paralisa sistemas judiciais e administrativos entre os dias 4 e 8 de setembro para transporte do Data Center para novo espaço
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Em virtude da mudança de ambiente do Data Center do TJAP, os sistemas judiciais e administrativos do Tribunal de Justiça do Amapá serão paralisados entre 00:00h do dia 4 de setembro até às 00:00h do dia 8 de setembro. Na oportunidade, o Judiciário terá expediente suspenso no dia 06 de setembro, véspera de feriado, funcionando em regime de plantão. No dia 8, o expediente será somente interno e os prazos processuais e administrativos que vencerem nesse período ficam prorrogados para o dia 09 de setembro. (ACESSE AQUI A PORTARIA)
Sessões Judicial e Administrativa do dia 08 de setembro são suspensas em virtude da migração do Data Center do TJAP
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Com a migração do Data Center do Tribunal de Justiça do Amapá para o prédio anexo desembargador Eduardo Contreras, e a consequente paralisação dos sistemas Judiciais e Administrativos, na quarta-feira, 08 de setembro de 2021, não haverá as Sessões Ordinárias do Pleno Judicial e Administrativo. A suspensão destas atividades, neste dia, foi comunicada na Portaria nº 63937/2021 (ACESSE AQUI) e no Comunicado nº 004/2021 (CONFIRA AQUI). As Sessões retornarão na próxima quarta-feira, 15 de setembro.
Acesso à Justiça: 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana possibilita participação de senhor de 102 anos em audiência realizada na casa do idoso
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Faz parte do DNA da Justiça do Amapá a acessibilidade aos mais diversos públicos. Desta forma, a equipe da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, que tem como titular o juiz José Bonifácio Lima da Mata, deu mais uma demonstração dessa vocação para levar a Justiça a quem precisa quando possibilitou a participação de um homem de 102 anos de idade em uma audiência direto de sua residência.
Capacitação: Escola Judicial do Amapá promove treinamento de técnicas de negociação e mediação online
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Com o objetivo de desenvolver habilidades e técnicas para uma boa comunicação, escuta qualificada e utilizar ferramentas de negociação e mediação com eficácia para administrar conflitos e emoções no ambiente virtual, a Escola Judicial do Amapá (EJAP), esta promovendo um curso de capacitação para servidores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
TJAP e PMM realizam Cerimônia de Entrega dos Títulos do Programa Moradia Legal no Distrito de São Joaquim do Pacuí, nesta sexta-feira (03)
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O Tribunal de Justiça do Amapá e a Prefeitura Municipal de Macapá realizam os últimos ajustes para a Cerimônia de Entrega dos Títulos do Programa Moradia Legal no distrito de São Joaquim do Pacuí, que ocorrerá nesta sexta-feira (03/09), às 10 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurino Ramos, em São Joaquim do Pacuí. Nesta etapa, o projeto conta com 177 registros prontos para entrega.
Juíza Elayne Cantuária é indicada para receber o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou os nomes das 19 indicadas da edição deste ano para receber o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. A honraria é concedida anualmente a mulheres brasileiras que lutam pela defesa dos direitos da mulher, pela cidadania e que atuam nas questões de gênero no país. Pelo Amapá, a Juíza Elayne Cantuária foi indicada pela deputada federal Aline Gurgel. Para a magistrada, receber a indicação é uma grande honra. “Fico extremamente honrada e agradecida. Nesta edição, de 2021, sou a única nortista. É o Amapá, o Norte. Nossa terra e nossa gente”, declarou emocionada.
