TJAP participa de reunião do Conselho de presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

464838ff-e42d-4137-8931-0eff945b8884.jpgO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, participou da última reunião virtual deliberativa do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (CONSEPRE), realizada no último dia 10 de março, conduzido pelo presidente do Conselho, desembargador José Laurindo de Souza Neto (TJPR).

O encontro virtual abordou, entre outros pontos, a articulação de iniciativas colaborativas entre as justiças estaduais de todo o Brasil, troca de experiências e boas práticas, além da apresentação da Jornada Federativa de Direito Civil - que pode significar a participação do Poder Judiciário estadual na construção de enunciados voltados ao Código Civil.

Quanto à Jornada Federativa de Direito Civil, ficou estabelecido que o Conselho coordenará a realização de oficinas regionais com o objetivo de formular os enunciados. Uma vez realizadas tais oficinas, uma jornada nacional em um Tribunal ainda a ser definido para consolidar e aglutinar tais enunciados.

O próximo encontro presencial do CONSEPRE será nos dias 14 e 15 de junho, em Aracaju (SE).

- Macapá, 10 de março de 2022 -

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