Câmara Única do TJAP tem sua primeira Pauta no Plenário Virtual concluída com sucesso e dentro do prazo

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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá inaugurou com sucesso seu primeiro Plenário Virtual. Com pauta piloto produzida na última sexta-feira (06/09), a Sessão foi encerrada com oito recursos concluídos dentro do prazo e sem nenhuma dificuldade técnica. Os processos levados a julgamento eram de relatoria da desembargadora Sueli Pini. O Plenário Virtual é uma sessão realizada remotamente, na qual os magistrados do órgão colegiado registram seus votos diretamente do gabinete, aumentando a celeridade e reduzindo a pauta presencial.

virtualplenacama (9).jpg O Plenário Virtual no 2º Grau da Justiça do Amapá foi regulamentado por meio da Resolução nº 1310/2019-TJAP. Segundo a chefe da Secretaria da Câmara Única, servidora Ana Célia Alcoforado, “a necessidade de implementar o recurso surgiu a partir da percepção de aumento da demanda processual, que estava ocasionando a realização, além das quatro sessões ordinárias, duas sessões extraordinárias ao mês, ou tendo sessões com início às 08 e final às 17 horas”, relatou.

virtualplenacama (3).JPG A servidora ressalta que a modalidade é mais dinâmica que a sessão presencial, “pois o relator já disponibiliza seu voto dentro do sistema para apreciação dos vogais e revisor (se for o caso), e cada um acompanha ou diverge conforme o caso, tudo em ambiente virtual”.

virtualplenacama (6).JPG Com uma demanda média de quase 700 processos mensais, para quatro sessões ordinárias, a Secretaria da Câmara Única pretende dar mais celeridade à sua pauta. “Nossa experiência ainda está no seu início, mas a expectativa é que o Plenário Virtual venha a se tornar a regra e as sessões ordinárias a exceção”, previu a chefe de secretaria.

virtualplenacama (8).JPG As pautas do Plenário Virtual da Câmara Única são publicadas no Diário de Justiça Eletrônico com cinco dias de antecedência, e as partes são orientadas a se manifestarem com o máximo de antecedência para uma eventualidade, como um pedido de sustentação oral. “Eles também recebem alertas pelo andamento processual por e-mail”, acrescentou Ana Célia.