Programa Justiça Presente transmitirá seminário virtual sobre “Audiência de Custódia: por dentro do SISTAC”
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Na manhã de sexta-feira (20), às 10h30, será transmitido, na Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP), o Webinário (seminário transmitido ao vivo pela Internet) “Audiência de Custódia: por dentro do SISTAC”. Promovida pelo Programa “Justiça, Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a teleconferência irá apresentar as mudanças ocorridas no Sistema de Audiência de Custódia e orientar servidores e profissionais encarregados da alimentação dos dados no Sistema nos estados.
Comitiva da Justiça do Amapá estará presente em Manaus para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte
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O evento ocorrerá em Manaus (AM), nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/09), na sede do Judiciário Amazonense. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estará presente por meio de seu presidente, desembargador João Lages; das juízas Stella Simonne Ramos, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa de Macapá, e Laura Costeira, titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande; do servidor da Coordenadoria da Infância e Juventude, Ladilson Moita; e da assessora executiva da ASCOM, Márcia Corrêa.
Equipe do TJAP estará divulgando o Programa Conciliação Itinerante na Comunidade do Curiaú, nesta quarta-feira (18)
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A coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP) e a Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Amapá estarão, nesta quarta-feira (18/09), a partir das 14 horas, no Distrito do Curiaú realizando a divulgação de mais uma ação do Programa Conciliação Itinerante, que ocorrerá no dia 11 de outubro.
5ª Vara Criminal de Macapá e CTMac promovem ações para Semana Nacional do Trânsito
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Promover um trânsito mais seguro para ciclistas, pedestres e motociclistas, estimulando atitudes de respeito e responsabilidade. Esses são os objetivos da Semana Nacional do Trânsito deste ano. Ações que têm a parceria da 5ª Vara Criminal de Macapá com a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), e focam nos ciclistas, terão início nesta quarta-feira (18) com panfletagem e blitz educativa em frente ao Fórum Desembargador Leal de Mira, na av. FAB.
Câmara Única do TJAP inicia julgamento de Recurso impetrado por médicos acusados de descumprimento de carga horária de trabalho
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Com o plenário totalmente lotado, e 95 processos em pauta e mais 16 recursos que retornam à análise após anteriores pedido de vista, teve início a 1163ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) na manhã desta terça-feira (17/09). O 5º processo analisado, Apelação Cível Nº 0019772-97.2014.8.03.000, com origem na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, se insurge contra sentença proferida pela juíza Keila Utzig, em Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual contra dois médicos.
Comitê de Gestão de Pessoas do TJAP analisa resolução para regulamentar o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário
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Na tarde desta segunda-feira (16/09), o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem entre suas atribuições propor e coordenar o plano estratégico local e atuar na interlocução com a Rede de Gestão de Pessoas do Judiciário amapaense, esteve reunido para discutir a minuta que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, conforme a Resolução nº 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Participação no Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário é requisito de pontuação para o prêmio CNJ de Qualidade
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Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário objetiva capacitar os serventuários em temas que propiciem o domínio de competências necessárias para a melhoria das práticas profissionais. O curso, de 24 horas/aula, é ofertado na modalidade à distância e no formato autoinstrucional. Os interessados em participar devem se inscrever no site do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud). CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO
Justiça do Amapá avança na política de gestão de precedentes e informa cerca de 4 mil processos ao CNJ em seis meses
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O Conselho Gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), reuniu-se nesta segunda-feira (16/09) para alinhar informações sobre os encaminhamentos que vem sendo dados pela Vice-Presidência do TJAP, responsável pelo Núcleo. “Saímos de menos de 300 processos comunicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para mais de 4 mil em menos de seis meses”, relatou a desembargadora Sueli Pini, coordenadora do NUGEP.
Mutirão de atendimentos da Central de Conciliação vai atender bairros da Zona Oeste em programação integrada ao Setembro Amarelo
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A Central de Conciliação da Zona Oeste, localizada nas dependências do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/SuperFácil) promoverá, na sexta-feira (20/09), o Projeto Vida, levando serviços da Justiça do Amapá e parceiros à Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith. A ação se dará das 08 às 13 horas e será integrada à “Campanha Setembro Amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio”.
Presidente do TJAP recebe jornalistas em mais uma edição do Programa Bate Papo com a Imprensa
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Na manhã desta segunda-feira (16/09), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu 16 jornalistas, de diversos segmentos da imprensa, para o 9º Bate Papo com a Imprensa. O programa, transmitido ao vivo pelas redes sociais do Judiciário, é desenvolvido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal e proporciona aos comunicadores a oportunidade de formularem perguntas com pauta livre. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Audiência de Custódia é tema de curso de aperfeiçoamento ministrado pelo presidente do TJAP para oficiais da Polícia Militar
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages participou, como palestrante, da abertura do Curso de aperfeiçoamento para Oficiais da Polícia Militar do Amapá com o tema "Audiência de Custódia". Serão dois meses de curso com a participação de 34 oficiais, “homens que fazem parte do sistema de Justiça e que precisam conhecer a fundo este tema que veio para mudar a realidade carcerária no país", disse o presidente do TJAP na abertura do curso que acontece na Escola de Administração Pública do Estado.
