Servidora do Judiciário e professora da Unifap apresenta pesquisa sobre “Racismo Ambiental no Amapá” em evento acadêmico regional
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As pesquisadoras Maria Emília Oliveira Chaves, servidora do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), e Linara Oeiras Assunção, ambas professoras da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), apresentaram resumo expandido intitulado “Racismo Ambiental no Amapá: O outro lado da história de proteção ambiental em terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação”, no Encontro Regional Norte de Pesquisa Empírica em Direito - ERPED 2019. O evento é realizado pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). A apresentação das pesquisadoras ocorreu nesta segunda-feira (09/09), em Belém-PA.
Setembro Amarelo: Justiça do Amapá adere à campanha de prevenção ao suicídio e valorização a vida
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Com roupas e acessórios na cor amarela, magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), dos Juizados Especial Virtual, Sul, da UNIFAP, Norte, Fórum de Macapá e CEJUSC Zona Oeste aderiram à campanha Setembro Amarelo. Com plaquinhas contendo frases motivacionais e informativas acerca do tema, os servidores participaram da ação por meio de fotografias, prestando solidariedade e apoio a esta causa sensível. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Presidente do TJAP visita espaço destinado à nova Central de Audiências de Custódia no Fórum de Macapá
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Na manhã desta terça-feira (10/09), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, acompanhado do coordenador do programa “Justiça, Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rogério Guedes, do consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), João Vitor Freitas, e do diretor do Fórum de Macapá, juiz Ernesto Collares, realizou visita ao espaço que será destinado à nova Central de Audiências de Custódia, localizado no Fórum de Macapá Desembargador Leal de Mira.
Implantação de centrais de conciliações é tema de reunião do NUPEMEC/TJAP e Secretaria Estadual da Mulher
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Uma comitiva do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP) participou de reunião, nesta segunda-feira (09/09), na Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM), com a titular da pasta, Renata Apóstolo. O objetivo do encontro foi encaminhar a renovação do Termo de Cooperação que permitirá a implementação de centrais de conciliação na sede da SEPM e nos centros de atendimento à mulher (CAMUFs) de Macapá e Santana.
Réus por fraude bancária têm recurso negado pela Câmara Única do TJAP na manhã desta terça-feira (10)
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Com 88 processos em análise, teve início às 8 horas desta terça-feira (10), a 1162ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), O primeiro processo julgado, Apelação Cível Nº 0004582-31.2013.8.03.0001, com origem na 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, trata de uma fraude bancária. De acordo com os autos, os apelantes participaram de uma operação fraudulenta, “que consistia em “desaverbar empréstimos já realizados, por intermédio de uma funcionária do Banco Pan S.A., que limpava as operações possibilitando que os agentes conseguissem novos empréstimos”.
Comarca de Oiapoque e Prefeitura do Município organizam preparativos para a Cantata Natalina Oiapoque-Luz
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A juíza Fabiana da Silva Oliveira, titular da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, recebeu em seu gabinete a prefeita do Município, Maria Orlanda Marques Garcia; a secretária de cultura local, Raquel Soares; o secretário de educação, Helton Anika; diretor de assuntos internacionais, Isaac Silva; diretora da E.M. Maria Leopoldina, Nazaré Sena e a estudante Jordene Souza, para entrega simbólica dos trajes que serão usados pelos alunos da Escola durante a Cantata Natalina 2019.
Terceira edição do AMAAP Open de Ciclismo vai movimentar o circuito nacional da modalidade no domingo (15)
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A Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e a Federação Amapaense de Ciclismo estão com tudo pronto para a realização da terceira edição do AMAAP Open de Ciclismo, competição que entrou para o calendário nacional da modalidade. O evento ocorrerá no domingo, dia 15 de setembro, com largada da frente do Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá, e este ano homenageará o Desembargador aposentado Dôglas Evangelista Ramos, primeiro presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Inscrições aqui: https://adobe.ly/2k0t52w.
Presidentes do Tribunal de Justiça e da Companhia Docas de Santana compartilham informações sobre desenvolvimento da região
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O presidente da Companhia Docas de Santana (CDSA), engenheiro Glauco Cei, realizou visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, na manhã desta segunda-feira (09/09). O objetivo do encontro foi apresentar o Porto de Santana como potencial de crescimento para o Amapá, com estudos que demonstram as oportunidades de desenvolvimento para todo o estado e a Região Norte do Brasil. O vice-governador Jaime Nunes, e o juiz auxiliar da presidência, Paulo Madeira, também participaram do encontro.
Situação de crianças e adolescentes que moram em abrigos é reavaliada pela Vara da Infância e Juventude de Santana
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A Vara da Infância e Juventude de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, realiza, durante toda esta semana, audiências concentradas em três instituições de acolhimento do município. A finalidade da ação é reavaliar a necessidade de manter as crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional e, havendo necessidade, retorná-las ao seio familiar.
TJAP e SIMS realizam reunião com Sistema de Justiça para apresentação do pacto de aprimoramento Meta-19
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O encontro, que já é o segundo, ocorreu na manhã desta segunda-feira (09/09), no Plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Reuniu representantes das instituições que compõem o Sistema de Justiça: TJAP, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado. Na oportunidade foram tratados assuntos como a relação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com o Sistema de Justiça, buscando aprimorar a relação com a apresentação de acordos, protocolos, termos de cooperação e normativas comuns.
Juizado da Infância de Macapá lança Projeto Ateliê dos Sonhos nesta terça-feira (10)
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Oferecer um espaço de lazer e a oportunidade de estar em contato com arte, música, teatro e cinema. Este é o foco do projeto Atêlie dos Sonhos, iniciativa do Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas com parceria da Associação Espírita Fabiano. A ação, marcada para iniciar às 14h30, contará com uma programação especial na tarde desta terça-feira (10/09), no auditório do Museu Sacaca.
