Justiça do Amapá encerra último módulo do curso de Justiça Restaurativa para a Rede Socioeducativa
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Com uma turma de 31 monitores, educadores e técnicos do sistema socioeducativo (Fcria Sede, CIP, CESEIN, Cifem, Semiliberdade, CREAS e Centro Comunitário do Bairro Congós), encerrou na manhã desta sexta-feira (6), a última etapa de um total de quatro módulos do Curso Introdutório de Justiça Restaurativa.
Desembargador Eduardo Contreras participa do 82º Encontro dos Corregedores dos Tribunais de Justiça
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Com o tema “A Corregedoria e sua atuação na sociedade”, teve início na quarta-feira (07), na cidade de Foz do Iguaçu (PR) o 82º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). O desembargador Eduardo Freire Contreras, corregedor do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juntamente com os corregedores de outros 26 Estados brasileiros, participa do evento que debate questões sobre a atuação das Corregedorias e projetos que devem beneficiar os jurisdicionados.
Divisão Psicossocial do Fórum da comarca de Macapá recebe reforços com novos servidores e organiza força-tarefa
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A Divisão Psicossocial da Comarca de Macapá, localizada no 2º Andar do prédio anexo ao Fórum Des. Leal de Mira (entrada pela Rua Manoel Eudóxio), acaba de receber reforços para lidar com a grande demanda por perícias vindas de varas de todo o estado. Com quatro novos assistentes sociais nomeados via concurso público, todos com mestrado, o setor montou um sistema de mutirão para redistribuir os processos e colocar a pauta em dia até novembro deste ano.
Vara da Infância de Santana inicia calendário de Audiências Concentradas relativas ao terceiro trimestre
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A Vara da Infância da Comarca de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Noronha, deu início, nesta sexta-feira (05), às audiências concentradas destinadas às análises dos acolhimentos em curso nas instituições que abrigam crianças e adolescentes. A ação, que é trimestral, iniciou pela Casa da Hospitalidade de Santana e segue na mesma instituição na segunda-feira (09). No dia 10 a ação será na Casa de Acolhida Marcelo Cândia e em seguida, no dia 11, na Escola Agrícola Padre João Piamarta, localizada no Distrito do Coração.
Presidente do TJAP recebe comitiva da Associação dos Servidores e Trabalhadores Públicos do Amapá da Transposição para o Quadro da Administração Federal
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A visita ocorreu na manhã desta quinta-feira (05/09) no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Na ocasião, foram tratados assuntos referentes à transposição dos servidores do Judiciário para o quadro da União, além da apresentação da Associação dos Servidores e Trabalhadores Públicos do Estado do Amapá da Transposição para o Quadro da Administração Federal (Asteap-TAF). A entidade foi criada em maio deste ano, com a finalidade de prestar apoio e orientação sobre enquadramento previsto na Emenda Constitucional 98/2017 e na PEC 07/2018.
Assessor chefe do STJ é ministrante no 1º Encontro Estadual de Precedentes Qualificados organizado pelo TJAP
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O 1º Encontro Estadual sobre Precedentes Qualificados, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial (EJAP) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, vinculado à vice-presidência (NUGEP/TJAP), contou com a participação de magistrados, membros do Ministério Público Estadual (MP-AP), procuradores do Estado e municípios, defensores públicos, membros da OAB/AP, associação das mulheres advogadas do Amapá (AMADAP), assessores jurídicos e servidores da Justiça do Amapá. (LINK DE FOTOS)
CEJUSC Santana recebe visita da equipe do NUPEMEC para alinhar atividades da política de conciliação
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Santana, que tem como coordenadora a juíza Larissa Antunes Noronha, recebeu, na segunda-feira (02/09), visita técnica de membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP) para alinhar as atividades realizadas na Central por estagiários e voluntários.
Corregedoria do CNJ disciplina registro de união estável em Cartórios de Registro Civil
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A fim de uniformizar procedimentos e garantir segurança jurídica aos casais hetero e homossexuais que mantêm união estável, a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n. 37, que disciplina o registro da união nos Cartórios de Registro Civil. De acordo com a norma, a constituição e a extinção da união estável poderão ser publicizados, por meio do registro no Livro “E”, realizado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Realização de Casamento Comunitário e Audiência Pública serão ações do TJAP em Laranjal do Jari neste semestre
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O assunto foi tratado durante a visita do Prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, e da deputada estadual Alliny Serrão ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages, na manhã de quarta-feira (04). A comitiva do TJAP estará presente nos dias 26 e 27 de setembro, no Vale do Jari, em uma agenda que contará com reuniões, visitas institucionais e audiência pública. Já o Casamento Comunitário está previsto para o dia 17 de dezembro, data de aniversário de 32 anos do município de Laranjal do Jari.
Corte do TJAP aprova Medalha do Mérito Judiciário para o general Viana Filho
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Durante a 782ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador Gilberto Pinheiro destacou a estratégica presença da 22ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no Amapá, na pessoa de seu primeiro comandante, general Luiz Gonzaga Viana Filho, a quem sugeriu, e o Pleno aprovou, a concessão da Medalha do Mérito Judiciário, maior honraria ofertada pela Justiça do Amapá.
Vara de Infância de Santana recebe três novos veículos adquiridos com recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude
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A Vara de Infância e Juventude da comarca de Santana recebeu, na manhã desta quarta-feira (04), três novos veículos. As chaves foram simbolicamente entregues pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, e pelo presidente da Comissão de Administração do Fundo de Apoio aos Juizados de Infância e Juventude (Fajij), desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, à juíza Larissa Noronha, titular da Vara.
