Comarca de Santana voltará a executar presencialmente os projetos ‘Oficina de Parentalidade e Era uma vez’
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A retomada de atividades presenciais no Fórum de Santana vai proporcionar a volta à ativa de duas importantes iniciativas para a Comarca: ‘a Oficina de Parentalidade e o projeto Era uma Vez’. A decisão foi tomada em conjunto durante realização de reunião realizada na última quarta-feira (16/03) pelos setores que organizam as iniciativas. Ações de natureza social que levam o Poder Judiciário e parceiros para atuarem na prevenção de demandas e conflitos, ambos os projetos são resultado de um trabalho que une as equipes: da Central de Conciliação de Santana, coordenado pela juíza Aline Almeida; o Núcleo de Práticas Restaurativas da Promotoria de Santana (MP-AP), coordenado pela promotora de Justiça Sílvia Canela; e o Juizado Especial Cível e Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Carline Nunes.
Júri em Santana condena homem a 21 anos de reclusão por homicídio em guerra de organizações criminosas
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Em maio de 2021, o Amapá foi palco de uma verdadeira guerra entre organizações criminosas. Como resultado dos confrontos armados, durante apenas um final de semana foram registradas mais de 10 mortes. Uma delas ocorreu no município de Santana, quando Francinei Pereira da Costa foi surpreendido por dois homens em uma moto. Na última sexta (18), a 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana levou ao banco dos réus um dos acusados pelo crime, que foi condenado a 21 anos de reclusão pela prática de homicídio, na forma consumada e tentada (duas vítimas).
Justiça Itinerante: atendimentos têm início nesta segunda-feira (21) nas comunidades ribeirinhas do Distrito do Bailique
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Teve início, nesta segunda-feira (21), a 142ª edição da Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Com a participação de diversos parceiros, a iniciativa segue até o dia 25 de março com a oferta de serviços públicos e jurisdicionais à comunidade do Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá distante 180 km da capital.
Câmara Única do TJAP julga processos relacionados a estelionato nesta terça-feira (22)
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Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se reunirão, na manhã desta terça-feira (22), para a realização da 1269ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com 46 processos em pauta. Um dos destaques do dia será um recurso em Ação Penal por Estelionato (artigo 171 do Código Penal). (ACESSE A PAUTA AQUI).
Atendimentos virtuais e julgamentos em lote agilizam andamento processual na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá
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“Com uso inteligente da tecnologia, realizamos uma audiência na qual a parte, que ainda estava se recuperando de um problema de saúde, pudesse participar de forma virtual”, afirmou o juiz Fábio Santana dos Santos, sobre a atuação da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Macapá. Os atendimentos e audiências da unidade estão sendo realizados pelo Balcão Virtual, o que possibilita maior agilidade aos atores processuais, além da economia financeira e de tempo.
Liberdade e Cidadania: Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário recebe representantes do Grupo Equatorial de Energia para viabilizar a contratação de egressos
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O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF), juiz João Matos Júnior, juntamente com o Escritório Social do Amapá, o Conselho da Comunidade e o Grupo Equatorial de Energia reuniu-se, na tarde da última terça-feira (15), para tratar da contratação de 10 egressos do sistema prisional para atuarem nas áreas de limpeza e saneamento no município de Macapá. A empresa, que já havia manifestado seu interesse em integrar o programa Liberdade e Cidadania, reiterou o desejo e comprometeu-se a enviar os perfis desejáveis para que o Conselho da Comunidade possa indicar candidatos.
Arquipélago do Bailique recebe serviços de Justiça e cidadania em 142º edição da Jornada Fluvial itinerante
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No período de 20 a 26 de março acontece mais uma edição da Jornada Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), ao Arquipélago do Bailique, o objetivo e levar atendimento jurídicos e de cidadania a população ribeirinha que tem dificuldade para acessar os serviços públicos ofertados na capital, devido à distância geográfica que é em torno de 180 km da Cidade, com acesso apenas por via fluvial, com duração de aproximadamente de 12 horas.
Programa de Mediação Escolar inicia nova turma do curso “Aluno Conciliador” na escola Raimunda dos Passos
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O Programa de Mediação Escolar do Tribunal de Justiça do Amapá iniciou mais uma turma do curso “Aluno Conciliador” nesta sexta-feira (18), na Escola Estadual Raimunda dos Santos Passos, localizada no bairro Novo Horizonte, zona norte de Macapá. As atividades são realizadas pelo Núcleo de Práticas Restaurativas e tem como objetivo atender alunos, docentes, técnicos e comunidade em geral na resolução de conflitos, visando estabelecer a cultura da paz no ambiente escolar, prevenindo atitudes violentas e bullying.
Saiba quais serviços o Setor Multifuncional de Resolução de Conflitos familiar oferece a população
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Os serviços que estão sendo ofertados no setor multifuncional de Resolução de Conflitos familiar são: oficinas de parentalidade, círculos sessões de restaurativos, inscrições, orientações e cursos sobre casamento na comunidade. O espaço faz parte da Central de Conciliação e funciona no Fórum de Macapá, no centro da cidade. O atendimento neste espaço é feito de forma mais humaniza e reservado às pessoas que buscam a Justiça para diversas ações que necessitam da mediação e conciliação.
Seminário do CNJ abordará Sistemas de Integridade e Poder Judiciário na próxima terça-feira (22)
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá na próxima terça-feira (22), o "Seminário – Sistemas de Integridade e Poder Judiciário”, para um grande debate sobre as regras que modernizam a governança dos órgãos do Judiciário e preparam os tribunais para detectar, prevenir e punir fraudes e outros tipos de irregularidades. O evento será transmitido pelo canal do Youtube do CNJ, às 9h30 (horário de Brasília), e não é necessária inscrição prévia.
Gratuidade: Saiba como se inscrever no Casamento na Comunidade de 2022
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O ‘Casamento Comunitário 2022’ desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com Assembleia Legislativa e os Cartórios é uma ótima opção para quem sonha com o matrimônio, mas não tem condições financeiras para arcar com todos os gastos do casamento civil. O programa é totalmente gratuito garantindo reconhecimento jurídico de fato aos casais e ao longo de 25 anos de sua existência já oficializou 17 mil uniões.
