Programa Justiça Itinerante retoma atividades em setembro com jornadas terrestres e fluviais

A juíza Laura Costeira, coordenadora do Programa Justiça Itinerante, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, para apresentação do Calendário 2021 das jornadas terrestres e fluviais, cujas atividades serão retomadas em setembro. As jornadas, inevitavelmente presenciais, estavam suspensas desde março de 2020 devido à pandemia da covid-19. Também participou da reunião o servidor do Comissariado da Infância e Juventude, Virgílio Vieira.

Em pauta também estava a ampliação do leque de parceiros, dos eixos de atuação e mesmo do tamanho das comitivas terrestres. A reunião foi concluída com o compromisso de realização de novos contatos institucionais que possam oferecer sua própria infraestrutura para ofertar ainda mais serviços às comunidades assistidas nas oportunidades criadas por cada jornada, seja ela fluvial ou terrestre. O Calendário 2021 do Programa Justiça Itinerante prevê:

24 de setembro – Jornada Terrestre às comunidades de Tracajatuba I e II;
18 a 22 de outubro – 140ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique;
04 de novembro – Jornada Terrestre ao Garimpo de São Tomé;
18 de novembro – Jornada Terrestre às comunidades de Santa Luzia do Pacuí e São Tomé do Pacuí;
28 de novembro a 03 de dezembro – 141ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique.

Além da prestação jurisdicional propriamente dita – com realização de audiências judiciais e de conciliação, atermação de petições e prestação de informações sobre andamentos processuais, por exemplo –, a jornada costuma levar parceiros para emissão de documentos (Certidão de Nascimento, RG etc.), divulgação/treinamento de cuidados de saúde (escovação dental, purificação de água etc.), regularização de benefícios sociais (como bolsa família), entre outros.

Entre as decisões tomadas na reunião está a de evidenciar como foco do programa os eixos direitos humanos, cidadania e empreendedorismo.

- Macapá, 27 de agosto de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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