Comissariado da Infância e Juventude de Macapá e parceiros realizam ações de fiscalização neste fim de semana
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Em parceria com a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal, o Comissariado da Infância e Juventude, órgão vinculado ao Juizado da Infância e da Juventude de Macapá (Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas), realizou duas ações nos dias 14 e 15 de setembro. Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes o Comissariado fiscalizou bares e festas, resultando na condução de 18 menores desacompanhados aos Conselhos Tutelares.
Homenagem ao desembargador Dôglas Evangelista reúne magistrados e servidores no III AMAAP Open de Ciclismo
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Na manhã de domingo (15), a Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e a Federação Amapaense de Ciclismo (FAC) realizaram, com grande sucesso, a terceira edição do AMAAP Open de Ciclismo. A competição contou com aproximadamente 120 participantes dentre magistrados, servidores, familiares do homenageado e a população. O circuito homenageou o desembargador aposentado Dôglas Evangelista Ramos, primeiro presidente do Tribunal de Justiça do Amapá. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Coordenadoria reúne magistrados de todo o estado para o primeiro Debate das Varas Cíveis e de Fazenda Pública
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O coordenador das varas cíveis e de fazenda pública do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, reuniu-se com 10 juízes de varas especializadas e varas de competência geral, de diversas comarcas, para o primeiro debate do setor. Na pauta, propostas de recomendações sobre adicional de insalubridade; gratuidade de justiça; contrato de cartão de crédito consignado; prova emprestada e adimplemento substancial.
1ª Vara Criminal de Macapá alerta sobre compra de produtos roubados pela Internet
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O titular de 1ª Vara Criminal de Macapá, juiz Diego Moura de Araújo, enumera recomendações para evitar estelionato e implicação em crime de receptação de produtos roubados via sites de compra e venda de produtos usados. Criminosos têm aproveitado a Internet como facilitador da operação ilícita. “Pessoas mal intencionadas frequentemente têm anunciado produtos, que são fruto de roubos, como sendo legitimamente seus e a vítima, pensando apenas no preço mais baixo, acaba caindo na lábia do criminoso e cometendo um ilícito”, explicou o magistrado.
13 de setembro: Data histórica para o Amapá é lembrada pelo Judiciário com foco no desenvolvimento e autonomia da região
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Criado em 13 de setembro de 1943, de acordo com o Decreto-lei n° 5.812, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, o ex-Território Federal do Amapá se origina de uma região desmembrada do estado do Pará. A constituição do ex-território considerou fatores estratégicos e de desenvolvimento econômico, em plena Segunda Guerra Mundial. A descoberta de ricas jazidas de manganês na área de Serra do Navio, em 1945, revolucionou a economia local.
Atendimentos jurídicos e ações de saúde marcam atividades do Programa Conciliação Itinerante na Feira do Agricultor do Buritizal
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Unir o útil ao agradável, ou como diz o ditado popular: matar dois coelhos com uma só cajadada. A feirante Maria José Corrêa seguiu à risca. Ela aproveitou a presença da equipe do programa Conciliação Itinerante da Justiça do Amapá, na Feira do Agricultor do bairro Buritizal, e foi buscar orientação jurídica. Dona Maria registrou reclamação contra uma operadora de telefonia móvel. O atendimento se transformou em uma ação pré-processual. “Esse serviço é ótimo, primeiro porque a gente é bem tratada, a equipe dá toda assistência e orientação que a gente precisa. Saio daqui com a minha audiência marcada. Muito obrigada”, disse.
Câmara Única do TJAP tem sua primeira Pauta no Plenário Virtual concluída com sucesso e dentro do prazo
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá inaugurou com sucesso seu primeiro Plenário Virtual. Com pauta piloto produzida na última sexta-feira (06/09), a Sessão foi encerrada com oito recursos concluídos dentro do prazo e sem nenhuma dificuldade técnica. Os processos levados a julgamento eram de relatoria da desembargadora Sueli Pini. O Plenário Virtual é uma sessão realizada remotamente, na qual os magistrados do órgão colegiado registram seus votos diretamente do gabinete, aumentando a celeridade e reduzindo a pauta presencial.
Mulher acusada de integrar organização criminosa e homem condenado por homicídio têm Habeas Corpus negados pela Secção Única do TJAP
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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu desembargadores e juízes convocados para a realização de sua 442ª Sessão Ordinária. Na pauta destacou-se o julgamento do Habeas Corpus Nº 0001494-75.2019.8.03.0000, de iniciativa da defesa de Joyce Duarte Jardim, presa em flagrante durante operação da Polícia Civil, no dia 28 de fevereiro deste ano, sob a acusação de tráfico de drogas e de integrar uma organização criminosa no município de Laranjal do Jari.
Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida: Fórum da comarca de Santana adere à campanha Setembro Amarelo
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Com a chegada do mês de Setembro, o Judiciário amapaense se coloriu de amarelo para sinalizar atenção à realidade do suicídio e as melhores formas de prevenção. Com roupas e acessórios na cor amarela, magistrados, servidores e colaboradores do Fórum de Santana abraçaram a campanha Setembro Amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio na manhã desta quinta-feira (12). A iniciativa faz parte da programação do TJAP iniciada na última terça-feira (10).
Oficina de Atualização em Procedimentos Restaurativos é encerrada no Plenário do Fórum de Santana
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O Plenário do Fórum de Santana recebeu, nesta quinta-feira (12/09), o encerramento da Oficina de Atualização em Procedimentos Restaurativos mais Complexos. Realizada pela equipe da Central de Conciliação de Santana, com coordenação da juíza Larissa Noronha e supervisão da assistente social Neide Santos, a Oficina durou quatro dias e teve como principal público servidores e voluntários de centrais de conciliação do município.
Audiências Concentradas na Escola Agrícola Padre Piamarta avaliam situação de crianças e adolescentes acolhidos
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As juízas Larissa Noronha, titular da Vara da Infância e Juventude de Santana, e Stella Ramos, titular do Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá, realizaram audiências concentradas ontem (11/09), na Escola Agrícola Padre João Piamarta, localizada no Distrito do Coração. Na ação, foram reavaliados os casos de seis crianças e adolescentes abrigados.
