Júri Popular: acusados de homicídio e feminicídio tentado sentam no banco dos réus na Comarca de Calçoene
- Detalhes
A juíza Marina Lorena Lustosa Vidal, titular da Vara Única da Comarca de Calçoene; a Promotora de Justiça Christie Damasceno Girão; e a Defensora Pública Juliana Paranhos de Melo, integraram a bancada de julgamentos realizados nesta semana na comarca de Calçoene, que encerra a sexta-feira com a realização de três júris. Os acusados que sentaram no banco dos réus responderam pelos crimes de homicídio simples consumado, feminicídio tentado e homicídio qualificado tentado. Nos três casos houve condenação.
Desembargador-presidente João Lages e deputada Aline Gurgel são moderadores no I Painel do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte
- Detalhes
Com o tema “As diferentes infâncias, suas famílias e comunidades”, teve início o I Painel do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte, na tarde de quinta-feira (19/09), no contexto da programação do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte, em Manaus (AM). O painel foi moderado pelo desembargador-presidente do TJAP, João Lages, e pela deputada federal Aline Gurgel, coordenadora da Amazônia da Frente Parlamentar para a Primeira Infância.
Comarca de Santana se organiza para capacitar parceiros do Projeto “A Própria Ação de Vida”
- Detalhes
Fortalecer a política de atenção às pessoas envolvidas com o uso abusivo de drogas e que fazem parte de processos que repercutem em praticamente todas as áreas da justiça, seja na área criminal, cível ou de família. Esse é o principal objetivo do Projeto “A Própria Ação de Vida”, de iniciativa da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Eliana Pingarilho.
Desembargador-presidente João Lages assina Pacto Nacional pela Primeira Infância durante seminário em Manaus (AM)
- Detalhes
O Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte iniciou na manhã desta quinta-feira (19/09), em Manaus (AM), com representativa comitiva do Judiciário do Amapá presente. O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, assinou o pacto juntamente com autoridades do Sistema de Justiça, do Poder Legislativo e do Poder Executivo. “Temos consciência de que, ao submetermos as crianças brasileiras a deploráveis condições de subsistência, precárias condições de acesso à educação de qualidade, estamos nublando o futuro do Brasil, com pesadas nuvens de subdesenvolvimento”, disse o desembargador-presidente.
Servidores do TJAP são certificados pelo CNJ no curso de nivelamento do Poder Judiciário
- Detalhes
Teófilo Soeiro, Márcio Jaime e Job Morais têm em comum não só o fato de serem servidores da Justiça como também o compromisso, dedicação e o senso de responsabilidade nas atividades que desenvolvem no Judiciário amapaense. Tudo isso, com o objetivo de sempre prestar o melhor atendimento ao jurisdicionado e contribuir para que a Justiça do Amapá continue uma das mais céleres e eficientes do país. Os servidores participaram do Curso de Nivelamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Além da capacitação e aperfeiçoamento, a participação é um dos critérios de pontuação para o Prêmio CNJ de Qualidade, que pretende avaliar e identificar o trabalho dos tribunais de todo Brasil em três eixos: Governança, Produtividade e Transparência e Informação.
Programa Mediação Escolar do TJAP capacita estudantes da escola Sebastiana Lenir no Curso “Aluno Conciliador”
- Detalhes
O Programa de Mediação Escolar e Social do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou mais um curso Aluno Conciliador, nesta quinta-feira, 19, na Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, localizada no bairro Buritizal. Realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), a capacitação irá contemplar 28 alunos do Ensino Médio para que aprendam técnicas de mediação e conciliação, capacitando-os para melhor atuar diante de conflitos nas salas de aula. O curso prossegue até o dia 30 de setembro.
Comarca de Pedra Branca do Amapari recebe crianças em ação do projeto Meu Sonho para roda de conversa
- Detalhes
A juíza Marcella Peixoto Smith, titular da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, recebeu cerca de 200 alunos do 5° ano das Escolas Municipais Rute Da Silva Neves e Professor Naíde Maciel, localizadas na Perimetral Norte, para uma roda de conversa. A atividade integra o projeto Meu Sonho “Instigando Perspectivas de Um futuro Brilhante’’, de iniciativa do município, que objetiva mostrar que a educação é o caminho para a formação profissional, além de estimular a criatividade e a busca por conhecimentos. A visita ocorreu na terça-feira, 17.
“Conciliação: Todo Dia, Perto De Você”: com este slogan CNJ inicia divulgação da XIV Semana Nacional de Conciliação
- Detalhes
Com o tema “Conciliação: Todo Dia, Perto De Você”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, por meio de sua Secretaria de Comunicação Social, as peças de divulgação da XIV Semana Nacional de Conciliação, que concentrará ações nos dias 04 a 08 de novembro de 2019. A campanha, realizada desde 2006 pelo CNJ, envolve os tribunais estaduais, trabalhistas e federais, tem o objetivo de demonstrar que o método de solução de conflitos está disponível todos os dias nos tribunais, mesmo fora da campanha anual, e também na fase pré-processual do conflito.
Pleno do TJAP realiza 698ª Sessão Ordinária Judicial nesta quarta-feira (18)
- Detalhes
Na manhã desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá em sua 698ª Sessão Ordinária Judicial julgou 10 processos. Conduzida pelo desembargador-presidente João Lages, a Sessão contou com a participação dos desembargadores: Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Manoel Brito e Eduardo Contreras. O procurador do Ministério Público do Estado, Nicolau Crispino, representou o órgão ministerial. Na plateia, acadêmicos de Direito acompanharam atentamente o julgamento do Órgão Colegiado.
Fórum de Macapá recebe programação da Semana Nacional do Trânsito que começa com panfletagem e blitz educativa
- Detalhes
Uma ação conjunta da 5ª Vara Criminal de Macapá e Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) foi realizada nas primeiras horas desta quarta-feira (18), no cruzamento da Av. FAB com a rua Manoel Eudóxio Pereira (esquina do Fórum de Macapá). A panfletagem e blitz educativa fazem parte da semana Nacional de Trânsito que começa hoje (18) e se estende até o dia 28 deste mês, e tem a finalidade de orientar o cidadão sobre medidas básicas a serem adotadas no trânsito como alternativas para reduzir o número de acidentes, incidentes, infrações e crimes nas vias do município de Macapá.
Retenção Tributária é tema de curso oferecido pela Escola Judicial do Amapá para servidores da área administrativa do TJAP
- Detalhes
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início ao Curso Básico de Retenção Tributária, na manhã desta terça-feira (17/09). Ministrado pelo chefe da Contadoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Francys Campos, o curso é destinado a servidores das unidades administrativas do Tribunal e será realizado até o dia 20 de setembro, somando um total de 20 horas/aula.
