Desembargador-Presidente João Lages recebe consultores do CNJ e PNUD para aprimorar estrutura das audiências de custódia
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A melhor estruturação do espaço para realização das audiências de custódia no Fórum de Macapá foi tema de reunião de trabalho entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Lages, o coordenador do programa “Justiça, Presente”, Rogério Guedes e o consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), João Vítor Freitas. O encontro ocorreu na manhã de quinta-feira (05/09) no gabinete da Presidência do TJAP. Esta foi a segunda reunião sobre o tema. A primeira foi com juízes e defensores e a próxima será com o Ministério Público Estadual.
14ª Semana Nacional de Conciliação: CNJ disponibiliza peças de divulgação
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A próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro em todo o país e terá como mote “Conciliação: todo dia, perto de você”. O objetivo da campanha é reforçar que o método de solução de conflitos, incluindo a fase pré-processual do conflito, está disponível a todos os interessados, todos os dias nos tribunais.
5ª Vara Criminal de Macapá realiza Audiência Admonitória para conscientizar condutores para um trânsito sem vítimas
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O Brasil é o 4º país que mais mata por crimes de trânsito, com 23,4 mortos para cada 100 mil habitantes. São mais de 47 mil vidas perdidas e mais de 400 mil feridos com sequelas decorrentes de colisões no trânsito, anualmente. O custo para a economia do país é em média de R$ 56 bilhões por ano – ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) –, o suficiente para construir 28 mil escolas ou 1800 hospitais. São 104 mortes por dia, o equivalente a uma queda de avião de grande porte diariamente. A 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Matias Pires Neto, é a unidade judicial especializada em crimes de trânsito na capital.
TJAP e GEA assinam Termo de Cooperação de cessão do Centro Social Asa Aberta para instalação da primeira APAC do Amapá
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, assinou Termo de Cooperação com o Governo do Estado, para destinação do prédio onde outrora funcionou o Centro Social Asa Aberta, no bairro Pacoval, para a instalação da primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) do Amapá. “É um marco muito importante, que tem reflexo no sistema penitenciário e, consequentemente, na humanização do cumprimento da pena e no cumprimento da Constituição Federal em relação à Execução Penal”, disse o desembargador-presidente.
Comarca de Santana realiza Ação de Sensibilização do Projeto “A Própria Ação de Vida”
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O Plenário do Fórum de Santana foi palco, por toda a manhã de sexta (06/09), do Encontro de Sensibilização do Projeto "A Própria Ação de Vida". Com iniciativa da titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, juíza Eliana Pingarilho, a ação visa oportunizar às pessoas envolvidas com uso abusivo de drogas uma participação em medidas alternativas nas esferas processual e terapêutica – é a chamada JustiçaTerapêutica.
Projeto Liberdade e Cidadania de iniciativa do TJAP e PMM será ampliado com a inclusão de reeducandos em programas sociais
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No início da manhã desta sexta-feira (06/09), o juiz da Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP), João Matos Junior, recebeu a equipe da Prefeitura de Macapá, para debater a ampliação do projeto “Liberdade e Cidadania”, que há mais de 15 anos ressocializa egressos do sistema prisional por meio de oportunidades de trabalho no município e pagamento de bolsa às famílias.
Poder Judiciário do Amapá prestigia passagem de comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, participou, na 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, da cerimônia da passagem de comando do general Luiz Gonzaga Viana Filho para o general Adilson Giovani Quint. A solenidade também contou com a participação do presidente, em exercício, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, além de várias outras autoridades do Poder Público e da iniciativa privada.
Início do segundo ciclo e treinamento do programa Gestão por Competências do TJAP
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“Todo bom desempenho começa com objetivos claros”, a frase do escritor americano Klen Blanchard abriu a reunião do segundo ciclo anual de Avaliação de Desempenho por Competências, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 06 de setembro. Um encontro para esclarecer aos gestores do TJAP sobre o calendário de atividades executadas pela Seção de Avaliação e Desenvolvimento de Competências, vinculada ao Departamento de Gestão de Pessoas, no intuito de expandir a eficiência e eficácia da gestão por competências no sistema de Justiça.
Vara de Execuções Penais e FECOMÉRCIO iniciam tratativas para capacitar egressos do sistema prisional
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O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP), João Matos Junior, reuniu-se com o presidente da Federação do Comércio do Amapá (FECOMÉRCIO-AP), Eliezir Viterbino, na noite desta quinta-feira (05/09), para estreitar diálogo acerca de parceria em benefício da política de ressocialização de egressos do sistema prisional. Participou da reunião também Rogério Guedes, coordenador do programa “Justiça, Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Marcelo Miranda, servidor da VEP, além da equipe de trabalho de entidade empresarial.
Juíza da Comarca de Calçoene realiza ação itinerante no Distrito do Lourenço com 19 audiências
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A juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, titular da Vara Única da Comarca de Calçoene, realizou ação da Justiça Itinerante na comunidade de Lourenço, onde causas de várias ordens representam as demandas da população. A itinerância realizou 19 audiências, lotando o fórum da pequena cidade, que subsiste em razão da existência de um garimpo de ouro. “Vamos realizar itinerâncias a este Distrito a cada dois meses”, afirmou a magistrada, agendando a próxima ação para o dia 05 de novembro.
Magistrado e servidores do Judiciário do Amapá integrarão equipe do CNJ para implantação do SEEU no TJ de Roraima
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Recém-chegado da força-tarefa que atuou na implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), o titular da Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP), juiz João Matos Junior, e mais seis servidores, Adelson Anderson, diretor da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica; Aldhemir Johel da Silva Freitas; Danny Wadson de Souza Azulay; Maria Aparecida Borges de Azeredo; Raimundo Augusto Brito Pinheiro e Rennee Gomes de Souza, integrarão a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implantação do SEEU no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, no período de 07 de setembro a 10 de outubro de 2019.
