O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

bailiquejornadajuizalauraaa142_1.jpeg“Amo o trabalho que fazemos nessas comunidades, de poder, de alguma forma, transformar a vida das pessoas. Mas, sem o apoio dos parceiros, não seria possível a realização desta tão importante prática. Então, mais uma vez agradeço a cada um pela dedicação e empenho no trabalho, mesmo em dias de desconforto e ausência dos nossos lares. Mais uma missão concluída com sucesso”, disse a juíza Laura Costeira, coordenadora da Justiça Itinerante.

casamentozonanortemacapa_31.JPGGleik Santos do Nascimento e Anelise Correia Morais se inscreveram no programa em dezembro de 2019, mas, por conta das restrições da pandemia, só agora conseguiram realizar o sonho da união civil. “Vimos um cartaz do Casamento na Comunidade com uma moça fazendo a inscrição. Pedimos para ela colocar nossos nomes, mas as inscrições já estavam encerradas”, contou Gleik, que afirma ter insistido para que ele e a esposa pudessem entrar na lista, “coloca o nosso nome, por favor: eu quero muito casar com essa mulher!”. Ambos faixa-preta em Jiu-Jitsu, Anelise e Gleik chamaram atenção por estarem trajando seus Kimonos durante a celebração. Os dois se conheceram na faculdade e treinam juntos há mais de 10 anos. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

DESEMBARGADORADAOCOPDENRJ_01.JPG“Vivemos um novo momento, inclusive que exige uma nova postura do magistrado ante da tecnologia desde o início da pandemia, quando houve uma quebra de paradigmas em relação à cultura da prestação jurisdicional presencial e as novas possibilidades de trabalho a distância”, declarou o desembargador Adão Carvalho, diretor-geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP), sobre sua participação no Seminário Desafios e Impactos da Sustentabilidade na Era Digital. Realizado de 17 a 19 de março no Rio de Janeiro, o evento foi organizado pelo Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), Escola Nacional da Magistratura e Escola Superior da Magistratura Tocantinense. (ACESSE AQUI O CANAL DO COPEDEM E ASSISTA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA)

ACAO_ITINERANTE_CUTIAS_PREPARA.jpgO Posto Avançado do município de Cutias do Araguari, que integra a Comarca de Ferreira Gomes, receberá no período de 28 de março a 1º de abril, uma nova ação do programa Conciliação Itinerante. O mutirão, coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), atenderá a comunidade em processos referentes à: pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade (por meio do Programa Pai Presente), divórcio, conflitos sociais, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, indenização por danos, atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania para registro civil, entre outros serviços.

diadooficialdejusticageraldomajela_4.jpg“O Oficial de Justiça é quem materializa o Direito, pois a sentença, por mais honrosa que seja na mesa do magistrado nem sempre ela tem sua eficácia, e é preciso um Oficial de Justiça para materializar aquela decisão, pois proferir a decisão sem ter alguém para executar na ponta, com toda a tecnologia a gente não atinge 100% da efetividade”, defendeu Geraldo Majela, oficial de Justiça e presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Amapá - Sindojus. (ACESSE AQUI O DOCUMENTÁRIO SOBRE AS ATIVIDADES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA)

regiaoitamatubaaajornadaaa_6.jpgDesde o início desta semana, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros estão no Arquipélago do Bailique, na 142ª Jornada Itinerante Fluvial. Os atendimentos encerram nesta sexta-feira (25), na comunidade de Ipixuna Miranda.

reuniaoviolenciadomesticastn_3.jpegO Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Michelle Farias, realizou reunião com representantes do Centro de Atendimento à Mulher e Família (CAMUF) e do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM). O encontro ocorrido na manhã de quarta-feira (24) objetivou alinhar ações quanto ao atendimento de mulheres e familiares em situação de violência doméstica.

cnj--_PESQIOSA.jpgO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com apoio do Laboratório de Inovação de ODS (LIODS/CNJ) e cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizará pesquisa com base na percepção do público quanto aos serviços prestados pelo Poder Judiciário e seu funcionamento. A coleta das respostas ocorrerá no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022. O link para participar será disponibilizado posteriormente.

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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta quinta-feira (24), a 493ª Sessão Ordinária da Secção Única e a 157ª Sessão Extraordinária da Câmara Única. Com um total de 34 processos em pauta, os julgamentos dos Órgãos Colegiados foram transmitidos ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI  A SECÇÃO E AQUI A CÂMARA ÚNICA)

WhatsApp_Image_2022-03-24_at_10.05.48.jpegA Jornada Itinerante chegou à comunidade de Limão do Curuá, localizada ao sul do Arquipélago do Bailique. Os atendimentos de Justiça e cidadania foram realizados até às 22 horas. Foram 172 atendimentos de conciliação, emissão e correção de CPF, Cadastro Único, entrega do Auxílio Alimentação e cadastro e recadastro do CadÚnico, entrega de kit domiciliar de tratamento de água (cloro), informações para profissional de enfermagem, Denúncia e ocorrência junto ao Delegacia de Polícia Civil e Ministério Público, foram as grandes procuras da população.

2_VARA_CRIMINAL_SANTANA_JURIS_MARCO_1.jpgA Justiça do Amapá possui 94 unidades judiciais em todo o estado, e todas elas têm em comum o objetivo de prestar à sociedade um serviço cada vez mais rápido e eficaz ao cidadão. Um exemplo deste compromisso com a prestação jurisdicional é a 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, que tem como titular o juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur. Somente no mês de março, a unidade realizou mais de 80 audiências, entre instrução processual e sessões plenárias do Júri Popular.

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