Agosto Lilás: Justiça do Amapá promove Roda de Conversa com Jornalistas sobre o Papel do Sistema de Justiça no Combate à Violência Doméstica
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Como parte da programação da Campanha Agosto Lilás – Mês de Conscientização e Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher, a Coordenadoria Estadual da Política de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, realizou, na manhã desta segunda-feira (16), uma Roda de Conversa com Jornalistas sobre o Papel do Sistema de Justiça no Combate à Violência Doméstica. O encontro, transmitido ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube, teve como objetivo potencializar, com apoio da Imprensa local, a missão da campanha, que é evidenciar ao longo deste mês, o trabalho realizado pelo Sistema de Justiça e pela Rede de Proteção à Mulher ao longo de todo o ano. (CONFIRA AQUI NA ÍNTEGRA)
Produtividade Semanal: TJAP realiza 129.632 atos processuais de 9 a 15 de agosto
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No período de 9 a 15 de agosto, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou um total de 129.632 atos processuais, segundo o relatório semanal da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica. Como detalhado nos dados divulgados, foram 116.502 atos cumpridos por servidores, 776 audiências, 5.995 decisões, 4.893 despachos e 1.466 sentenças. Os números são enviados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça por todos os tribunais brasileiros para apurar o desempenho da prestação jurisdicional.
TJAP e MP-AP inauguram polos de leitura na comunidade do Ambrósio, em Santana
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A Justiça do Amapá, por meio do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana, e o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) da Promotoria de Justiça de Santana, deram início ao projeto “Era uma vez…” inaugurando neste sábado (14), cinco polos de leitura na comunidade do Ambrósio, em Santana. O projeto consiste na organização de espaços físicos, para atender crianças na faixa etária de 4 a 12 anos, com o objetivo de auxiliar esse público infantil no processo de leitura e escrita, compartilhar princípios da Justiça Restaurativa e ofertar círculos de diálogos para todos os envolvidos no projeto.
1ª Vara Criminal de Santana retoma Julgamentos do Tribunal do Júri e condena réu a 17 anos e oito meses de prisão
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A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, retomou, na sexta-feira (13), as sessões de Júri Popular da unidade com o julgamento e condenação a 17 anos e oito meses de reclusão de réu acusado por dois homicídios qualificados e corrupção de menores. Os julgamentos do Tribunal do Júri estavam suspensos desde o início da pandemia e só puderam ser retomados após uma série de medidas preventivas tomadas para a segurança dos participantes da sessão.
CNJ divulga Relatório de Resultados do Diagnóstico dos Serviços de Jurisprudência no Poder Judiciário
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Relatório de Resultados do Diagnóstico dos Serviços de Jurisprudência no Poder Judiciário, com base em pesquisa realizada em fevereiro deste ano com tribunais de todo o País. O objetivo do levantamento foi realizar um diagnóstico dos serviços de jurisprudência no âmbito do Poder Judiciário e identificar os pontos críticos apontados com base nas experiências dos próprios órgãos.
“Papel do Sistema de Justiça no Combate à Violência Doméstica” será tema de roda de conversa com os jornalistas, nesta segunda-feira (16)
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Para esclarecer e dar destaque às ações, hoje disponíveis, no combate à violência contra mulher, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) irá realizar na próxima segunda-feira (16) uma Roda de Conversa com jornalistas para debater o “Papel do Sistema de Justiça no Combate à Violência Doméstica”. O diálogo com a imprensa faz parte da campanha Agosto Lilás. Irão participar do encontro, representantes da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica do TJAP, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública (DPE-AP) e Policia Civil. Com início às 10 horas, no Plenário do Tribunal, o evento será transmitido ao vivo pelo YouTube e Facebook do TJAP.
TJAP, SEBRAE e IAPEN assinam termo de cooperação que visa levar Capacitação Empreendedora para mulheres do sistema carcerário
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Ocorreu, na manhã desta sexta-feira (13), a Cerimônia de Assinatura do Termo de Cooperação entre TJAP, SEBRAE e IAPEN para a Capacitação Empreendedora de Reeducandas. O evento formalizou a parceria, que tem como objetivo capacitar 45 mulheres com cursos de empreendedorismo para dar uma nova oportunidade e perspectiva de vida às reeducandas inseridas no sistema prisional e em vulnerabilidade social. Os cursos serão divididos em três etapas: um curso online de princípios introdutórios ao mundo dos negócios; um diagnóstico para o perfil empreendedor; e a formatação dos cursos de acordo com análise de cada reeducanda.
Programa de Gestão por Competências do TJAP inicia novo ciclo de Avaliação no dia 16 de agosto
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O Departamento de Gestão de Pessoasdo Tribunal de Justiça do Amapá (DEGESP/TJAP) iniciará nesta segunda-feira (16/08) o período de Avaliação de desempenho por competências 2021. Com o cronograma até o dia 15/09, esta etapa faz parte do II Ciclo de Gestão Por Competência (GPC) e representa o ponto central do trabalho desenvolvido pelo departamento no sentido de possibilitar ao tribunal uma mensuração real do desempenho dos servidores, a fim de promover posteriormente programas de treinamento e desenvolvimento de pessoal.
STJ abre inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP
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Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de Tribunal Regional Federal, e à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada a juiz. O edital de abertura de inscrição CNMP e o edital de abertura de inscrição CNJ foram publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (12).
Agosto Lilás: Comarca de Ferreira Gomes adere à campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
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Em fortalecimento a luta pelo fim da violência contra a mulher, a Comarca de Ferreira Gomes também aderiu à campanha Agosto Lilás, que neste ano comemora 15 anos da Lei Maria da Penha. Durante esta quinta-feira (12), a equipe realizou uma ação de divulgação com balões e camisas personalizadas, em referência ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Além da ação, a comarca contará, durante todo o mês de agosto, com a iluminação do prédio em tons lilás.
Em briga de marido e mulher você mete a colher? Intervenção Artística promovida pelo TJAP quis saber a reação das pessoas
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Como você reagiria caso se deparasse com a cena de um homem agredindo uma mulher em plena via pública? Você se manteria neutro ou tomaria alguma atitude para impedir a violência? A reação de Gisele Lobato foi de ir para cima do agressor e tentar interromper a agressão. “Fiquei pensando, será que ninguém vai fazer nada? Então tive a coragem para evitar que algo pior pudesse acontecer”, contou. Gisele foi uma das pessoas que passavam pela orla de Macapá no momento em que o Tribunal de Justiça do Amapá promoveu um experimento social, no qual foi encenada uma briga entre um casal. A intervenção artística ocorreu na tarde de quinta-feira (12), dia estadual de Combate ao Feminicídio.
