Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão nesta sexta (13)
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Em razão do Feriado Estadual do dia 13 de setembro (sexta-feira), comemorando os 76 anos de Criação do Ex-Território Federal do Amapá (Decreto-Lei 5.812/1943), a Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais que iniciam ou finalizam nesse dia ficam prorrogados para o dia útil seguinte – segunda-feira (16).
Coordenador da Justiça Itinerante faz balanço da recente Jornada Fluvial ao Bailique em entrevista ao Programa Justiça em Casa
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O juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas e coordenador do Programa Justiça Itinerante, fez um balanço da última Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique no Estúdio Juiz Mário Kaskélis, no TJAP. A entrevista, transmitida ao vivo pela internet, vai ao ar no Programa Justiça em Casa, nesta quinta-feira (12), às 15 horas.
Presidente do TJAP participa de debate sobre reestruturação da Rede de Combate ao Tráfico de Pessoas
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No fim da manhã desta quarta-feira (11/09), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, esteve reunido com o governador do estado, Waldez Góes; e com o chefe adjunto do gabinete do GEA, Horário Magalhães. Na pauta, a reestruturação da Rede de Combate ao Tráfico de Pessoas. Os números apresentados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), apontados por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NEPT) no Amapá, mostram que o estado ocupa 76% das rotas no Brasil, sendo que 58% do tráfico de pessoas no Brasil são para fins de exploração sexual, estando o Amapá entre as principais rotas desse tipo de crime.
Pleno do TJAP realiza sua 697ª Sessão Ordinária Judicial nesta quarta-feira (11)
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Com 12 processos em pauta, o Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na manhã desta quarta-feira (11/09) para realizar sua 697º Sessão Ordinária Judicial. Um dos processos julgados foi o Agravo Interno e Mandado de Segurança Nº 0001426-28.2019.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá e tendo como agravada Wesneyana Magave Melo. O Pleno do Tribunal, por unanimidade, denegou a ordem ao Agravo e julgou procedente a concessão do MS, que garantiu à agravada o direito de ocupar vaga em concurso público da esfera militar pelo critério de idade máxima.
Com a conciliação em alta, TJAP trabalha para conquistar mais uma premiação do CNJ
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) desponta como o que mais concilia em nível de 2º grau, com 4,4% entre todos os tribunais brasileiros. As informações são do Relatório Justiça em Números, divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 28 de agosto. A política de conciliação está entre os critérios de distribuição da premiação anual promovida pelo CNJ, que objetiva incentivar a competitividade sadia entre os tribunais brasileiros.
Desembargador Eduardo Contreras será homenageado no TRT da 8ª Região
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O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Eduardo Contreras, será homenageado com a Medalha de Comendador da Ordem do Mérito Just et Labor. A honraria será entregue nesta sexta-feira (13/09), no auditório Aloysio da Costa Chaves, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), às 17 horas, em Belém/PA.
Projeto Constelação Familiar no Cárcere do TJAP é tema do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil
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O projeto Constelação Familiar no Cárcere, promovido pela Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), foi objeto de reportagem do Programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, órgão da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). O programa foi ao ar na noite desta terça-feira (10/09).
Comitiva do TJAP participa dos fóruns nacionais da Justiça Protetiva e da Justiça Juvenil, no Rio de Janeiro
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Os juízes Heraldo Costa, titular da Vara Única da comarca de Tartarugalzinho, e Marcella Peixoto Smith, titular da Vara Única da comarca de Pedra Branca do Amapari, ambos em representação ainda dos juizados de infância e juventude do Amapá; além do técnico judiciário Élcio Ferreira, integrante da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude da Justiça do Amapá (CEIJ/TJAP), participam do VII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do XXV Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). Os eventos iniciaram no dia 09 e encerram nesta quarta-feira, 11 de setembro.
Programação no Museu Sacaca marca início das atividades do Projeto Ateliê dos Sonhos do Juizado da Infância de Macapá
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O auditório do Museu Sacaca, localizado no bairro Santa Rita, foi o espaço escolhido para o lançamento do projeto sociocultural "Ateliê dos Sonhos", do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá. A finalidade é oferecer ações de inclusão social a crianças e adolescentes da Zona Norte da capital, aos espaços públicos, produtos e expressões artísticas como música, contação de histórias, teatro e cinema.
Programa Conciliação Itinerante do TJAP divulga calendário de atividades até dezembro de 2019
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O Programa Conciliação Itinerante, executado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), promove Mutirão de Conciliação na Feira do Produtor do Buritizal, na próxima quinta-feira (12/09). A equipe do programa atenderá comerciantes, consumidores e moradores do que levarem espontaneamente suas demandas conflituosas. O calendário de atividades das ações de setembro até dezembro foi divulgado nesta terça-feira (10/09).
Presidente do TJAP recebe Secretária de Políticas para as Mulheres para alinhar campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
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O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), João Lages, recebeu em seu gabinete a visita institucional da recém-nomeada Secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Renata Apóstolo Santana. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (10/09) e teve como tema central o estreitamento de ações entre as instituições que compõem a Rede de Proteção à Mulher.
