Tribunal do Júri de Macapá se prepara para as demandas de outubro
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Neste mês de outubro, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Hausseler, tem 12 processos agendados. Os julgamentos começam nesta quarta-feira (02/10), com o processo 0023254-48.2017.8.03.0001, referente ao crime de homicídio ocorrido em um campo de futebol no Distrito de Fazendinha, em janeiro de 2016. (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR A PAUTA DE JULGAMENTO)
Presidente do TJAP cumpre intensa agenda de trabalho no Vale do Jari
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Em visita institucional ao Vale do Jari, no sul do estado do Amapá, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages Mendes, e comitiva cumpriram intensa agenda na região na última quinta-feira (26). A comitiva incluiu o juiz auxiliar da Prasidência, Paulo Madeira, e o chefe de Gabinete da Presidência, Veridiano Colares, além de servidores das Assessorias Jurídica, de Comunicação, Planejamento e de Cerimonial.
Casa de Justiça e Cidadania promove mais uma ação de cidadania no IAPEN
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Viabilizar o reconhecimento voluntário de paternidade e possibilitar acesso a 2ª via de documentos para garantir direitos civis a detentos. Essas são as finalidades dos programas “Pai Presente” e “Eu Existo – Registro Legal para o preso”, que realizou mais uma ação no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN-AP) na manhã desta sexta-feira (27/09). A atividade é exercida pela Casa de Justiça e Cidadania, com o apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade Estácio FAMAP; Rede SUPERFÁCIL e Secretaria Estadual do Trabalho.
Desembargadora Sueli Pini recebe médicos estrangeiros palestrantes do Congresso Internacional de Medicina Natural da Amazônia
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A desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu a visita de três médicos estrangeiros palestrantes do I Congresso Internacional de Medicina Natural da Amazônia – CONIMAZOM, na tarde desta quinta-feira (26/09). O evento acontecerá em Macapá nos dias 28, 29 e 30 de setembro, no auditório do SEBRAE.
Central de Conciliação da Zona Norte e Secretaria Municipal de Educação promoverão ação de cidadania, neste sábado (28)
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A Central de Conciliação da Zona Norte (CEJUSC), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Macapá, promoverá uma grande ação social do Projeto “Escola Família e Comunidade”, levando mais de 30 serviços de cidadania, saúde, palestras, meio ambiente, orientação jurídica e pacificação social. A ação ocorrerá na Escola MunicipalJardim Felicidade, neste sábado (08/09), de 08 às 12 horas.
Equipe do NUPEMEC/TJAP segue para o Vale do Jari no início de outubro para capacitar novos conciliadores
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No período de 02 a 05 de outubro de 2019, a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP) estará na região do Vale do Jari para ministrar curso de técnicas de resolução de conflitos nos municípios de Laranjal e Vitória do Jari. A capacitação abordará técnicas de conciliação, mediação, negociação, noções sobre Programação Neurolinguística (PNL), constelações familiares e oficinas de parentalidade. No período, a equipe do NUPEMEC também oferecerá serviços da Central de Conciliação para mediar conflitos.
Comitiva da Presidência do TJAP cumpre agenda no Vale do Jari priorizando o diálogo com magistrados e servidores locais
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, (TJAP), desembargador João Lages, e o juiz auxiliar da presidência, Paulo Madeira, iniciaram agenda de trabalho no Vale do Jari nesta quinta-feira (26/09) pela manhã, concedendo entrevista à Rádio Laranjal (FM 87.9). Aos ouvintes, o desembargador-presidente disse que “é uma honra estar na região, prestando o melhor serviço e prestando contas às sociedade sobre a atuação do Poder Judiciário”.
Experiências do TJAP no enfrentamento à violência de gênero são mostradas no I Encontro do Colégio de Coordenadores da Violência Doméstica do Poder Judiciário, em Cuiabá (MT)
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O desembargador Carmo Antônio de Souza participa, no período de 26 a 27 de setembro, do I Encontro do Colégio de Coordenadores da Violência Doméstica do Poder Judiciário, que acontece em Cuiabá (MT). “Esse evento é extremamente importante porque todos os coordenadores terão a oportunidade de discutir, não só as políticas do Poder Judiciário, mas, especialmente o que cada estado está fazendo no enfrentamento da violência contra a mulher”, destacou o desembargador.
Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá realiza 443ª Sessão Ordinária
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A Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 443ª Sessão Ordinária, denegou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (26/09), o Habeas Corpus nº 0001685-23.2019.8.03.0000, com relatoria do desembargador Agostino Silvério Junior. O HC foi impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, em representação ao réu Marcelo Jucá da Silva, preso em 21 de junho de 2019, em razão do uso de violência e da utilização de arma branca ao invadir um estabelecimento comercial e manter vítima sob cárcere. Após sua audiência de custódia, o acusado teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
Culto Ecumênico marca programação da Semana Nacional do Trânsito no Fórum da Comarca de Macapá
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Como atividade que integra a programação da Semana Nacional do Trânsito, foi realizado um Culto Ecumênico no Plenário do Fórum da Comarca de Macapá, na manhã desta quinta-feira (26/09). "Não basta punir e educar, mas precisamos tocar o aspecto espiritual, pedindo ajuda ao Altíssimo para melhorar a segurança do trânsito em nossa cidade”, explicou o juiz Matias Pires Neto, titular da 5ª Vara Criminal da capital.
Judiciário Amapaense se fez presente no IX Fórum Nacional da Mediação e Conciliação, em São Luís
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No período de 19 a 20 de setembro, a desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e coordenadora do NUPEMEC/TJAP, e a conciliadora Sônia Ribeiro, participaram do IX Fórum Nacional da Mediação e Conciliação – FONAMEC, no Estado do Maranhão. Em São Luís, também foi realizada visita técnica ao CEJUSC da Capital. Também estiveram presentes ao evento o Procurador do Estado do Amapá, Antônio Clésio Cunha dos Santos, e os procuradores do município de Macapá, Evandro Lul Rodrigues e João de Lima Guerreiro Souza.
