O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Violência Doméstica de Macapá iniciará atendimento presencial a pessoas com dificuldade de acesso à sala virtual  

comunicajvdfmacapa.jpegO Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Normandes Antônio de Souza, retomará gradual e parcialmente o atendimento presencial na unidade a partir de 14 de setembro. A medida pretende garantir, inicialmente, a prestação jurisdicional às pessoas com alguma dificuldade para acessar a audiência por via remota (Balcão Virtual).

De acordo com o juiz Normandes Souza, a pessoa que é parte em processo e tem dificuldades para acessar a sala virtual deverá comparecer à unidade judicial somente na data da audiência e munida de documento de identificação com foto e utilização obrigatória de máscara, bem como respeito às demais medidas preventivas. “No primeiro momento receberemos só aquela parte que tem audiência marcada e somente no dia da audiência”, ressaltou, acrescentando que “todos os outros atendimentos, pedidos de informação, retificações de dados ou mesmo acadêmicos de Direito querendo acompanhar audiência só poderão fazer isso remotamente”.

“A prioridade do atendimento em geral permanece no Balcão Virtual e nos demais canais remotos que fornecemos, mas vamos evoluindo gradativamente à medida que a situação melhorar, inclusive de vacinação da equipe – eu mesmo só tenho a primeira dose ainda”, registrou o magistrado. 

Embora revele uma preocupação com pessoas com dificuldades, o magistrado estima que menos de 10% tenham problemas. “É uma minoria, talvez mas é um público relevante e vamos dar essa atenção. E nesse formato remoto a vantagem é que se alguém não entrou na sala virtual, vamos atrás, entramos em contato – às vezes é apenas esquecimento”, relatou o juiz Normandes.

“O nosso núcleo psicossocial também tem seus atendimentos, mas vai fazer um agendamento próprio, avaliando imunização das pessoas”, acrescentou o juiz.

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá disponibiliza os seguintes canais para atendimento remoto (preferencial):

  • WhatsApp – (96) 98402-6374
  • Email – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Telefone Fixo – (96) 3312-3400 (ramal 3559)
  • Balcão Virtual – https://meet.google.com/fjb-mxmk-cju


- Macapá, 27 de agosto de 2021 -  

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD