Empoderamento e resgate de autoestima são foco de programação que encerra o Mês da Mulher no Escritório Social do Amapá
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O Escritório Social do Amapá, equipamento de apoio à reinserção social de egressos do Sistema Prisional, realiza, neste dia 31 de março, uma programação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher (08 de março). Com direito a abertura com café da manhã especial, palestra sobre empreendedorismo feminino, encenação teatral e serviços de beleza e estética, o evento recebeu cerca de 30 mulheres que já pagaram sua dívida com a sociedade e esperam fazer sua parte para contribuir com a mesma.
‘Noções de Conciliação’ são repassadas em oficina ministrada pelo TJAP em Cutias do Araguari
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Jovens do município de Cutias do Araguari tiveram uma nova experiência com a oficina “Noções de Conciliação”, ofertada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nesta quarta-feira (30), na Escola Alice Pimentel. Os participantes são monitores do Programa Amapá Jovem e puderam aprender na prática quais os caminhos de uma conciliação para aplicarem na sua realidade local.
2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari debate ações de proteção à Mulher com órgãos da Rede de Atendimento do município
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A 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, que tem como titular o juiz Marck Willian Madureira, reuniu-se, na manhã de quarta-feira (30), com os órgãos da Rede de Proteção à Mulher do município. Durante o encontro foram discutidos métodos conjuntos de fortalecimento da cooperação, assim como a apresentação de procedimentos realizados pelos órgãos. Também integrou a pauta a articulação da competência de cada agente que pertence à rede.
Ação do Programa Conciliação Itinerante segue até esta sexta-feira (1°) em Cutias do Araguari
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Nilce Ferreira, supervisora do Programa Conciliação Itinerante, explica que o intuito da ação no Posto Avançado de Cutias do Araguari é oferecer atendimentos judiciais e de cidadania para as pessoas que necessitam da Justiça e muitas vezes não têm como se dirigir à sede do município ou à capital.“As pessoas nos informam as suas demandas e a Justiça presta essa assistência à comunidade por meio de uma equipe capacitada e especializada neste tipo de atendimento – no caso deste mutirão somos nove colaboradores – e, mesmo com muita chuva, nosso trabalho está sendo feito”, registrou a supervisora.
1421ª Sessão da Turma Recursal julga processo de indenização por danos morais movido por idoso contra agência bancária
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Nesta quarta-feira (30), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá realizou sua 1421ª Sessão Ordinária com 26 processos em pauta. Na ocasião, foi analisado o caso de um idoso de 87 anos, que pediu indenização por danos morais em face de uma agencia bancária, devido a demora na espera por atendimento.
Conciliação Itinerante: Justiça do Amapá soluciona conflitos e muda a história de moradores do município de Cutias do Araguari
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Entre as histórias de vida tocadas e mudadas pelo Programa Conciliação Itinerante, que está no município de Cutias do Araguari desde segunda-feira (28), ajudando a população a solucionar questões processuais e pré-processuais nas áreas de família e cível de forma gratuita, está o caso de Adryelle Sarmento, 22 anos, que buscou o reconhecimento da paternidade de seu filho.
Eu “uso” a Diretriz: juiz da Turma Recursal cita artigo da Revista de Precedentes Qualificados do TJAP em voto e rememora súmulas do seu órgão colegiado
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Fundamentar cada decisão nas melhores referências disponíveis é uma das etapas que compõem a rotina de um magistrado. O juiz José Luciano de Assis, titular do Gabinete 03 da Turma Recursal dos Juizados Especiais, prestigiou a Revista Diretriz - Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em voto proferido em seu órgão colegiado, ao citar artigo publicado na primeira edição. O texto citado, de autoria da juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária, intitulado “Precedentes qualificados: Mecanismo de gestão processual como corolário da eficiência”, abriu a seção de artigos da edição inaugural do periódico.
“Com o Programa Conciliação Itinerante do TJAP podemos dar mais uma chance ao nosso casamento”, celebra Herlane Silva, que se reconciliou com seu esposo em audiência
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Os 16 anos da história de amor de Herlane da Silva e Adinelson da Silva estavam prestes a chegar ao fim. Mas, nesta segunda-feira (28), por meio do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), teve um rumo diferente. O casal, que esteve no Posto Avançado de Cutias do Araguari para dar um ponto final na relação, se reconciliou durante audiência e resolveu escrever um novo capítulo em suas vidas.
“Com a jornada Itinerante, a Justiça chega até a gente”, Arilton Ribeiro, morador do Arquipélago do Bailique
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Arilton Ribeiro busca na Justiça a curatela (direito de cuidar dos interesses de outra pessoa) de seu tio, de 91 anos, que tem problemas de saúde – o que dificulta sua locomoção. O caso foi iniciado na 141ª edição da Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique, do Programa Justiça Itinerante, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE) submeteu o processo à Vara de Família, mas era necessário fazer a entrevista com o idoso. No entanto, a dificuldade de locomoção não permite que ele enfrente 12 horas de barco para chegar à capital.
Audiência Pública: Central de Conciliação da Zona Norte debate medidas para sanar o racionamento de água no Macapaba
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A Central de Conciliação da Zona Norte, sob coordenação do juiz Marconi Pimenta – também titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, realizou, na última sexta-feira (25), Audiência Pública para tratar da falta e racionamento no abastecimento de água e os transtornos causados aos aproximadamente 30 mil moradores dos conjuntos Macapaba I e Macapaba II. O ato já resultou em dezenas de reclamações que servem como formalização para nova audiência, a ser realizada já no próximo dia 1º de abril, a partir das 10 horas da manhã, com a presença de representantes da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa).
Em audiências concentradas, Vara da Infância e Juventude de Santana reavalia situação de adolescentes em acolhimento institucional
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“Por melhor que sejam, os lares de acolhimento são locais de passagem, onde podem ter acesso à educação, cursos profissionalizantes, e desenvolver o pensamento sobre o que querem para o futuro”, afirmou a juíza Larissa Antunes, sobre a necessidade de avaliar periodicamente a situação de crianças e adolescentes em acolhimento. A cada três meses, a Vara da Infância e Juventude de Santana, junto com Ministério Público e Defensoria Pública, realiza os ciclos de audiências concentradas. Nesta segunda-feira (28), a unidade visitada foi a Casa de Acolhida Marcelo Cândia.
