Jornada Itinerante: Caesa já distribuiu mais de 350 litros de sulfato nas comunidades do Bailique
- Detalhes
“A água está muito suja, não tem condições nem de tomar banho” relatou a moradora Maria Luiza Pereira que mora na comunidade de Limão do Curuá, há 9 anos. Assim que chegou o barco da Justiça Itinerante na comunidade de Limão do Curuá, uma fila já se formava em meio às pontes pelos moradores que carregavam garrafas pets, em busca do sulfato de alumínio - produto utilizado para deixar a água cristalina.
Justiça Itinerante encerra atendimentos na Vila Progresso e segue para as comunidades do Limão do Curuá e Itamatatuba
- Detalhes
Em três dias de ação na Vila Progresso, durante a 142ª Jornada Fluvial, foram registrados 1.159 atendimentos do Programa Justiça Itinerante no Arquipélago do Bailique, quando os serviços de cidadania e jurídicos foram ofertados para a população ribeirinha. Segundo a Juíza Laura Costeira, coordenadora do programa Justiça Itinerante, esses três dias de atendimentos na Vila Progresso foram bem atípicos.
Vara Única da Comarca de Porto Grande realiza primeiros julgamentos do Tribunal do Júri de 2022
- Detalhes
A Vara Única da Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, iniciou mais um ano de julgamento do Tribunal de Júri. Realizada nesta quarta-feira (23), a primeira sessão de 2022 levou ao banco dos réus D.S.C e J.V.B.S, acusados de homicídio. O caso em questão é referente ao processo 0000407-17.2020.8.03.0011. Os dois foram foram julgados culpados, recebendo as penas de 18 anos, 6 meses e 25 dias e 10 anos e 26 dias, respectivamente. Ambos irão cumprir as penas em regime fechado.
Justiça Itinerante: “Eu sentia que ele era meu filho”, afirma jovem ao assumir paternidade durante conciliação
- Detalhes
“Eu recebi a notícia para eu vir até o Posto da Justiça para tratar sobre uma criança, na hora eu sabia que era sobre meu filho”, disse o jovem Roste Souza Pereira, que reconheceu o filho biológico desde o primeiro momento que o viu. O caso do pequeno E.V.F., de apenas quatro anos, teve início na jornada 140ª (outubro de 2021), quando a mãe foi até a Central de Conciliação solicitar pensão de alimentos e reconhecimento do pai biológico por meio de exame de DNA. Nesta jornada 142ª, o exame foi lido pela juíza Laura Costeira e deu negativo, e comprovou que o pai que estava registrado na certidão do menino não era o pai biológico que, após o resultado, não quis seguir com a paternidade afetiva.
Pleno do TJAP concede segurança a candidato a Policial Militar retirado do certame na fase de investigação social
- Detalhes
Na manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 796ª Sessão Judicial e a 873ª Sessão Administrativa. Ambas conduzidas pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Carlos Tork, as sessões são transmitidas ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube e contam com ferramentas de acessibilidade – como intérprete de libras e audiodescrição. https://www.youtube.com/c/TribunaldeJusti%C3%A7adoAmap%C3%A1
Uso de máscaras permanece obrigatório nas dependências do Poder Judiciário do Amapá
- Detalhes
A Justiça do Amapá informa a todos os jurisdicionados, operadores do Direito e instituições parceiras que, conforme o Artigo 5º, §5º da Resolução nº 1.481/2021 do TJAP, que trata da retomada dos serviços presenciais, “é obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para ingresso e permanência nas dependências da Justiça do Estado do Amapá”. A medida busca garantir proteção à saúde de magistrados, servidores e do público em geral frente à pandemia de covid-19 e segue em vigor até que haja decisão revogando a referida norma. (ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO 1481/2021)Judiciário homologa acordo de Não Persecução Penal no Arquipélago do Bailique
- Detalhes
Pela primeira foi realizado um acordo de Não Persecução Penal no Distrito do Arquipélago do Bailique. Trata-se de uma possibilidade dada aos autores de crimes de “substituir” o processo criminal por outras formas de reparação dos danos causados com o delito.
Judiciário do Amapá promove palestras de capacitação das redes de apoio do CREAS e Conselhos Tutelares
- Detalhes
Na última terça-feira (21), o juiz Aílton Marcelo Mota Vidal, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, e a psicóloga e entrevistadora forense Cláudia Moura ministraram palestra de capacitação da rede de proteção do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e dos Conselhos Tutelares com a temática “Escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”.
Jornada Itinerante: Workshop de Mediação e Conciliação é ofertado para 40 jovens do Distrito do Bailique
- Detalhes
No Distrito do Bailique, 40 bolsistas do Programa Amapá Jovem participam do Workshop de Mediação e Conciliação Escolar. A capacitação iniciou na segunda feira (21) e segue até nesta quarta-feira (23), na Vila Progresso.Sessão de Júri Popular é realizada por meio de cooperação entre Vara do Tribunal do Júri de Macapá e Comarca de Mazagão
- Detalhes
Uma ação conjunta entre a Vara do Tribunal do Júri de Macapá e a Vara Única da Comarca de Mazagão possibilitou a realização de sessão plenária de julgamento, na última sexta-feira (18). A cooperação viabilizou a participação da vítima que se encontrava internada em uma fazenda de recuperação no município de Mazagão. Assim, as equipes se uniram para que a vítima pudesse ser ouvida por videoconferência no júri, que aconteceu em Macapá, diretamente do Fórum de Mazagão. O réu foi condenado a seis anos de reclusão.
Esperança de um lar: Audiências Concentradas da Vara da Infância de Santana reavaliam situação de crianças e adolescentes em acolhimento
- Detalhes
Entre os processos analisados na Casa da Hospitalidade, nesta segunda-feira (21), estava o de um menino de 10 anos, que chegou ao Brasil refugiado do Haiti e precisou ser acolhido pela instituição, após denúncias de maus tratos. Durante a conversa com a juíza, a coordenadora da instituição, Lene Pacheco, contou uma situação comovente que passou com o menino. “Um dia, eles estavam brincando de Banco Imobiliário (jogo de tabuleiro que simula o mercado financeiro), e as crianças começaram a comemorar que ele tinha ganhado todo o dinheiro do jogo, então, ele me chamou e falou ‘toma aqui meu dinheiro, quero que você compre uma família para mim’”, relatou a servidora, emocionada.
