CNJ conclama solidariedade e ação diante de tragédia em Petrópolis (RJ)
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A campanha “SOS Petrópolis”, lançada pela Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), conta com o apoio do Observatório dos Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Não são apenas números. Pais perderam os seus filhos, filhos se tornaram órfãos, idosos não conseguiram se evadir a tempo. É impossível não se emocionar com os relatos de quem cavou a lama com as próprias mãos em busca de seus entes queridos que se encontram desaparecidos. Centenas de famílias perderam as suas casas e os seus bens. Não será fácil a reconstrução da cidade”, disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
A Justiça não para: Tribunal do Júri de Macapá pauta três julgamentos de crimes dolosos contra a vida para esta semana
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Os três julgamentos serão realizados em formato 100% presencial, mas com limitação de acesso restrito à juíza, partes e seus representantes (réus, defesa e acusação), além dos jurados e assistência da unidade. Parentes de familiares dos réus só podem participar com apresentação de carteira de vacinação com, no mínimo, duas doses. Sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, os júris populares desta semana estão marcados para os dias 22, 23 e 25 de fevereiro.
Projeto social apoiado pelo Juizado da Infância e Juventude de Macapá completa dez anos de atuação no Bailique
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As práticas de atividades esportivas são importantes ferramentas de inclusão e transformação social. Assim, com olhar voltado para campo social, o Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, vem incentivando iniciativas diversas com o ‘Projeto Juventude em Movimento’. Uma delas completa dez anos de atuação no arquipélago do Bailique, nesta sexta-feira, 18. O projeto leva às crianças e adolescentes da região as artes marciais do Muay Thai.
TJAP realiza sua 18ª Reunião de Análise Estratégica e demonstra saldo positivo de índices e metas referentes ao ano de 2021
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Assessoria de Planejamento (ASPLAN), realizou na manhã de sexta-feira (18), sua 18ª Reunião de Análise Estratégica (RAE). O encontro contou com a participação do desembargador-presidente Rommel Araújo; do vice-presidente Carlos Tork, desembargador Carlos Tork; além dos desembargadores Carmo Antônio de Souza e Mário Mazurek, foi conduzido pelos servidores Job Morais e Carlson Uchoa (da ASPLAN), que discorreram sobre as conquistas e pontos a melhorar conforme registrado ao longo do ano de 2021 na Justiça do Amapá. A apresentação contempla a aplicação do Planejamento Estratégico do TJAP 2021-2026.
Aprendizado e crescimento marcam os 19 anos de carreira dos integrantes da 5ª Turma de Magistrados do TJAP
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A magistratura, uma das carreiras que impõe mais responsabilidade sobre os ombros dos que por ela optam, geralmente recebe seus integrantes em grupos com vários aprovados em um dado concurso. Na Justiça do Amapá, uma destas turmas foi formada a partir do 5º Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e constitui até hoje um grupo coeso e diferenciado: onze candidatos da Região Norte do Brasil e um do Centro Oeste. Entre eles, oito mulheres e quatro homens, com muitas características únicas até os dias atuais.
TJAP e parceiros alinham ações para realização dos próximos mutirões de consumidores superendividados
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Na tarde de quinta-feira (17), o juiz Marconi Pimenta, titular do Juizado Especial Norte do Tribunal de Justiça do Amapá ( Tjap), participou do encontro para alinhar tratativas que ajudem a prevenir e tratar consumidores superendividados. Cerca de 80 parceiros participaram, dentre eles, o Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá (Procon-AP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP).
Justiça do Amapá e Escola Estadual José Firmino alinham preparativos para instalação do Programa de Mediação Escolar no educandário
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A Escola Estadual José Firmino do Nascimento, antiga Castelo Branco, é uma das novas parceiras na execução do Programa de Mediação Escolar e Social do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP). O educandário já possui espaço adequado, equipe interna e se prepara para os cursos de formação de mediadores e conciliadores que serão administrados pelo TJAP. Os preparativos finais para a instalação do novo núcleo são alinhados pela coordenadora do NUPEMEC/TJAP, Euzinete Bentes, e os professores Eldo Cunha e Andrea Magalhães, representantes da escola.
Corregedoria do TJAP inicia Correições Ordinárias nos Núcleos de Justiça 4.0 e Serventias Extrajudiciais da capital
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A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amapá realiza, por meio de duas comissões delegadas, a Correição Ordinária dos Núcleos de Justiça 4.0 das Varas Cíveis e de Fazenda Pública e a Correição Ordinária das Serventias Extrajudiciais – ambas na Comarca de Macapá. Os atos foram determinados pelas Portarias nº 65.061/2022 e nº 65.062 da CGJ.
A Justiça não para: 1ª Vara Cível de Macapá encerra janeiro com mais de 4.000 movimentações processuais
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Uma equipe unida é capaz de alcançar grandes feitos. É com este pensamento que a equipe da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais está driblando as dificuldades impostas pela pandemia. Com planejamento e estratégia, a unidade, que é dirigida pela juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, fechou o mês de janeiro com altos índices de produtividade. Ao todo foram realizados, no período de 07 de janeiro a 14 de fevereiro, 1.985 atos, 2.632 decisões, 138 sentenças e 26 despachos.
Cooperação: TJAP e CIEE mantêm diálogo institucional
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Comitiva do Centro de Integração Escola Empresa (CIEE) realizou, na manhã desta quinta-feira (17), visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo. No encontro, foram apresentados históricos de trabalho do CIEE quanto à mediação de contratação de jovens aprendizes (nível médio) e estagiários (nível superior), além de programas de aprendizagem profissional com contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Comarca de Porto Grande potencializa a prestação de serviços aos jurisdicionados por meio do Balcão Virtual
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A Comarca de Porto Grande, localizada a 108 km da capital, tem empenhado esforços para manter uma boa prestação de serviços aos seus jurisdicionados, mesmo com as medidas restritivas impostas pela pandemia da Covid-19. O trabalho, liderado pela juíza titular da comarca, Marcella Peixoto Smith, é realizado por meio do Balcão Virtual e tem apresentado resultados positivos, além de representar a aproximação do Judiciário amapaense do cidadão.
