Curso sobre Violência Doméstica com ênfase na perspectiva de gênero é concluído com cerimônia no Plenário do TJAP
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem realizado, durante todo o mês de agosto, ações voltadas para o combate e conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Como parte dessa programação, na tarde de quarta-feira, 18, houve a aula de encerramento do curso de capacitação "Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher com ênfase na perspectiva de gênero". A cerimônia foi realizada de forma híbrida (no Plenário do TJAP e pelo ZOOM) e está disponível na íntegra no canal da Escola Judicial do Amapá no YouTube. (ASSISTA AQUI)
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TJAP lança Boletim online para consulta de acórdãos publicados e transitados em julgado
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A Justiça do Amapá disponibilizou, no Portal do TJAP, o Boletim NUGEPNAC Nº 001, veículo online que agrega informações organizadas e tratadas pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TJAP (NUGEPNAC/TJAP). Esta edição vem com um apanhado de todos os precedentes qualificados do TJAP, STJ e STF afetados, com acórdãos publicados e transitados em julgado de janeiro a junho de 2021. (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O BOLETIM Nº 001)
Acusado de homicídio de criança de um ano senta no banco dos réus do Tribunal do Júri de Macapá nesta quinta-feira (19)
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O Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Cardoso, retoma, nesta quinta-feira (19), suas sessões presenciais com julgamento do processo 0044532-37.2019.8.03.0001, de réu preso pelo homicídio de criança de apenas um ano de idade. O retorno das sessões do júri integra o calendário de retomada gradual das atividades presenciais da Justiça amapaense e tem como prioridade o julgamento de processos com réus presos. Seguindo todos os protocolos de segurança em face da pandemia da Covid-19, a Unidade agendou para o mês de agosto três júris populares.
Tribunal de Justiça do Amapá empossa cinco magistrados em nova movimentação na carreira
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Pelos critérios de merecimento e antiguidade, foram promovidos e removidos na manhã desta quarta-feira (18), em cerimônia virtual, os juízes: José Castellões Menezes Neto, Saloé Ferreira da Silva, Luiz Carlos Kopes Brandão, Fábio Silveira Gurgel do Amaral e André Gonçalves de Menezes. As movimentações decorreram da promoção do então juiz Mário Mazurek ao desembargo e do juiz Décio Rufino para a Turma Recursal dos Juizados Especiais, e resultaram de um acordo conduzido pela Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (AMAAP). (ACESSE A ÍNTEGRA DA CERIMÔNIA)
Palestras, rodas de diálogos e agilidade em audiências marcam a 18ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa no Juizado da Mulher de Macapá
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A segunda-feira (16) marcou o início da 18ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, que prossegue até sexta-feira (20). Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa objetiva dedicar atenção e agilidade máxima em processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões e, quando possível, a realização de audiências.
Pleno do TJAP aprova cinco movimentações de magistrados em Sessão Administrativa
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 854ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (18), aprovou, por unanimidade o Processo Administrativo (PA) nº 91.084/2021, que trata da movimentação na carreira de Juízes de Direito do Estado do Amapá. A movimentação, em cascata, ocorre em decorrência da promoção do então juiz Mário Mazurek ao desembargo e da consequente promoção do juiz Décio Rufino à Turma Recursal. (ACESSE A ÍNTEGRA DA SESSÃO AQUI)
5ª Vara Criminal de Macapá reúne com órgãos parceiros para tratar sobre retomada de ações preventivas e educativas no trânsito da capital
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Na manhã desta terça-feira (17), o titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, juiz Matias Pires Neto, reuniu-se com titulares do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-AP), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Técnico-Científica (POLITEC), Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMAC), Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), além de representantes da Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Amapá, para tratar sobre a retomada de ações preventivas e educativas no trânsito de Macapá.
130 anos da Comarca de Mazagão: Justiça do Amapá relembra a fundação da segunda Comarca mais antiga do estado
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Conhecer e divulgar a base em que foi estabelecida o Poder Judiciário em solo amapaense tem sido um dos objetivos do Tribunal de Justiça do Amapá. Para isso, há dois anos, os servidores do TJAP Michel Ferraz, museólogo, e Marcelo Jaques, historiador, mergulharam em registros documentais que remontam os pilares da construção do Judiciário no Amapá. Entre os resultados da pesquisa, foi descoberto que há 130 anos, em 05 de março de 1891, surgia a Comarca de Mazagão, a segunda mais antiga a ser instalada no Amapá.
Em Sessão da Câmara Única, TJAP confirma condenação de réu por tráfico de drogas e indenização por inundação de imóvel
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A 1248ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com 28 processos em pauta, confirmou uma série de sentenças proferidas pelos magistrados do 1º Grau, nesta terça-feira (17). Um dos destaques foi a Apelação Criminal nº 0006321-89.2020.8.03.0002, na qual os réus se insurgem contra a sentença proferida pela juíza Marina Vidal, titular da 1ª Vara Criminal de Santana. O relator, desembargador Carlos Tork, votou pela denegação total da apelação, sem ver nos argumentos qualquer sustentação. Seu voto foi integralmente seguido pelos vogais. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)
Agosto Lilás: encerramento de capacitação sobre violência doméstica com ênfase em perspectiva de gênero ocorre nesta quarta-feira, 18
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Como parte da programação da campanha Agosto Lilás, nesta quarta-feira (18), às 15h30, ocorre o encerramento do curso de capacitação "Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com ênfase na perspectiva de gênero", no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá. Ministrado virtualmente (via Zoom) pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, a capacitação iniciou no dia 02 de agosto, visando o desenvolvimento de competências para a atuação de magistrados e servidores em demandas que envolvam violência contra mulher a partir de uma perspectiva de gênero e em atendimento à Recomendação nº 79, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em 2020.
Seminário com workshops temáticos vai debater questões voltadas à primeira infância
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Primeira Infância em tempos de Covid-19, planejamento familiar, reconhecimento de paternidade, neurociência do desenvolvimento, educação infantil, apoio à parentalidade, modalidades de acolhimento e crianças com pais privados de liberdade, são alguns dos temas que serão tratados nos workshops que integram a programação do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul, que será realizado nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/8). Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento será totalmente transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, até a próxima quarta-feira (18/8). Faça aqui a sua inscrição
