Produtividade Semanal: TJAP realiza 149.516 movimentações processuais no período de 16 a 22 de agosto
- Detalhes
Mantendo sua média de produtividade, o Tribunal de Justiça do Amapá apresenta o relatório semanal do período de 16 a 22 de agosto de 2021. Nesta semana, foram realizadas 149.516 movimentações processuais, divididas em 136.027 atos cumpridos por servidores, 836 audiências, 6.181 decisões, 4.739 despachos e 1.733 sentenças. Os dados são registrados semanalmente pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) e encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça que apura o desempenho dos tribunais brasileiros durante a pandemia da Covid-19.
Comarca de Amapá retoma julgamentos presenciais do Tribunal do Júri com primeira transmissão ao vivo de sessões pelo Canal do TJAP no YouTube
- Detalhes
Como forma de garantir a plena publicidade dos julgamentos do Tribunal do Júri (ou Júri Popular), a Vara Única de Competência Geral de Amapá, que tem como titular o juiz Julle Anderson, realizará, nos dias 24 e 25 de agosto (terça e quarta-feira), dois julgamentos com transmissão ao vivo pelo Canal do TJAP no Youtube. A iniciativa tem como objetivo dar pleno acesso, potencialmente maior que o tradicional, aos atos sem descumprir as medidas de prevenção contra a pandemia da covid-19 – uma vez que o plenário não estará acessível por parte do público em geral.(ACESSE AQUI O CANAL DO TJAP NO YOUTUBE)
Secção Única do TJAP reduz taxa de congestionamento de processos e zera demandas vencidas
- Detalhes
Cumprindo à risca a rotina matinal de checar os relatórios do Tucujurômetro e do Tucujuris, sistemas virtuais que medem a produtividade das unidades judiciárias em tempo real, a equipe da Secção Única, unidade julgadora do 2° Grau, conseguiu reduzir a taxa de congestionamento de processos, de 10,91% em 30 de julho para 3,84% em 19 de agosto. “Isso significa, na prática, celeridade no fluxo dos processos, o que beneficia o jurisdicionado”, disse Nádia Amanajás”, diretora da Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP.
Moradores de Oiapoque receberão caravana da Justiça do Trabalho no período de 24 a 26 de agosto
- Detalhes
A próxima parada da caravana Justiça Itinerante no Amapá, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), será no município de Oiapoque, cidade que faz fronteira com a Guiana Francesa. A ação, que ocorrerá no Fórum da comarca de Oiapoque, levará serviços jurisdicionais para os moradores da região norte do estado nos dias 24, 25 e 26 de agosto. A jornada tem ainda como objetivo reduzir as dificuldades por deslocamento e das privações impostas pela pandemia da Covid-19.
Agosto Lilás: TJAP reúne parceiros na Blitz Sinal Vermelho com o objetivo de conscientizar a sociedade pelo fim da violência contra as mulheres
- Detalhes
A mensagem de esperança e combate à violência contra as mulheres tomou as ruas de Macapá na tarde de sexta-feira, (20), com a realização da Blitz Sinal Vermelho. Quem passou pelo cruzamento da rua Leopoldo Machado e a avenida Padre Júlio, no centro da cidade, acompanhou mais uma ação da Campanha Agosto Lilás, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá e parceiros. A ação teve como proposta que as pessoas reconhecessem o “X” na palma da mão como um sinal de socorro à mulher vítima de violência doméstica e, assim, acione a Polícia Militar. Ainda na Blitz foram entregues panfletos, acessórios e batons vermelhos. A ação teve transmissão ao vivo do Programa Café com Notícia, da Rádio Diário FM 90.9.
Julgamento popular presencial: acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Santana
- Detalhes
Em Julgamento Popular realizado nesta sexta-feira (20), a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Marina Lorena, condenou réu por homicídio consumado e qualificado a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Este foi o segundo julgamento presencial realizado desde o início da pandemia da Covid-19 na Unidade santanense. “O Tribunal do Júri, soberanamente presencial tem ganhado versatilidade, sempre com os olhos voltados à prestação jurisdicional célere e à busca da verdade real. O julgamento ocorrido nesta data contou com a oitiva de duas testemunhas por videoconferência, sem oposição de quaisquer das partes, o que, outrora, não se conjecturava”, explicou a juíza Marina.
Lei Maria da Penha e as tipificações de violência contra a mulher são abordadas em evento de Formação da Rede de Atendimento à Mulher de Santana
- Detalhes
Na manhã desta sexta-feira (20/08), a juíza Michelle Farias, titular do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Santana e Janice Divino, servidora da unidade,foram ministrantes no curso de Formação da Rede de Atendimento à Mulher de Santana-RAM/Santana. Na ocasião a magistrada Michelle Farias apresentou um painel sobre a Lei Maria da Penha e as tipificações de violência contra a mulher.
Comitê Gestor do NUGEPNAC/TJAP aprova Plano de Ação e realização da Caravana CEIJAP
- Detalhes
Na manhã de quinta-feira (19), foi realizada a 2ª Reunião do Comitê Gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC/TJAP). Na ocasião, foi aprovado o Plano de Ação do CEIJAP e homologada a realização da Caravana CEIJAP, já agendada para o dia 09 de novembro de 2021. O comitê é composto pelos desembargadores Rommel Araújo (presidente do TJAP), Carlos Tork (vice-presidente do TJAP), Agostino Silvério Junior (Corregedor-geral de Justiça) e Jayme Ferreira (coordenador do NUGEPNAC). O desembargador Carmo Antônio de Souza também participou do encontro, que contou ainda com a presença de juízes e servidores.
Agosto Lilás: Blitz Sinal Vermelho alerta para o combate à Violência Contra a Mulher no Amapá, nesta sexta-feira (20)
- Detalhes
Com objetivo de alertar e conscientizar os condutores sobre a importância de denunciar casos de agressão física contra a mulher no estado, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá já ajustou os últimos detalhes para a Blitz Sinal Vermelho que acontece nesta sexta-feira (20), a partir das 17h30. A concentração será na esquina da Rua Leopoldo Machado com Avenida Padre Júlio, no Centro. Esta é mais uma ação do TJAP e parceiros que integra a Campanha Agosto Lilás - Mês de Conscientização Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
Réu por homicídio triplamente qualificado de bebê de um ano vai a julgamento no Tribunal do Júri de Macapá
- Detalhes
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Cardoso, retomou nesta quinta-feira (19), os julgamentos do Júri Popular, paralisados desde o início da pandemia em março de 2020, com o julgamento de três réus presos neste mês de agosto. O primeiro caso, é de um homem acusado de cometer o homicídio triplamente qualificado de uma menina de um ano de idade.
Formação da Rede de Atendimento à Mulher de Santana integrará campanha Agosto Lilás
- Detalhes
O Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santana e a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres realizarão, nesta sexta-feira (20), das 09 às 12 horas, no auditório da Escola Estadual Augusto Antunes, a Formação dos Órgãos que compõem a Rede de Atendimento à Mulher de Santana (RAM/Santana). A programação será dividida em três eixos: Lei Maria da Penha e as Tipificações de Violência Contra a Mulher, Gênero e Identidade e Histórico da Política da Mulher e Rede de Atendimento.
