Justiça do Amapá altera identidade visual de sistemas TucujurisDoc e TucujurisAdm
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início à alteração na identidade visual dos sistemas, começando pelos destinados ao encaminhamento de documentos (TucujurisDoc) e trâmite de processos administrativos (TucujurisAdm), que passaram a ser nominados PJeDoc e PJeAdm, respectivamente. A medida visa fortalecer a aderência ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e leva em consideração tanto a Resolução 345/2020-CNJ, do Juízo 100% Digital,quanto a Resolução 385/2021, do Núcleo de Justiça 4.0.
TJAP e Secretaria Estadual de Políticas paras as Mulheres realizarão "Webinário de Segurança Pública com ênfase na Lei Maria da Penha”, nesta quinta-feira (26)
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Em continuidade a programação do “Agosto Lilás”, o Tribunal de Justiça do Amapá realizará, na quinta-feira (26), das 14h30 às 16 horas, o "Webinário de Segurança Pública com ênfase na Lei Maria da Penha”. Realizado de maneira híbrida, no Plenário do TJAP e pelo Zoom, público alvo são policiais civis e militares e universitários.
Comarca de Amapá realiza primeiro Júri Popular com transmissão ao vivo pelo Canal do TJAP no Youtube
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A Vara Única de Competência Geral da Comarca do Amapá, que tem a titularidade do juizJulle Anderson de Souza Mota, realizou seu primeiro júri popular com transmissão ao vivo nesta terça-feira (24), tendo como réu acusado pelo crime de homicídio consumado. A veiculação em tempo real pelo canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Amapá, foi uma estratégia escolhida para dar acesso virtual público ao plenário e aos debates sem ferir as medidas restritivas impostas pela PANDEMIA da covid-19. Só tiveram acesso presencial ao plenário as pessoas mais essenciais à realização do julgamento: juiz, promotor, defesa, réu, testemunhas e assistência. (ACESSE AQUI A TRANSMISSÃO DO JÚRI)
Inspeção: Juizado da Infância e Defensoria Pública visitam obras dos Centros de Medidas Socioeducativas de Macapá
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O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, representado pela juíza Laura Costeira, e técnicos do Comissariado da Infância e Juventude de Macapá estiveram no Centro de Internação Provisória (CIP) e no Centro de Internação Feminina (CIFEM) cumprindo com uma inspeção de rotina. Representantes da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINF) e Defensoria Pública do Estado também estiveram presentes.
Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP busca envolvimento das Secretarias de Educação na Formação em Círculos de Construção de Paz para Ambientes Escolares
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No intuito de envolver as Secretarias de Educação (nos âmbitos municipal e estadual) no Programa de Formação em Círculos de Construção de Paz para Ambientes Escolares, a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá (NUJUR/TJAP), juíza Nelba Siqueira, e sua equipe técnica realizaram visitas institucionais e contatos com estas instituições. Até o momento foram visitadas ou contatadas: a Secretaria de Estado da Educação (SEED); e as Secretarias de Educação dos municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Calçoene, Amapá, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Cutias e Itaubal.
Câmara Única do TJAP nega Apelação Cível de plano de saúde condenado a pagar danos morais por protelar adesão contratual de pessoa com deficiência
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 1249ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (24), negou provimento à Apelação Cível nº 0026545-56.2017.8.03.0001, na qual um plano de saúde suplementar que opera em Macapá se insurgiu contra condenação ao pagamento de danos morais a uma criança com deficiência (hoje com 10 anos) por dificultar e protelar sua adesão contratual. A condenação em 1º Grau partiu da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá, então sob a titularidade da juíza Elayne Cantuária. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)
Júri popular presencial na comarca de Ferreira Gomes: réu por homicídio e lesão corporal é condenado a 24 anos de prisão
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A Comarca de Ferreira Gomes realizou mais um júri popular presencial nesta segunda-feira (23), tendo como réu acusado pelos crimes de homicídio e lesão corporal. O denunciado foi condenado a 24 anos, 7 meses e 5 cinco dias de reclusão. Sob a presidência do juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, o julgamento iniciou às 8 horas da manhã e encerrou por volta das 18 horas. Para o magistrado titular da unidade, a retomada presencial é necessária, pois o júri possui uma formatação peculiar em que ainda não se permite uma realização 100% em âmbito virtual por videoconferência. “Considerando a pandemia, fizemos o ato com restrição de pessoas, a fim de seguir os protocolos sanitários. No caso julgado, tenha-se ainda que o réu estava preso e o julgamento não poderia mais tardar, reclamando solução imediata”, informou.
Webinário sobre crime de Stalking e outros tipos de violência contra mulher integra programação da campanha Agosto Lilás do TJAP
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Como parte das ações realizadas no mês de combate à violência contra mulher, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará um Webinário com o tema “Stalking e outros Crimes de Violência Contra a Mulher” na quarta-feira, 25 de agosto, às 17 horas. O evento tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre a recente Lei 14.132/21 (ou “Lei de Stalking”), que criminaliza a prática de perseguição por qualquer meio, bem como identificar a violência e buscar ajuda. Com transmissão ao vivo pelo YouTube do TJAP, o Webinário será realizado pela plataforma Zoom.
2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá estreita cooperação com a UNIFAP com o objetivo de estabelecer parcerias e fomentar pesquisa
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Justiça e Academia sempre podem ajudar-se mutuamente, especialmente quando for em benefício dos futuros operadores do Direito e, principalmente, dos jurisdicionados. Para colocar em prática esta aproximação, a titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, juíza Elayne Cantuária, participou de reunião por videoconferência com o Reitor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), professor Júlio César Sá de Oliveira. Em pauta: parcerias, fomento à pesquisa e exercício de responsabilidade social.
Mudança de gestão e renovação de parcerias integram agenda de atividades do CEJUSC de Santana
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana (CEJUSC de Santana), coordenado pela juíza Aline Perez, renovou seu convênio com a Associação Nossa Família e realizou uma produtiva reunião de planejamento para a retomada de atividades na entidade. A instituição, que atende mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social no município de Santana, já firmou uma série de açõesjá para o 2º semestre de 2021 – começando no dia 02 de setembro.
Juizado da Infância de Macapá dá início a mais uma Inspeção Bimestral em unidades socioeducativas de internação e semiliberdade da capital
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O Juizado da Infância e Juventude de Macapá (Área Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas) iniciou, na última sexta-feira (20),a 4ª Inspeção Bimestral (calendário 2021) das unidades socioeducativas de internação e semiliberdade, sob a condução da magistrada titular, juíza Laura Costeira, e equipe. A primeira unidade inspecionada foi o Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN), que tem hoje 16 (dezesseis) adolescentes internados e está em reforma.
