Juizado da Infância e da Juventude realiza primeira inspeção bimestral de 2022 nos centros socioeducativos
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O Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, que tem como titular a juíza Laura Costeira, realizou na quinta e sexta-feira (24 e 25), visitas aos centros de internação do Sistema Socioeducativo do Amapá. As visitas fazem parte do calendário de inspeções bimestrais nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente, conforme orienta a Resolução 77/2009, do Conselho Nacional de Justiça.
Justiça do Amapá retoma gradualmente as atividades presenciais com 50% de seu contingente a partir da quinta-feira (03/03)
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou, nesta sexta-feira (25), a Resolução nº 1517/2022, que dispõe sobre o retorno gradual ao trabalho presencial a partir de 03 de março de 2022 (próxima quinta-feira) com lotação mínima de 50% de pessoal nas unidades judiciais e administrativas. A Normativa leva em conta a diminuição do contágio da COVID-19 e da gripe Influenza. (ACESSE O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA)
4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá planeja a realização de mais 200 audiências até o fim de fevereiro
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Adaptar os serviços do Judiciário à nova realidade faz parte do cotidiano de toda a Justiça do Amapá, e na 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Eleusa da Silva Muniz, não foi diferente. A equipe continuou prestando seus serviços e atendendo a população durante todo o período pandêmico em que as atividades remotas foram autorizadas.
Justiça do Amapá funciona em regime de plantão ordinário durante o feriado do Carnaval de 2022
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão ordinário durante o período referente ao Carnaval de 2022 – de 28 de fevereiro a 02 de março deste ano. A medida, que também se aplica às serventias extrajudiciais (cartórios), atende ao disposto no Art. nº 88, parágrafo único, inciso III do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Todos os prazos processuais e administrativos que vencerem neste período ficam automaticamente prorrogados para primeiro dia útil seguinte, 03 de março de 2022. Para saber quem compõe a equipe de plantão (magistrado e servidores) em sua respectiva comarca no estado do Amapá, todo jurisdicionado, operador do direito, autoridade policial ou qualquer interessado pode verificar diretamente no link de Consulta de Plantão do Tucujuris.
Prazo de inscrição de Projetos Sociais para acesso a recursos de penas pecuniárias da 1ª Vara Criminal de Santana encerra no dia 02 de março
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A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena Vidal, reitera convite feito no Edital de Chamada Pública nº 01/2022, publicado no DJE nº 19 (31/01/2022), para que projetos e instituições se cadastrem junto à unidade para serem beneficiados com recursos de penas pecuniárias e prestação de serviços comunitários. Somente projetos e instituições cadastradas, conforme os critérios e regras do edital, poderão acessar os recursos e o prazo para inscrição se encerra no dia 02 de março. (ACESSE AQUI O EDITAL)
Departamento de Sistemas apresenta aplicativos TJAP Cidadão e TJAP Gestão na 870ª Sessão Administrativa do Pleno
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Nesta quarta-feira (23), a convite do desembargador-presidente Rommel Araújo, o diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas do TJAP (DESIS), Luiz Henrique Paranhos, apresentou aos desembargadores participantes e demais espectadores da 870ª Sessão Administrativa Ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), os novos aplicativos da Justiça do Amapá: TJAP Cidadão e TJAP Gestão. (ACESSE AQUI A SESSÃO)
Pleno Administrativo do TJAP aprova minuta de resolução que regulamentará a transformação das unidades judiciais físicas em digitais
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou por unanimidade, em sua 870ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (23), a minuta de resolução que dispõe sobre a transformação das unidades judiciais físicas em unidades judiciais digitais e das outras providências. De acordo com o relatório, proferido pelo desembargador-presidente do Tjap, Rommel Araújo, a ampliação do perfil de Justiça 100% digital não implicará em eliminação das estruturas físicas, pois unidades deverão manter um mínimo necessário de servidores presentes para garantir o bom andamento das rotinas presenciais. (ACESSE A ÍNTEGRA DA SESSÃO NO YOUTUBE)
Tribunal do Júri de Macapá intensifica pauta de julgamentos de crimes dolosos contra a vida nos meses de fevereiro e março
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Em mais um júri popular, realizado na terça-feira (22) como forma de dar vazão aos processos e reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19 na realização dos julgamentos, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá iniciou um esforço concentrado para retomar as sessões plenárias. Nos últimos dias de fevereiro, a unidade pautou três julgamentos em regime presencial, mas observando todas as orientações de saúde para manter a segurança dos participantes. Já para março, a expectativa é de intensificar ainda mais, com a realização de 15 júris durante todo o mês.
TJAP lança aplicativos para aumentar acessibilidade a consultas processuais, pesquisar jurisprudência e acompanhamento da gestão de unidades judiciais
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lança, nesta quarta-feira (23), dois aplicativos para aproximar o público externo e gestores dos seus sistemas, são eles: os apps TJAP e TJAP Gestão. De acordo com o diretor do Departamento de Sistemas do TJAP (Desis), Luiz Henrique Paranhos, “ambos foram elaborados pela equipe de desenvolvimento de sistemas do TJAP, atendendo aos padrões de interoperabilidade definidos pelo CNJ, utilizando atualmente a base de dados do Sistema Tucujuris – e em breve integrando ao sistema PJE”. Os aplicativos serão apresentados durante a Sessão Administrativa do Pleno do TJAP, logo após a realização da Sessão Judicial, que tem transmissão ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube.
Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amapá realiza visita técnica no TJRN
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Os membros da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estão no Rio Grande do Norte para conhecer as boas práticas do Gabinete de Segurança Institucional do Judiciário potiguar. A visita técnica, iniciada nesta segunda-feira (21), vai durar três dias, nos quais a comissão conhecerá as instalações e normativas do GSI/TJRN.
Concurso de Logotipo TJAP: Candidatos devem ficar atentos às regras do Edital
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Interessados em fazer parte da história do Judiciário Amapaense, por meio do Concurso de Criação de Logotipo Institucional do TJAP, precisam estar atentos às regras constantes no Edital. As inscrições, que serão encerradas no próximo dia 07 de março, exigem a inserção das propostas e dos documentos solicitados para homologação – a ausência de um destes elementos invalidará a inscrição. As propostas devem ser acompanhadas dos seguintes anexos: Termo de Cessão dos Direitos Autorais (Anexo I); Memória Descritiva da Proposta. (CONFIRA O EDITAL AQUI)
