Câmara Única do TJAP mantém sentença de reintegração de posse para moradora do Curiaú que teve propriedade invadida
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 1251ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (14), negou provimento à Apelação Cível nº 0008388-35.2017.8.03.0001 e manteve sentença de reintegração de posse de moradora do Curiaú que teve seu terreno invadido. O processo em questão é uma Apelação Cível, interposta por R.S.S, em face da sentença proferida pela titular da 4ª Vara Cível de Fazenda Pública, juíza Alaíde de Paula, nos autos da Ação de Reintegração de Posse ajuizada por E.S.A. O apelante afirma que a apelada não comprovou possuir a posse do imóvel e alegou que o recibo de compra e venda apresentado não se refere ao lote citado.
Era uma vez: projeto do TJAP e MP realiza “círculo dos sonhos” para crianças da Comunidade do Ambrósio
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O projeto Era uma vez, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Juizado Especial Cível e Criminal e Centro Judiciário de Soluções de Conflito de Santana, e Ministério Público do Estado do Amapá, representado pelo seu Núcleo de Práticas Restaurativas da Promotoria de Justiça de Santana, teve continuidade, na manhã deste sábado (11), na Escola Municipal Navegantes, localizada na Comunidade do Ambrósio, com um encontro que reuniu cem crianças. Com apoio da equipe do Cejusc de Santana, Amapá Jovem, do contador de histórias Joca e da Sambazon, o encontro de sábado foi denominado de “Círculo dos Sonhos”. A ação teve dois momentos: o de contação de histórias e as vivencias de círculos.
Júri popular: Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes condena réu por homicídio qualificado do próprio companheiro
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Em júri realizado na Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, sob a titularidade do juiz Fábio Silveira Gurgel, réu denunciado pelo homicídio do próprio companheiro, com quem mantinha relacionamento por mais de um ano, foi condenado à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Realizada na sexta-feira (10), a sessão ocorreu de maneira mista, com oitivas presenciais e virtuais, observando as medidas restritivas impostas pela pandemia da covid-19. Só tiveram acesso presencial: juiz, promotor, defesa, réu, testemunhas e jurados.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário inspeciona Centro de Custódia do Município de Oiapoque
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizou, de 07 a 09 de setembro, inspeção do Centro de Custódia do município de Oiapoque. Participaram da fiscalização o juiz João Matos, coordenador do GMF/TJAP, a promotora de Justiça Socorro Pelaes e o secretário do GMF/TJAP Marcelo Miranda; bem como equipes do Centro de Custódia.
1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari realiza julgamento popular presencial nesta terça-feira (14)
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Sob a presidência do juiz Davi Schwab Kohls, a 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari retomou, nesta terça-feira (14), as sessões presenciais do Júri Popular, com o julgamento do processo 0002201-19.2019.8.03.0008 que trata do crime de homicídio. Além da presença do juiz, Ministério Público, Defensoria Pública Estadual, jurados, testemunhas, réu e serventuários, a capacidade máxima de pessoas no Plenário é de 31 lugares, com prioridade aos familiares da vítima ou do réu. Todos os moradores que tiveram acesso ao Plenário precisaram mostrar comprovante de vacinação (Carteira de Vacinação ou perfil no aplicativo ConecteSus), mas os demais protocolos de prevenção à covid-19 permanecem em vigor, como: uso obrigatório de máscara; uso de álcool 70% na higienização de mãos; e distanciamento social no ambiente do Fórum.
Força-Tarefa: Equipes do TJAP trabalham mais de 90 horas para transferir Data Center do prédio sede para o anexo Desembargador Eduardo Contreras
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua equipe do Departamento de Informática e Telecomunicações do TJAP (DEINTEL), realizou um importante e hercúleo trabalho ao longo de mais de 90 horas. Foi a transposição do Data Center (ou Central de Processamento de Dados) da Justiça do Amapá, vasto equipamento que agrega todos os sistemas, servidores e armazenamento dos dados processuais e administrativos do Poder Judiciário Estadual.
Cooperação: presidente do TJAP realiza visita institucional ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) – composta pelo desembargador-presidente Rommel Araújo, desembargador Jayme Ferreira, juiz auxiliar da Presidência Nilton Bianquini Filho e juiz de direito Diogo de Souza Sobral – foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, nesta segunda-feira (13/9). A visita institucional da comitiva amapaense, objetivou conhecer as instalações do TJRJ, como o Órgão Especial e o Tribunal Pleno, e as funcionalidades do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), que está em fase de implementação gradativa na justiça fluminense.
Orgulho de Ser Amapá: TJAP participa de Sessão Solene de homenagem a pioneiros e personalidades amapaenses
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A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) realizou, na manhã de segunda-feira (13), Sessão Solene em alusão ao aniversário de 78 anos de criação do Território Federal do Amapá com homenagem a pioneiros e personalidades amapaenses. A iniciativa é parte da campanha "Orgulho de Ser Amapá", realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, mandato do senador Randolfe Rodrigues, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Macapá e Memorial Amapá. O vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, participou da cerimônia.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (13)
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O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão ordinário na segunda-feira, dia 13 de setembro, em razão do Feriado Estadual do Aniversário do Ex-Território Federal do Amapá. Os prazos processuais e administrativos que vencerem na data ficam prorrogados para o próximo dia útil, 14 de setembro (terça-feira). Para consultar a Escala de Plantão de cada comarca basta acessar o endereço http://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html e realizar a busca.
TJAP presente na Solenidade de Lançamento do Selo de 30 anos do MP/AP
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Na manhã desta sexta-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, participou da Solenidade de Lançamento do Selo comemorativo pelos 30 anos de instalação do Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP). Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Franco Cei, homenageou com o selo e certificado o presidente do TJAP; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro; e o desembargador Jayme Ferreira. A entrega da comenda foi em reconhecimento a história de boas relações institucionais que contribuem para o fortalecimento do Estado democrático de direito e para promoção dos interesses do povo amapaense.
1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri de Laranjal do Jari retoma sessões com presença de público e transmissão ao vivo pelas redes sociais
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A 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Davi Schwab Kohls, retomará as sessões plenárias de julgamento a partir da próxima terça-feira (dia 14/09). Durante as sessões agendadas para este mês, a unidade abre as portas para os moradores da região que quiserem acompanhar os júris. Mas, para acesso ao salão, serão obrigatórios: apresentação do cartão de vacinação (em papel ou aplicativo Conecte SUS); uso de máscara; higienização das mãos com álcool; e distanciamento pessoal – também haverá limite no número de pessoas no Salão. Além disso, para garantir a plena publicidade da sessão sem descumprir regras sanitárias, a 1ª Vara do Jari também transmitirá o júri ao vivo pelo Instagram. Basta acessar o perfil @1vara_laranjaldojari.
