“As Audiências Concentradas representam grande vitória para todos aqueles que integram a rede de atendimento à criança e ao adolescente”, afirma a titular do Juizado da Infância e Juventude, juíza Laura Costeira
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“Estamos caminhando para uma maior profissionalização do serviço e as audiências representam grande vitória para todos aqueles que integram a rede de atendimento à criança e ao adolescente”, avaliou a titular do Juizado da Infância e Juventude, juíza Laura Costeira sobre os resultados da 1ª Semana de Audiências Concentradas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) de 2022.
Setor Multifuncional de Resolução de Conflitos familiar é inaugurado no Fórum de Macapá
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Foi inaugurado nesta sexta-feira (11), no Fórum de Macapá, o setor multifuncional de métodos consensuais de resolução de conflitos. O espaço físico irá atender com mais atenção e de forma reservada as pessoas que buscam a Justiça para ações como casamento na comunidade, círculos restaurativos, oficina de parentalidade e mediação.
Reeducandos do sistema prisional poderão realizar suas apresentações e assinaturas pelo Balcão Virtual
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O Juízo 100% Digital foi fundamental para fortalecer o elo entre o cidadão e o Judiciário através da tecnologia. Ferramentas como o Balcão Virtual possibilitaram que os atendimentos fossem ainda mais práticos e ágeis, como na Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP), que disponibiliza a ferramenta para que reeducandos em cumprimento de pena em meio aberto, liberdade condicional ou suspensão condicional do processo possam fazer suas apresentações e se informar sobre o andamento de suas situações processuais de forma virtual.
“A Feira Mulheres Empreendedoras me impulsionou a não desistir nunca”, afirma Gleyce Dias que participa do projeto do TJAP há quatro anos
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“Eu era dona de casa e achava que precisava de algo a mais na minha, então comecei a pensar em uma renda extra. Conheci a Feira Mulheres Empreendedoras, através de uma amiga e estou desde o início. Esse projeto me impulsionou a não desistir nunca de empreender. É muito gratificante quando alguém chega e parabeniza meu trabalho, elogia, mesmo não comprando nada, é uma satisfação saber que estou no caminho certo”, enfatizou a empreendedora Gleyce Dias, durante a sua participação na feira promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), através do Juizado Especial da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá.
Justiça do Amapá mantém liderança de organização criminosa em cumprimento de regime disciplinar diferenciado
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Com o objetivo de frear a escalada de violência no estado do Amapá, no final de 2021, um grupo de 12 internos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) foi transferido para o Regime Disciplinar Diferenciado, em decisão da Vara de Execuções Penais de Macapá. O regime, cumprido em celas isoladas, tem como objetivo barrar a comunicação de lideranças criminosas com o lado externo. Por ocasião da 156ª Sessão Extraordinária da Câmara Única, realizada nesta quinta-feira (10), a decisão do juízo de execuções foi mantida pelos desembargadores membros do órgão colegiado.
“Estamos contribuindo com a dignidade das pessoas que mais precisam”, diz presidente do TJAP ao assinar termo de Cooperação do Programa Moradia Legal com a prefeitura de Santana e Anoreg
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“A assinatura do Programa Moradia Legal representa esperança! Esperança de dias melhores, de acesso à moradia, de legalização do terreno, principalmente, em um momento tão difícil em que toda população do Amapá está passando. Essa cooperação do Poder Judiciário, município, cartório e associação, garante o direito de moradia que será reconhecido e dado às estas famílias a oficialização de seus imóveis. O fundamental na data de hoje não é uma assinatura simplesmente de um termo, significa a união de forças para levar dignidade à população mais carente que tanto precisa”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, durante a assinatura do termo de Cooperação do Programa Moradia Legal com a prefeitura de Santana, Cartório de Imóveis de Santana e a Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg-AP), nesta quinta-feira (10).
Juizado da Infância de Macapá extingue medida socioeducativa de adolescente que aprendeu a ler e escrever
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“Falei para ele que não saber ler é como ser cego, porque em tudo vemos letras, até na rua. E para ele alcançar o projeto de vida precisava aprender a ler e escrever, e hoje ele escreveu o nome na minha frente, com uma letra linda, inclusive”, relatou a juíza Laura Costeira. Foi assim que V. da S.F., ganhou uma nova chance na manhã da última quarta-feira (09), no terceiro dia de audiências da 1ª Semana de Audiências Concentradas de 2022, promovida pelo Juizado da Infância e Juventude de Macapá nos centros socioeducativos do Estado – no caso, o CESEIN.
TJAP participa de reunião do Conselho de presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, participou da última reunião virtual deliberativa do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (CONSEPRE), realizada no último dia 10 de março, conduzido pelo presidente do Conselho, desembargador José Laurindo de Souza Neto (TJPR).
X Concurso da Magistratura do TJAP tem Provas Escritas agendadas para de 22 a 24 de Abril
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Candidatos classificados para a 2ª Etapa do X Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) já podem de programar para as provas. A Comissão do Certame divulgou o resultado da prova objetiva seletiva com a convocação dos aprovados para as Provas Escritas (Discursiva, Sentença Cível e Sentença Criminal), a serem realizadas, respectivamente, nos dias 22, 23 e 24 de abril (sexta, sábado e domingo). (ACESSE O EDITAL 014/2022 NA ÍNTEGRA)
TJAP tem julgamentos na Secção Única e Câmara Única em sessão extraordinária nesta quinta-feira (10)
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Nesta quinta-feira, 10, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará sua 429ª sessão da Secção Única e a 156ª sessão extraordinária da Câmara Única. Os julgamentos terão início às 08h, com transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal do Tjap. A Secção Única contará com a análise de cinco processos, enquanto a sessão extra da Câmara Única apreciará outros 20 processos. As sessões extraordinárias têm como objetivo dar mais agilidade o andamento processual. (ACESSE A PAUTA)Justiça do Amapá promove celeridade processual através de participação simultânea em atendimentos no Balcão Virtual
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O Balcão Virtual foi uma das ferramentas mais atuais do programa de inovação Justiça 4.0. Promovendo celeridade no diálogo entre a Justiça e advogados, advogadas, partes e população, o balcão simboliza o futuro do atendimento público eficaz e democrático. Exemplo disso foi a pauta dupla realizada no último dia 25 de fevereiro pela 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana, que tem como titular o juiz Almiro do Socorro Avelar Denuir, em que o magistrado participou de duas salas virtuais ao mesmo tempo.
