Conselho da Comunidade apresenta balanço do último biênio e elege composição para a gestão 2021-2023
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O Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Macapá (CEPC) reuniu-se, nesta quarta-feira (02), para apresentar um balanço de realizações dos últimos dois anos e eleger uma nova composição para o biênio 2021-2023. A reunião, conduzida pelo titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz João Matos Júnior, contou com a presença e participação de vários atores, incluindo a presidente do órgão, Alice Ramalho, além de duas importantes personagens beneficiadas pelos trabalhos da VEP e do Conselho. (ACESSE O RELATÓRIO DO ÚLTIMO BIÊNIO)
Setembro Amarelo: TJAP recebe iluminação especial em apoio à campanha do mês internacional de prevenção ao suicídio
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Como uma das ações que marcam a adesão do Tribunal de Justiça do Amapá à campanha “Setembro Amarelo - mês internacional de prevenção ao suicídio”, o Palácio da Justiça, edifício-sede do Poder Judiciário amapaense, recebeu nesta quarta-feira (01/09) a iluminação nesta cor. A fachada conta com o efeito especial até o dia 30 de setembro.
Tribunal de Justiça adere à Campanha “Orgulho de ser Amapá”, que marca os 78 anos de fundação do Território Federal e de inauguração do Mercado Central
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Resgatar o “Orgulho de ser Amapá” com base em nosso patrimônio humano, material e cultural. Nos 78 anos de fundação do Território Federal do Amapá e do Mercado Central de Macapá, a campanha "Orgulho de ser Amapá" tem o objetivo de difundir essa mensagem. Para isso, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o mandato do senador Randolfe Rodrigues, a Prefeitura de Macapá e a Assembleia Legislativa do Amapá se juntam para realizar uma programação especial entre os dias 10 e 13 de setembro.
Magistrado André Gonçalves de Menezes é escolhido novo juiz auxiliar da Corregedoria do TJAP
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Na manhã desta quarta-feira (01/09), em sua 856ª Sessão Administrativa, os desembargadores membros do Tribunal de Justiça do Amapá aprovaram, por unanimidade, a escolha do magistrado de Direito André Gonçalves de Menezes como novo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAP. Juiz de entrância inicial, André Gonçalves de Menezes é titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Vitória do Jari.
Data Center do TJAP ganhará novo ambiente com mais segurança e eficiência na gestão de dados do Judiciário amapaense
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Em Sessão Administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (01/09), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo comunicou aos participantes e espectadores sobre a transição do Data Center da Justiça, hoje localizado na Sede do TJAP, para o Prédio Anexo Desembargador Eduardo Contreras. A mudança permitirá uma mais adequada acomodação da central de dados do Poder Judiciário do Amapá. A transição será realizada entre as 00:00h do dia 04 e as 00:00h de 08 de setembro, intervalo em que os sistemas administrativos e judiciais virtuais serão paralisados. No dia 8, o expediente será somente interno e os prazos processuais e administrativos que vencerem nesse período ficam prorrogados para o dia 09 de setembro.
Justiça do Amapá inicia implantação e treinamento no uso de Balcão Virtual de múltiplas salas em unidades judiciais e administrativas
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que rápido aderiu à realização de atendimentos e audiências via Balcão Virtual, agora amplia e aprofunda o uso da ferramenta. Com a implementação do recurso também em unidades administrativas e com diversas salas simultâneas para uma mesma Unidade, o ambiente virtual permitirá um atendimento ainda mais próximo do presencial por possibilitar atendimentos distintos, com pessoas diferentes, ao mesmo tempo, por meio do Aplicativo Zoom.
TJAP adere à campanha “Setembro Amarelo”, mês internacional de prevenção ao suicídio
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O Tribunal de Justiça do Amapá inicia hoje (01/09) a campanha Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio. Durante todo o mês, no Portal do TJAP, o laço amarelo, que simboliza o mês da luta contra o suicídio, estará em destaque. Nas redes sociais institucionais, as artes de capa trazem a mensagem sobre a jornada de prevenção ao suicídio, além do material digital que será apresentado durante o mês com mensagens de conscientização e prevenção. O prédio sede também receberá iluminação na cor amarela.
Dois crimes de feminicídio integram pauta de julgamento popular na 1ª Vara Criminal de Santana que tem cinco processos agendados para setembro
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A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, terá um mês de setembro intenso com a realização já agendada de cinco júris populares, dois deles feminicídios (um tentado e um consumado). Os julgamentos serão realizados presencialmente– nos dias 10,16,22, 28 e 30 de setembro –, mas, devido às medidas restritivas impostas pela pandemia da covid-19, só terão acesso ao plenário os participantes mais essenciais ao ato: juíza, promotor, defesa, réu, testemunhas e jurados.
Centro de Inteligência da Justiça do Amapá encerra ciclo semestral de trabalhos com apresentação de balanço de atividades
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A equipe que compõe o Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (CEIJAP), sob coordenação do juiz Esclepíades de Oliveira Neto, reuniu-se, na tarde da última segunda-feira (30/08), para tratar do encerramento do primeiro ciclo (semestre) de trabalho e apresentar o relatório de atividades enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado virtualmente pela plataforma Zoom, também foi oportunidade para reconhecer e celebrar os talentos individuais e o trabalho de coletivo realizado pelos membros.
Agosto Lilás: TJAP encerra campanha com magistrados, servidores e colaboradores destacando a cor da ação em suas roupas e acessórios
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A campanha que marca a conscientização e combate à violência contra a mulher, o Agosto Lilás, chegou ao seu fim nesta terça-feira (31/08). Na ocasião, magistrados, servidores e colaboradores vestiram as cores da campanha em gesto que reafirma o compromisso do Judiciário com no enfrentamento à violência.
Câmara Única do TJAP nega provimento à Apelação Criminal que pedia nulidade de sentença por tráfico de drogas
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Durante sua 1.250ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (31), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá negou provimento à Apelação Criminal nº 0002075-97.2018.8.03.0009, interposta por A. J. S. e P. V. S. contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, que condenou ambos por tráfico de drogas e P.V.S. também por posse irregular de munições. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
