TJAP realiza 18ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) nesta sexta-feira (18)
- Detalhes
Conduzida de maneira virtual pelo aplicativo de videochamadas Zoom Meetings, a 18ªreunião contará com a contribuição de magistrados e servidores, que atuam como membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica, assim como de colaboradores do Escritório de Projetos, do Núcleo de Estatística e Diretores de Departamentos. O encontro, agendado para o horário de 09h às12h, permitirá aos gerentes e demais atores compartilharem as suas experiências em busca de um aumento da eficiência na execução da estratégia institucional.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAP apresenta Relatório de Atividades de 2021
- Detalhes
O ano de 2021 foi muito desafiador para o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (GMF/TJAP), conforme aponta o relatório de atividades do ano passado. Apesar das dificuldades, sobretudo as impostas pela pandemia, foi um ano de muitos avanços para o setor, com marco importante, como: a inauguração do Escritório Social; monitoramento eletrônico de apenados; além de projetos e políticas públicas, entre outros.
A Justiça não para: Vara Única da Comarca de Mazagão intensifica atividades e pauta 150 audiências para fevereiro
- Detalhes
Desde que assumiu a titularidade da Vara Única da Comarca de Mazagão, na segunda quinzena de agosto de 2021, o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, juntamente com a equipe da unidade judicial, segue um ritmo intenso de trabalho. Ao aliar a competência e experiência dos servidores com a eficiência do atendimento virtual, o magistrado e sua equipe viram nos números da produtividade de janeiro os resultados positivos que foram alcançados. Ao todo, foram 215 despachos, 316 decisões, 86 julgamentos e 46 audiências realizadas durante todo o mês de janeiro de 2022 pelo magistrado. No mesmo período, os servidores lotados na Vara Única de Mazagão realizaram 1.757 movimentações processuais.
Pleno do TJAP admite por unanimidade o IRDR do Apagão 2020 e suspende mais de 13 mil ações sobre o tema até que se firme uma tese
- Detalhes
Sob a relatoria do desembargador Jayme Ferreira, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou procedente a admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0003649-80.2021.8.03.0000, que trata do Apagão Elétrico de 2020. O IRDR suspende o trâmite de mais de 13 mil processos, em todas as comarcas da Justiça do Amapá, até que o Tribunal possa firmar um entendimento que assegure a isonomia no tratamento dos proponentes de ações de indenização, em nome da segurança jurídica.
Vara Única da Comarca de Amapá zera minutas e inicia novo período de trabalho sem demandas pendentes
- Detalhes
Sob a titularidade do juiz Julle Anderson de Souza Mota, a Vara Única de Competência Geral da Comarca de Amapá totalizou 1.186 atos processuais no período de 01/01/2022 a 15/02/2022 – foram 75 audiências, 864 despachos, 193 decisões e 129 julgamentos. A Comarca começou esta quarta-feira (16) com todas as minutas zeradas, sem qualquer pendência até o momento.
Celeridade e planejamento marcam a prestação jurisdicional da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- Detalhes
A 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, que tem como titular o juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, é um exemplo das diversas unidades que se empenham diariamente para manter a eficiência da prestação jurisdicional mesmo com o atendimento presencial suspenso em virtude de medidas preventivas à Covid-19 e à Gripe Influenza.
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá julga tentativa de homicídio na abertura dos trabalhos de 2022
- Detalhes
Sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu início, nesta manhã de terça-feira (15), às sessões de júri do ano de 2022. Na ocasião, sentou-se no banco dos réus acusado de tentativa de homicídio com faca. Seguindo todas as medidas de segurança contra a COVID-19, o júri é realizado de forma presencial e tem mais três sessões de julgamento agendadas para o mês de fevereiro.
Comarca de Tartarugalzinho determina que madeira ilegal apreendida seja revertida para construção de obras públicas
- Detalhes
O juiz da Comarca de Tartarugalzinho, Heraldo Costa, determinou que um carregamento de madeira (tábuas e flexais), apreendido pelo Batalhão Ambiental fosse revertido para o bem comum e o interesse público. O Ministério Público do Amapá, por meio da promotora de Justiça Tayssa Assum, emitiu parecer favorável à doação e o magistrado assim procedeu pela doação da madeira. A apreensão do material ocorreu em 23 de outubro de 2021, no próprio município.
Atendimento humanizado e ágil continua sendo marca registrada da 1ª Vara de Família da Comarca de Macapá
- Detalhes
Imprimir humanização e celeridade no atendimento ao público já virou rotina e tradição na prestação jurisdicional da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Marcus Vinícius Gouvêa Quintas. Mesmo com os atendimentos realizados prioritariamente em ambiente virtual (telefone, e-mail, Whatsapp e Balcão Virtual), a unidade mantém sua postura de tratamento com excelência do público e rotinas processuais. Prova disso é que a equipe realizou, somente no primeiro mês de 2022, entre os dias 07/01 e 03/02, 787 movimentações processuais, divididas entre 537 despachos, 192 decisões e 58 sentenças.
1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana dá início às Sessões de Julgamento Popular de 2022
- Detalhes
Na manhã de segunda-feira (14), sob a presidência da juíza Marina Lorena, a 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana realizou júri popular de acusado de homicídio, que foi condenado a 12 anos de reclusão. Realizado de forma presencial, com estrito respeito às medidas preventivas tomadas para a segurança e saúde dos participantes da sessão, o júri marcou a retomada deste novo ano de trabalho. Durante o mês de fevereiro, ainda estão agendadas sessões de julgamento popular para os dias 16 e 18.
Vara Única da Comarca de Calçoene conclui primeiro mês do ano com mais de 1.200 movimentações processuais
- Detalhes
A Justiça do Amapá mantém o atendimento para toda a população, mesmo diante da nova onda de contágio da covid-19 e influenza H2N3. Um bom exemplo da aplicação do serviço do Judiciário, é a Vara Única da Comarca de Calçoene, que manteve a atuação jurisdicional a todo o vapor. Somente no primeiro mês do ano, a unidade que é dirigida pela juíza Ilana Kabacznik Luongo Kapah, realizou 228 despachos, 28 decisões, 24 sentenças e 948 atos processuais, totalizando 1.228 movimentações processuais entre os dias 07 e 31 de janeiro.
