Centro de Memória do TJAP: espaço conta com rico acervo que retrata a História do Judiciário amapaense
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Quem entra na sede do Tribunal de Justiça do Amapá logo se depara com um espaço destinado à memória do Poder Judiciário tucuju. O centro, que é mais uma ferramenta de valorização e preservação da história da Justiça, conta com rico acervo, incluindo objetos, fotografias e documentos que datam do final do século XIX. O Centro de Memória do TJAP fica no hall do prédio da Justiça, localizado na Rua General Rondon, número 1295, bairro Central.
Comissões de Prevenção e Enfrentamento de Assédio Moral e Sexual realizam primeira reunião e iniciam criação de recursos de divulgação
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Como forma de prevenir e tratar situações de abusos que possam influenciar negativamente o ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou, por meio da Portaria nº 63.786/2021-GP, duas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. Os dois grupos – um para atuar no âmbito do Tribunal (2º Grau), presidido pela juíza Michelle Farias, outro para atuar no âmbito do 1º Grau, presidido pelo juiz Normandes Sousa – realizaram sua primeira reunião na última sexta-feira (27/08) e já deliberaram sobre os primeiros passos de sua atuação no biênio 2021-2023. (ACESSE AQUI A PORTARIA)
Tribunal de Justiça do Amapá edita normativas que consolidam sua Política de Preservação Digital
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Com o objetivo de garantir a preservação digital de sua memória e acervo documental para as futuras gerações de magistrados, servidores e para a população em geral, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem editado um verdadeiro arcabouço normativo sobre o tema. Entre as normativas publicadas estão a Resolução nº 1456/2021-TJAP, que implanta e disciplina as normas da Gestão Documental e Gestão da Memória do Poder Judiciário do Amapá, e a Resolução nº 1476/2021-TJAP, que efetivamente institui a Política de Preservação Digital da Justiça do Amapá.
Cursos de Empreendedorismo: parceria entre TJAP, SEBRAE e IAPEN inicia diagnóstico e sensibilização de reeducandas
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Teve início, nesta segunda-feira (30), a ação de sensibilização com as internas do sistema prisional do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). A capacitação integra uma das atividades previstas no Termo de Cooperação entre TJAP, SEBRAE e IAPEN, que compõe a programação do mês Agosto Lilás e objetiva promover a ressocialização por meio do desenvolvimento do empreendedorismo nas internas.
CNJ promoverá o curso “O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo”
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Fazendo Justiça, promove o curso de formação O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo – Da Porta de Entrada à Porta de Saída. O evento é destinado a magistrados e magistradas; servidores/as das equipes multidisciplinares das Varas; integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e representantes do Poder Executivo de todas as regiões do país. Mais informações: Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
TJAP e PMM finalizam preparativos para Cerimônia de Entrega de Títulos do Programa Moradia Legal em São Joaquim do Pacuí
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) realizaram, na manhã desta segunda-feira (30), uma reunião de alinhamento para a realização, na próxima sexta-feira (03/09), da Cerimônia de Entrega dos Títulos do Programa Moradia Legal no distrito de São Joaquim do Pacuí. A solenidade terá início às 10 horas e será realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurino Ramos, em São Joaquim do Pacuí.
TJAP funcionará com expediente interno e regime de plantão para viabilizar mudanças no seu Data Center no período de 04 a 08 de setembro
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) comunica que, conforme a Portaria nº 63.886/2021-GP no próximo dia 06 de setembro (segunda-feira) ficarão suspensos os expedientes da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Estado do Amapá. Serão mantidos os plantões ordinários definidos pela Presidência e Corregedoria-Geral do TJAP. A data, véspera do dia da Independência do Brasil (7 de setembro), juntamente com o final de semana que a precede e o Feriado Nacional que a sucede, constitui oportunidade para transição do Data Center da Sede do TJAP (Palácio da Justiça) para o Prédio Anexo Desembargador Eduardo Contreras. Durante a mudança, da 00:00h do dia 4 de setembro até 00:00h do dia 8 de setembro, os sistemas administrativos e judiciais virtuais serão paralisados. No dia 8, o expediente será somente interno. Os prazos processuais e administrativos que vencerem neste período ficam prorrogados para o dia 09 de setembro.
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana condena réu a 22 anos de reclusão por homicídio qualificado
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A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, julgou e condenou réu denunciado pelo crime de homicídio qualificado consumado a 22 (vinte e dois) anos, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão (Processo nº 0002396.22.2019.8.03.0002). Realizada na sexta-feira (27), esta foi a 4ª sessão do Tribunal do Júri realizada no mês de agosto pela Unidade Santanense e, devido às medidas restritivas impostas pela pandemia da covid-19, só tiveram acesso presencial: juiz, promotor, defesa, réu, testemunhas e jurados.
Campanha Agosto Lilás: TJAP encerra mês de combate à violência contra a mulher nesta terça-feira (31/08)
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Após um período de intenso trabalho para conscientização e combate à violência contra a mulher, a campanha Agosto Lilás chega ao seu fim nesta terça-feira (31/08). Por conta disso, a Justiça do Amapá convida magistrados, servidores e colaboradores a usarem roupas, máscaras ou acessórios, como gravatas e echarpes, na cor lilás em alusão a campanha. “Apesar de estarmos finalizando um mês muito significativo, é fundamental que a sociedade continue a somar conosco nesta grande mobilização de combate à violência e pela valorização das mulheres”, reforça o desembargador Carmo Antônio de Souza, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá.
TJAP realiza 143.731 movimentações processuais durante a semana de 23 a 29 de agosto
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Em mais uma demonstração do empenho geral de seus magistrados, servidores e colaboradores na manutenção da qualidade e celeridade da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) apresenta mais uma semana com altos índices de produtividade. Durante o período de 23 a 29 de agosto de 2021, foram realizadas 143.731 movimentações processuais, entre elas: 130.118 atos cumpridos por servidores, 882 audiências, 6.144 decisões, 4.894 despachos e 1.693 sentenças.
Inscrições para Curso de Direito Digital estão disponíveis até o dia 10/09
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) está com inscrições abertas até o dia 10 de setembro, para o Curso Direito Digital – credenciado pela ENFAM. Ministrado pela juíza Larissa Pinho de Alencar Lima, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a formação tem como público-alvo magistrados e assessores jurídicos e tem carga de 35 horas/aula.
