O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara do Tribunal do Júri de Santana realiza seu terceiro julgamento presencial com condenação de dois réus acusados por homicídio  

jurisantanatjap_1.JPGA 1ª Vara do Tribunal do Júri de Santana realizou seu terceiro júri popular presencial nesta terça-feira (24). Na ocasião, os denunciados foram condenados pelos crimes de homicídio consumado (16 anos e quatro meses de reclusão) e homicídio duplamente qualificado (14 anos de reclusão).  Segundo a juíza Marina Lorena, titular da unidade, o procedimento do júri ficou severamente prejudicado durante a pandemia, pois não era possível sua realização. “Agora com o retorno, mesmo que gradual, nós estamos conseguindo dar vazão aos processos de réus presos. Já temos uma pauta preenchida até o fim do ano e toda semana teremos julgamento, justamente para que consigamos manter a prestação jurisdicional”, ressaltou.

O promotor de Justiça Horácio Coutinho, da 1ª Promotoria Criminal de Santana, frisou que “a sociedade estando presente, julgando e condenando esses criminosos, está dando uma satisfação no sentindo de fazer justiça”.

O defensor Gabriel Farias, da 1ª Defensoria Pública Criminal de Santana, destacou que “é importante ser prestada a atividade jurisdicional com toda segurança possível para todos os presentes, que é nossa maior preocupação agora”.

Sobre o caso

Narram os autos que, no dia 17 de janeiro de 2021, em via pública do município de Santana, “os denunciados agindo em comunhão de vontades, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, com o uso de arma de fogo, tipo pistola, voluntariamente e conscientes de sua conduta, atiraram na vítima Algerri Alves da Silva, que veio a óbito em decorrência dos disparos”.

A íntegra do processo, de nº 0000773-49.2021.8.03.0002, pode ser consultada no campo Busca Rápida, na página inicial do Portal do TJAP.

- Macapá, 25 de agosto de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Clarice Dantas

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

You Tube: TJAP Notícias

Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial

Instagram: @tjap_oficial

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD