Agosto Lilás: TJAP realiza Webinário sobre “Stalking e outros Crimes de Violência Contra a Mulher”

Na tarde desta quarta-feira (25), em mais uma ação voltada para o “Agosto Lilás: mês de combate à violência contra a mulher”, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou o webinário “Stalking e outros Crimes de Violência Contra a Mulher”, que teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a recente Lei 14.132/21 (ou “Lei de Stalking”), que criminaliza a prática de perseguição por qualquer meio, bem como identificar a violência e a busca por ajuda. O evento foi realizado por meio da plataforma de videoconferências Zoom e transmitido pelo Canal do TJAP no YouTube. (ACOMPANHE AQUI O WEBINÁRIO)

Com participação do desembargador Carmo Antônio de Souza, que coordena a política de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Judiciário do Amapá, participaram do evento a juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Santana; a voluntária da Frente de Apoio Emergencial às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (FREA), Biatriz Araújo Izidio Pereira, e a servidora do Juizado da Mulher de Macapá, Adriana Baldez.

Para a juíza Michelle, as recentes leis fazem parte do processo paulatino no combate à violência contra a mulher no país, mas que surtem impactos efetivos.  “As novas leis que tratam dos crimes de perseguição e violência psicológica trouxeram uma punição maior aos agressores, para que não haja reincidência na conduta. O agressor vai sofrer uma investigação criminal na polícia, que se transformará em um processo criminal, até chegarmos em uma sentença. Então, esse agressor vai ter um peso de uma condenação, deixando de ser um réu primário, tendo obrigações a cumprir”, explicou a magistrada. 

Durante o evento, a voluntária da FREA, Biatriz Pereira, reforçou a importância das ações de conscientização envolvendo toda a população. “A partir do momento em que a sociedade, como um todo, decide que aquela conduta não será mais aceita, a mulher que está sendo vítima passa a se sentir amparada, tanto pelos órgãos, quanto pela sociedade civil em geral”, garantiu.

“Nos últimos anos existiram alguns casos de feminicídio no estado que demonstraram até onde a violência doméstica pode chegar e essas ocorrências reforçaram a importância da discussão a respeito do que é a violência de gênero, sobre o machismo estrutural que sobrecarrega os homens e que levam ao sentimento de posse sobre as mulheres”, explicou Biatriz Pereira.

- Macapá, 26 de agosto de 2021 -

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Criado: Quinta, 26 Agosto 2021 10:48